TOMBAMENTO, A PANACEIA DO MOMENTO

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A Bhering, A Estudantina…
Que não se duvide, poderão vir o Santa Leocádia e os prédios da Rua da Carioca, estes tombados em nível estadual.
 
                               Rua da Carioca, Centro. / Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
 

Caso aconteça, infelizmente o instituto do tombamento será usado outra vez de maneira questionável, retirando-se a seriedade de atos que visam proteger o patrimônio cultural desde a edição do decreto-lei federal nº 25, em 1937, até seus desdobramentos nas esferas estadual e municipal.
 
  
Antiga Fábrica de Chocolates Bhering
Foto: Fabio Motta/AE no estadão.com.br
Primeiro foi a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering, cujos decretos de tombamentoe declaração de interesse público para fins de desapropriação foram analisados por este blog em duas ocasiões: ANTIGAFÁBRICA BHERING, UMA CONFUSÃO ACHOCOLATADA e ANTIGA FÁBRICA BHERING, 2 – CONFETE PARA A MÍDIA.
 
Na ocasião foi explicado que não se tombam atividades, e que os decretos não tinham o dom de garantir nem a recuperação do imóvel nem a permanência dos inquilinos.
 

Tratou-se em verdade de um ato demagógico que serviu apenas para acirrar disputas judiciais entre os novos proprietários – compradores do prédio em leilão judicial -, os antigos donos – devedores do fisco -, e a própria prefeitura, esta devido à possível desapropriação, processo invariavelmente longo que nem sempre tem sucesso. Além, é claro, de ter travado a provável reforma do imóvel – preservado desde 1989 – conforme os novos donos haviam anunciado.
 
Praça Tiradentes, sobrado, Estudantina
Foto: Berg Silva, 2007 / O Globo
 O segundo alvo foi o prédio da Praça Tiradentes onde funciona a famosa gafieira frequentada pelo não menos famoso Sr. Gileno, funcionário público discreto e leal, e dançarino de primeira!
Outra vez tombamento e declaração de interesse público para fins de desapropriação; outra vez dívidas particulares; outra vez um despejo à vista: é o que nos diz a imprensa.
 
 
Estudantina
Foto: Veja Rio
 
 
Condomínio Santa Leocádia
Site Câmara dos Vereadores
 Sobre o Condomínio Santa Leocádia, havendo uma negociação imobiliária em curso, é de se imaginar que o executivo municipal não interceda pelos inquilinos que igualmente foram despejados do conjunto de prédios escondido em um cantinho de Copacabana, “um paraíso” nas palavras de seus moradores. Mas, o legislativo já se adiantou com a apresentação de um projeto de lei para… tombar os imóveis, é claro!

Há poucos dias outra informação dá conta de que a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência venderá vários sobrados da Rua da Carioca, entre 42 edificações situadas no Centro e na Zona Sul das quais a instituição pretende se desfazer, pela “urgente necessidade de quitar parte de seu passivo fiscal, tributário, previdenciário e bancário, e à continuidade das atividades do Hospital Venerável Ordem Terceira…”

 Aqui, mais uma vez a prefeitura anuncia que, “se necessário, vai intervir até com a desapropriação dos imóveis”.
 
Rua da Carioca, Centro
Foto: Domingos Peixoto / O GLOBO
Em que pese a importância das atividades, resta ao contribuinte indagar quais serão os limites para que a municipalidade interfira em assuntos que dizem respeito apenas a terceiros, em especial quando todos os imóveis mencionados, ou já estão protegidos pela legislação de patrimônio cultural – caso da Bhering e dos imóveis da Rua da Carioca -, ou existem normas que podem garantir a sua integridade, como é aplicável ao Condomínio Santa Leocádia e aos sobrados da Praça Tiradentes. Afinal, em última análise, a verba pública que garantirá as desapropriações nada mais é do que dinheiro que pertence a todos os cariocas.

Mas, outro aspecto merece ser considerado.

Diante da existência de inúmeros imóveis próprios municipais abandonados, cuja venda já foi anunciada, melhor faria a prefeitura se, em vez de gastar dinheiro com as desapropriações, alugasse aqueles imóveis para os artistas plásticos da fábrica de chocolates. Daria uso aos seus prédios abandonados ou subutilizados, garantiria espaços aos inquilinos despejados, incentivaria as artes plásticas, e não impediria o investimento previsto para o bairro da Gamboa, em processo de revitalização, com a reforma do prédio da antiga Bhering e a instalação de uma cervejaria, um centro cultural, teatro e lojas, conforme pretendido pelo empresário vencedor do leilão.

***


NOTA: Após a publicação desse post foi noticiado que, segundo os compradores dos sobrados existentes na Rua da Carioca, há a possibilidade de que os inquilinos permaneçam nas lojas. A notícia é: Inquilinos serão responsáveis por reformas nos casarios da Rua da Carioca.

 

  1. Andréa, olá !

    Agradecida por sua valiosa resposta.

    Parece praga de Paulistano, há muito tempo, o Rio de Janeiro não possui um Prefeito que preste, ufa !

    O Dinheiro que será gasto na derrubada da Perimetral, poderia ser melhor gasto na Construção de um Novo Elevado do Juá, diatanciado do atual, 50 metros ao mar, e que, após concluído, a demolição do atual, daria oportunidade à implantação de um trecho aéreo do METRÔ Ipanema-Barra.

    Fazer o quê ?

    Abraços à todos !
    Brasil Anula CNBVN

  2. Prezada Anula Brasil,
    A lei urbanística para a Zona Portuária enviada para a Câmara em agosto de 2009 e aprovada em novembro do mesmo ano. Na época o Urbe CaRioca ainda não existia, mas, fiz uma análise detalhada e mandei por e-mail para amigos, arquitetos, urbanistas, políticos, instituições. Minhas preocupações de nada adiantaram. A lei foi aprovada e, mais recentemente, prefeito e vereadores aumentaram ainda mais o gabarito para o terreno do Banco Central, tema analisado e divulgado aqui no Blog. Infelizmente, neste caso e em muitos outros, a meu ver, a batalha está perdida. Abraços.

  3. Andréa, olá !

    Margeando o "Porto Maravilha", o Elevado da Perimetral será destruído, pois, na visão ditatorial do atual prefeito, é horrível e agride o ambiente daquela parte da Cidade Maravilhosa !

    Não vim comentar sobre o Permanente Caos, que esta perda causará no acesso rodoviário à região do Antigo Gasômetro !

    Meu objetivo é questionar sobre a CORTINA DE ESPIGÕES, anunciada para o "Porto Maravilha"!

    Qual impacto ela causará à circulação do ar no Centro do Rio?

    Qual impacto ela causará ao observador de Niterói ?

    O Rio de Janeiro, conhecido como Cidade Maravilhosa por suas praias, clima e beleza natural, entre as montanhas e o mar, foi declarado pela Unesco como Patrimônio Mundial, na categoria paisagem cultural urbana.

    Esta "CORTINA DE ESPIGÕES NO PORTO MARAVILHA" agredirá, para sempre o visual característico que se tem do Centro do Rio e isto, não vai de encontro ao Tombamento feito pela UNESCO?

    Abraços à todos !
    Anula Brasil CNBVN.

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