MANGUINHOS X GE – DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

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Projeto Centro de Pesquisas da GE na Cidade Universitária
Ilha do Fundão – o trecho originalmente compreendia a Ilha de Bom Jesus.
Imagem: Época Negócios

A GE
Há alguns meses a imprensa noticiava diariamente o caso da cessão de uso de um terreno situado na Ilha do Fundão à empresa General Electric – GE, para construção e implantação de um Centro de Pesquisas. Para tanto foi estabelecido um termo de compromisso entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro e a GE.

O governo estadual, portanto, participou da triangulação que cedeu parte da chamada Ilha de Bom Jesus – uma das ‘pontas’ da Ilha do Fundão – por 100 anos, à multinacional. Para atender aos objetivos da GE Prefeitura precisou comprar a referida área militar de propriedade do Exército (União) e poder cedê-lo à mesma, não sem antes criar índices urbanísticos para construção na Zona Militar mediante aprovação de projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores.

Em meio a polêmicas, a lei foi sancionada, os incentivos fiscais aprovados, o termo assinado, e a pedra fundamental do Centro de Pesquisas, lançada, ao que consta. O assunto parece decidido, embora corra na justiça processo contra o desmatamento do terreno. São 47 mil m².


MANGUINHOS – A REFINARIA

Refinaria de Manguinhos
Imagem: O Globo On Line

O governo do Estado publicou decreto declarando o terreno da Refinaria de Manguinhos de utilidade pública para fins de desapropriação. Pretende construir lá habitações, um ‘bairro planejado’, ao que tudo indica para dar continuidade à ocupação das favelas de Manguinhos e Jacaré.

Segundo o informado pela imprensa o caso é complicado. O Estado diz que há dívidas para com ele. Os donos dizem que não há. O Estado diz que não há refino. Os donos dizem que há. O solo é contaminado, precisará ser despoluído. São 500 mil m².


O URBANISMO E O MUNICÍPIO

Maracanã, Maracanazinho, Parque Aquático Julio Delamare
e Estádio de Atletismo Célio de Barros

Diário de Classe

Como se vê, a iniciativa de declarar o local de utilidade pública para fins de desapropriação foi do Estado. Porém, nos assuntos de interesse local, por determinação constitucional a atribuição do município predomina, muito embora ultimamente a Prefeitura esteja calada e submissa ao Estado, deve-se lembrar. E, mais uma vez, se cala, como no caso do Maracanã – bem tombado municipal -, do Museu do Índio e da Escola Municipal Friedenreich. E do Velódromo. E do abandono da Linha 4 do Metrô. E da venda dos terrenos dos quartéis. E…

Em artigo no Jornal O Globo Sidney Menezes sugeriu a realização de um concurso público de arquitetura para a área. Por outro lado, funcionários protestaram contra a possível desapropriação. Há que lembrar: habitação é sempre positivo, salvo se o lugar for inadequado para moradia por algum motivo, em especial poluição de qualquer natureza! Mas o solo poluído há de ser recuperado, é questão de tempo e dinheiro.

A este Blog cabe apenas a tentativa de entender a questão urbano-carioca.


O DETALHE QUE INTRIGA

Terreno da antiga Fábrica GE em Maria da Graça
Imagem: Internet

Entre tantas variáveis, um detalhe é, no mínimo, curioso, intrigante. No bolo das futuras desapropriações, que – igual ao caso da Antiga Fábrica de Chocolates Bhering – têm cinco anos para serem efetivadas, está um terreno da antiga fábrica de lâmpadas General Electric – GE, onde a empresa, inaugurada em 1921, funcionou durante 70 anos. Tem 230 mil m².

O CAMINHO INVERSO




O Blog Urbe CaRioca não compreende porque o caminho inverso é tão… inverso. Pensa que seria o caso de a GE retribuir as benesses cariocas doando – ou cedendo por 100 anos – a fábrica e o respectivo terreno, abandonados no bairro de Maria da Graça, para o Estado ou a Prefeitura realizar um projeto habitacional.

É a lógica: se houve benesses para a multinacional que fabrica de lâmpadas a turbinas, aquelas ocorreram à custa do contribuinte carioca e fluminense, pois não precisou comprar um terreno em tempos de valorização imobiliária exacerbada, e os impostos liberados – também menos despesa – deixam de reverter para Município e Estado, ainda considerando que certamente algum retorno haverá com a implantação do Centro de Pesquisas da GE.

Aliás, outras empresas instaladas no Centro de Tecnologia da Cidade Universitária pagam aluguel à instituição…

Ponte do Saber – Ilha do Fundão
Banco de Imagens IG


A dona das lâmpadas ganhou um verdadeiro filè mignon: área nobre dentro da Ilha do Fundão, beirando a baía, ao lado de outras empresas de ponta e com o acesso resolvido pela ponte novinha em folha paga pela Petrobrás em troca de multas. A penalidade a beneficiou também a empresa do petróleo, mas, isto é um detalhe…

Ao Estado caberá comprar um terreno cercado de favelas e poluído, sem interesse para sua proprietária, justamente a GE. É o momento para que a multinacional seja igualmente ‘GEnerosa’ com o Rio. Afinal, a ela foram concedidos 100 anos: nossos governantes decidiram por gestores que ainda nem nasceram.


CONCLUSÃO

A GE tem até 5 anos para decidir-se pela ‘GEnerosidade’ para com a cidade que a acolhe – prazo definido em lei de que o Estado dispõe para pagar pelo terreno -, caso o assunto, de fato, prossiga: um ministro do STF declarou que a desapropriação é ilegal, mais um motivo para a gigante ser tão dadivosa quanto nós, os contribuintes, fomos para com ela.

Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro
Sobre a imagem está indicada a ‘ponta’ 
chamada Bom Jesus – onde será construído o Centro de Pesquisas da GE – uma das oito ilhas que unidas por aterros deram origem à configuração atual da Ilha do Fundão. 
Google Maps e Blog Sonia Rabello

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