EXTRA! EXTRA! BENESSE URBANÍSTICA E TORRE ATRÁS DO CONVENTO PODEM SER APROVADOS HOJE!

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Como era de se esperar, dois projetos de lei que mudam parâmetros urbanísticos e gabaritos na cidade do Rio de Janeiro poderão ser aprovados hoje.

Como era de se esperar, apenas 10 dias após as eleições.

Será que podemos esperar que o Prefeito vete suas próprias iniciativas? Podemos esperar que demonstre apreço pela cidade e respeito ao princípio da generalidade das leis? Dizem que a esperança é a última que morre…


Abaixo, a Ordem do Dia de 17/10/2012 (trecho) com os dois projetos de lei mencionados.


Jornal O Globo


BENESSE URBANÍSTICA NO BAIRRO DE BOTAFOGO – para um só contribuinte – E TORRE NO MORRO DE SANTO ANTÔNIO, ATRÁS DO CONVENTO – para o BNDES – PODEM SER APROVADOS HOJE!
4 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2011 (MENSAGEM Nº 165/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ADOÇÃO DE PARÂMETROS ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM BOTAFOGO, IV RA”.
Emenda de nº 1 de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, APROVADA.

Emendas nºs 2 e de autoria da Sra. Vereadora Andrea Gouvea Vieira e das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Educação e Cultura. REJEITADAS.

* Pendente de votação o Projeto assim emendado.

** Incluído pelo Sr. Ver. Adilson Pires.

5 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009 (MENSAGEM Nº 43/2009) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DEFINE OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A ÁREA QUE MENCIONA, INSERIDA NA A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO CRIADA PELO DECRETO Nº 12.409, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1993, DA II REGIÃO ADMINISTRATIVA – CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDAS DE N°S.: 1 e 2 de autoria das Comissões de: Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos , Educação e Cutura e Meio Ambiente.

EMENDA DE Nº 3 de autoria das Comissões de: Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e Assuntos Urbanos.

EMENDA DE Nº 4 de autoria das Comissões de: Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público , Assuntos Urbanos, Educação e Cutura, Meio Ambiente e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

* Incluído pelo Líder do Governo.

** Pendente de votação o Requerimento de Votação em blocos das emendas. Bloco 1 Emendas de nºs 1, 3 e 4. Bloco 2 Emenda nº 2.


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