GABARITOS, SEMPRE ELES – A VEZ DO BANCO CENTRAL

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Print this page

Samba do Soho – Tom Jobim


    

Quando ando pelo Soho

eu me lembro da Gamboa

ai, ai, ai que coisa louca

ah meu deus que coisa boa

Lá por trás do Cais do Porto

na Ladeira da Preguiça

onde otário nasce morto

onde só dá gente boa



Quem não sabe o que é saudade

não conhece esse dilema

não provou desse veneno

nunca teve uma morena

Ah meu deus que bom

te encontrar nessa Cidade

quando dobro a esquina

dou de cara com a saudade


Ai, ai ai que coisa louca
ai meu deus que coisa boa
ai, ai ai que coisa louca

ai meu deus que coisa boa

Moinho Fluminense, Gamboa
Fonte: Wikipedia



GABARITOS, SEMPRE ELES –  A VEZ DO BANCO CENTRAL*


Republicado com a “RECEITA DO BOLO DE CANECA” e
“A DONA DE CASA SABE MAIS”.


As mudanças nas leis urbanísticas, aceleradas desde o início de 2009 e sempre para aumentar índices construtivos – v. O FUTURO DO RIO, OU… RIO ­DO FUTURO, seguem em ritmo frenético e sem descanso neste ano eleitoral.

Quartel da PM, Rua Evaristo da Veiga
Imagem: Jornal O Globo 22/5/2012

Ainda sob o impacto do polêmico caso do Batalhão da PM na antiga Rua dos Barbonos, atual Rua Evaristo da Veiga, a Câmara de Vereadores aprovou aumento do gabarito de altura para construir no terreno do Banco Central, bairro da Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro. Volta ao Executivo, autor de mais uma proposta destinada a um único imóvel, ou ao seu titular, para necessária sanção.



É bondade urbanística institucional para atender à demanda da Casa da Moeda por mais espaço, e não simples especulação imobiliária. O Urbe CaRioca deveria ser mais benevolente… , mas, infelizmente, não pode.


A norma que definiu os novos gabaritos de altura para a Zona Portuária – Lei Complementar 101/2009 – é recente. Conforme localização na enorme área que vai da Praça Mauá até o antigo Gasômetro e avança da orla para dentro até às Avenidas Presidente Vargas e Francisco Bicalho poderão ser construídos edifícios com até 150 metros de altura e 50 andares. Diante de potencial construtivo de tal porte é estranho que apenas há dois anos e neste mesmo governo o terreno do Banco Central não tenha sido contemplado de acordo com o programa do Meio Circulante.

Gamboa – Google Maps

Houve motivo: o terreno pertence à Área de Proteção Ambiental dos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, o chamado Projeto SAGAS, iniciativa pioneira para a Proteção do Patrimônio Cultural da Cidade nos anos 1980. Na época a norma definiu para o lugar e outras áreas próximas a altura máxima de 11 metros, com o objetivo de salvaguardar a visibilidade dos morros vizinhos e  garantir a harmonia com o casario preservado. BINGO!




A mudança com a lei do Porto teve o mérito de manter a área do Projeto SAGAS com uma única exceção relevante: o terreno do Banco Central. Em 2009 o gabarito aumentou de 11 metros (3 andares) para 18 metros (6 andares). Pelo visto foi pouco, pois, em janeiro/2011 o Poder Executivo encaminhou ao Legislativo o novo projeto de lei que, sancionado, fará a Casa da Moeda crescer novamente para 30 metros de altura  (7 andares). Entre as espantosas alegações e justificativas inclui-se “contribuir para a valorização do patrimônio cultural tombado e preservado do entorno”.

Se é piada, nada tem de engraçado.



Gamboa – 1920
www.theurbanearth.wordpress.com


Mesmo que o Prefeito a aprove a lei não poderá ser usada, pois o PLC 47/2011, muda o gabarito “mantidas as demais condições de uso e ocupação do solo definidas na Lei Complementar 104 (?), de 23/11/2009”.

BOLO DE CANECA

Em 1988

Com a massa encher até a borda uma
caneca que tenha 11metros de altura.
Guardar durante 11 anos sem assar.
Em 2009
Levar ao forno para assar. Bolo e caneca ficarão
com altura de 18metros. Guardar o bolo.
Em 2012
Colocar mais fermento e levar novamente ao
forno. A massa crescerá mais. Bolo e caneca
ficarão com altura de 30 metros.
 Asse devagar. Pode derramar.

Importante: O bolo deve crescer
porém não poderá ultrapassar
a borda da caneca.

Como a área máxima de construção permanece igual ( terá, por lei, o mesmo número de m²) resta conhecer que magia criará mais espaços conforme “solicitação do Banco Central do Brasil que objetiva instalar em melhores condições a sede daquela instituição, em terreno de sua propriedade, concentrando suas unidades administrativas existentes na Cidade do Rio de Janeiro e ampliando, também, suas instalações”.


A lei traz uma contradição em si. Ao mesmo tempo em que a área de construção máxima fica mantida, pode ser aumentada (!). A lei “pontual” não poderá ser aplicada.


Cabe notar que para construir mais do que um andar no Porto Maravilha é necessário comprar Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC, segundo o que foi apregoado, uma Parceria Público Privada, embora todos os certificados tenham sido comprados pela Caixa Econômica Federal.

Talvez não fosse problema. Até aqui são apenas recursos públicos, tudo em família, e a Casa da Moeda deve ter fundos para adquirir o direito de construir a mais. Mas, seria prudente não arriscar a compra dos certificados antes que seja redigida outra lei, o que pode não acontecer a  tempo.




 METROS QUADRADOS BORBULHAM, ou
A DONA DE CASA SABE MAIS
Outro exemplo prova que a lei não poderá ser aplicada:
o volume maior escapa dos limites do volume menor.
A dona de casa sabe o que os verEadores não sabem.
Ilustração: Nelson Polzin


Por entender que não deve apenas questionar sem apresentar soluções o Urbe CaRioca pede licença para sugerir ao Executivo:


·       Vetar o PLC 47/2011, por coerência com a afirmação “A Prefeitura não faz legislação pontual para ninguém”.
·       Solicitar ao Banco Central que interrompa a construção já iniciada – caso a obra siga projeto com altura de 30 metros deve ser embargada, pois a lei ainda não está em vigor.
·      Selecionar outros terrenos de propriedade da União na região do Porto Maravilha e escolher um para o qual a lei 101/2009 tenha previsto alturas de 60, 90, 120 ou 150 metros (20, 30, 40 ou 50 andares, respectivamente).
·       Incentivar permuta entre o Banco Central e a União com a troca do terreno da Gamboa pelo terreno selecionado. Será fácil demonstrar àquela esfera de governo a importância do ato para a Cidade do Rio de Janeiro. Basta querer.
·      Realizada a permuta, solicitar à União que ceda o terreno da Gamboa ao Município do Rio de Janeiro.

Up Altas Aventuras – Walt Disney Pictures
Mr. Fredrickson resiste ao assédio para vender sua casa,
a última em bairro de interesse para a indústria da
construção civil. Cercado por prédios altos e já sem a luz do sol,
embarca numa aventura espetacular… e leva junto… a sua casa!

·      Executar no terreno um belo projeto habitacional com respeito à altura original do Projeto SAGAS – 11 metros – e em harmonia com os bens culturais protegidos existentes na vizinhança imediata, com ruas e esquinas onde se possa caminhar e encontrar amigos. Edifícios pequenos poderão abrigar famílias porventura deslocadas em função das obras de revitalização, por exemplo. Ou serem oferecidos aos servidores que receberão cartas de crédito: certamente preferirão morar ali do que no prédio de 40 andares dentro do conjunto com 1330 apartamentos que será construído também na Zona Portuária, à moda chinesa.

     Obs: Implementar as sugestões requer mais esforço do que apenas assinar a lei, mas, é tarefa é menor do que as complexas “trans-tudo” ou a demolição da Perimetral. E vantajosa. Pode atrair votos, a simpatia dos moradores da região e, quem sabe, até admiração.

___________________________

*Notas:

 1- Atendendo a pedidos e sugestões, e porque legislação urbanística é assunto árido e complexo, o Blog republica o texto com dois exempos ilustrativos: RECEITA DO BOLO DE CANECA e A DONA DE CASA SABE MAIS.

 2- Aos colegas do antigo Departamento Geral de Patrimônio Cultural da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que trabalham em prol da urbe carioca desde os anos 1980,  e aos colegas do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cutural que lutaram pela preservação da cidade na década de 2000, realizando conquistas importantes graças ao apoio irrestrito do Executivo.

  1. As obras recomeçaram e estão aumentando o prédio. Será que os moradores podem fazer algo? Talvez um abaixo assinado? Alguém pode me orientar?

  2. Caro Thiago Lima,
    Obrigada pelo comentário, do qual, infelizmente, devo discordar. Gabaritos mais altos podem ser liberados em locais onde sejam adequados. No Rio de Janeiro, com sua paisagem natural magnífica e vários sítios históricos a serem protegidos, os estudos urbanísticos que definem a altura dos edifícios devem ser ainda mais cuidadosos. Claro que os prédios têm para onde crescer. Veja quantos bairros existem na Zona Norte, por exemplo, que podem ser revitalizados com novas construções – e onde os gabaritos de altura são bastante generosos!. A questão é que o poder público abandona muitas regiões, investe muito na Barra da Tijuca e acaba por aplicar recursos onde o mercado imobiliário tem interesse… No caso do Banco Central existem conjuntos preservados bem próximos, por isso a lei do Porto havia estabelecido altura que considerou compatível. E a lei específica mudou. As torres tão altas previstas para o 'Porto Maravilha' até agora só despertaram o interesse dos empresários do comércio. Como se vê, não é liberar gabarito de altura que irá garantir a construção de mais moradias na cidade… Talvez se os prédios fossem mais baixos construtoras de pequeno e médio portes se interessassem por construir prédios residenciais. Ab.

  3. Por causa dessas regras ridículas de gabarito máximo nos prédios, o Rio de Janeiro está se transformando em um imenso favelão, pois os prédios não têm mais para onde crescer, com isso, os imóveis são vendidos por preço astronomicos por gente que quer se aproveitar da situação.

  4. Caro anônimo,
    Obrigada pelo comentário e por achar que eu escrevo coisas certas. Quando a ficar devendo, foi uma leve ironia com a afirmação do Secretário de Urbanismo a dizer que "A Prefeitura não faz legislação pontual para ninguém", dia 13/6 no OG, questionado sobre lei para templo em Del Castilho.
    Fazer lei "pontual" pode ser um grande problema. Fazer e dizer que não faz é um outro aspecto tanto ou mais importante, na opinião do Blog.
    Um abraço.

  5. A prefeitura sempre fez legislação pontual. Ora Andrea, por favor, por mais que você escreva coisas certas essa agora fiocu devendo.

  6. Não se preocupe, recebo aviso sobre os comentários no Blog feitos em qualquer postagem. Respondi no A SEMANA. Não se trata de ter informações, apenas analisei o texto do projeto de lei, considerei contraditório e descrevi a situação no post. O resto cuida de opinar sobre decisões sobre o uso do solo na cidade que entendo serem equivocadas. Ab.

  7. Andréa, de novo, penso que agora no lugar certo ! Como poderiamos manter contato, pelo que você escreveu, você tem informações importante para nós ( um grupo do BC contra o aumento do gabarito )!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *