Artigo – FREGUESIA: 400 ÁRVORES A MENOS… , de Gisela Santana

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Autora do livro Marketing da “sustentabilidade” habitacional e coordenadora do Movimento Comunitário Nosso Bairro Nosso Mundo em defesa da qualidade de vida de Jacarepaguá,  Gisela Santana apresenta novos aspectos que concernem à recém-criada Área Especial de Interesse Ambiental no bairro da Freguesia, Região Administrativa de Jacarepaguá – Zona Oeste do Rio de Janeiro. A arquiteta – que já nos brindou com três artigos – questiona o prosseguimento de cortes de árvores e o lançamento contínuo de novos empreendimentos imobiliários, não obstante a suspensão determinada pelo decreto que criou a AEIA. O novo artigo contém perguntas importantes sobre o bairro, cujas respostas se fazem urgentes. Os textos anteriores publicados neste blog foram:


DIVISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DE UMA CIDADE – INCOERÊNCIAS E INCONSISTÊNCIAS em 09/07/2013.



URBE CARIOCA

Freguesia, Jacarepaguá
PortalGeo





FREGUESIA: 400 ÁRVORES A MENOS…
Gisela Santana
Após a suspensão das licenças de obras no bairro da Freguesia determinada pelo decreto nº 37158 de 16/05/ 2013 que criou a Área de Especial Interesse Ambiental da Freguesia – sendo o mesmo prorrogado pelos decretos nº 37435 de 15/07/2013 e nº 37695 de 13/09/2013 para que os estudos de mitigação aos impactos já causados pelo PEU Taquara, aprovado pela Lei Complementar nº 70/2004, fossem realizados para a preservação Ambiental e Paisagística do bairro, os moradores da região continuam muito preocupados em relação aos inúmeros cortes de árvores que prosseguem, à instalação de novos estandes de venda, e ao anúncio de novas obras.
Apesar da disponibilidade de técnicos da prefeitura para o diálogo com a população, ouvindo suas demandas, os moradores ainda se queixam da perda das inúmeras árvore, o que não deveria continuar já que as licenças estão suspensas, e porque pertencem aos contrafortes do Maciço da Tijuca, integrante do Sítio Paisagístico estabelecido pela UNESCO.

Por esta razão, pelo fato de o bairro já ter sido bastante degradado, e por questões urgentes ainda sem solução – como o caos no trânsito, a falta de interligação dos transportes com o metrô e o lançamento de esgoto in natura nos rios da região apesar das obras de Macrodrenagem que estão ocorrendo no bairro -, os moradores reivindicam maior transparência no processo de licenciamento das obras que ocorreram antes do decreto: tanto em relação à autorização dos cortes de árvores e do desmonte de morros que continuam acontecendo em vários pontos, quanto no que se refere aos processos de obras que obtiveram licenças anteriormente ao decreto.



Rua Araguaia, Freguesia, Jacarepaguá





Ao pesquisar o Sistema Único de Controle de Protocolo-SICOP na internet é possível deparar-se com a tramitação de licença ocorrendo no mês de agosto, ou seja, durante o período do decreto de suspensão das licenças estabelecido pela Área de Especial Interesse Ambiental da Freguesia – AEIAa exemplo dos protocolos 14/201.115/2011-SMAC-LMI 001045/2013 e 14/201.114/2011-SMAC-LMI-001046/2013, referente ao protocolo 02/42000745/2011-SMU.






Pelo que é possível constatar por meio do SICOP a tramitação do pedido de licença ambiental e de corte de árvores continuou apesar da vigência do decreto nº 37.158/2013 que criou a AEIA da Freguesia e suspendeu as licenças na área. Considerando que o decreto foi prorrogado por duas vezes, em julho e setembro últimos, para a realização de estudos com vistas à preservação Ambiental e Paisagística do bairro, cabe perguntar à Procuradoria Geral do Município:

_Podem ocorrer tramitações e despachos de licenças durante a vigência decreto de suspensão de licenças?

_ Se não existe direito de protocolo, que motivo justificaria a tramitação da licença?

_A licença da Secretaria de Urbanismo não deveria estar condicionada à licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente?

_Será que o fato da licença de obra ter sido dada antes do decreto autoriza o trâmite da licença ambiental? Não deveria ser o inverso considerando que a área é de Preservação Ambiental?

Apesar de a data de entrada do processo ser anterior à vigência do decreto da AEIA, o pedido de licença para o corte de árvores continuou tramitando.

_Não foi levado em consideração que a área em questão é um grande acervo natural vizinho aos costões do Parque Nacional da Tijuca, um dos argumentos de criação da AEIA? E que neste caso específico, mais de 400 árvores estão indo ao chão!

_Será que não foi considerado que existem espécimes de Mata Atlântica e em extinção e que perdem vitalidade por estarem isolados e que há espécimes centenários?

_O que teria justificado a tramitação desta licença na Secretaria Municipal de Meio Ambiente durante a vigência do decreto?

_Quais os argumentos que justificam a derrubada de centenas de árvores adultas e sadias – cerca de 40 mil metros quadrados de área verde dos 50 mil metros quadrados do terreno -, já que a prioridade deveria ser a manutenção destas, para salvaguardar o habitat e a fauna nativa?

As perguntas são mais do que pertinentes, principalmente se considerarmos o artigo 5º da Resolução SMAC nº 345 de 19/05/2004, que afirma que “Somente poderá ser autorizada a remoção de vegetação, de que trata esta Resolução, após comprovada a impossibilidade técnica da manutenção ou transplantio do espécime”.
Vale ressaltar ainda que esta imensa massa verde compõe o corredor verde do Mosaico Carioca – Programa da própria Secretaria de Meio Ambiente e é uma “ponte” para a fauna da região, entre Parque Nacional da Tijuca e a APA do Bosque da Freguesia!
Os cortes já foram iniciados há alguns dias e, portanto, as medidas precisam ser rápidas!
Fica como sugestão de ação imediata a suspensão ou anulação da licença já que a mesma, pelo que se verifica no SICOP, foi despachada em agosto, em plena vigência do decreto de congelamento. Desta forma, poderá se ter tempo hábil para uma readequação do projeto arquitetônico e a necessária mitigação dos impactos que serão causados a este valioso acervo ambiental e de biodiversidade da região, que há anos vem sendo dilapidado.
Considerando ainda que nos últimos anos o bairro perdeu cerca de 300 mil metros quadrados de área verde, e que a população local desconhece o local onde as medidas compensatórias decorrentes destes milhares de cortes foram aplicadas, sugere-se ainda, além do replantio nas vias locais, com base no artigo 20 da Resolução SMAC Nº 345/2004, que as compensações possam ser revertidas em “Limpeza de corpos hídricos”, como o rio Sangrador que está completamente poluído por esgotos; “Execução de tarefas ou serviços junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação”, medidas que podem ser implementadas nas praças que se encontram em precário estado de conservação no bairro, inclusive o próprio Bosque da Freguesia.
Diante do ocorrido é lícito que a Lei Federal de acesso à informação nº 12.527, DE 18/11/2011 seja posta em prática, disponibilizando publicamente na internete aos moradores a relação de licenças concedidas antes do Decreto nº 37.158/2013. Assim, não só esse, mas todos os demais processos que foram licenciados e as respectivas instâncias de licenciamento estariam publicamente acessíveis por serem de interesse público, já que produzirão impactos no trânsito, na infraestrutura, no ambiente e na qualidade de vida da população local.
Os moradores da Freguesia desde já agradecem as medidas urgentes e a emissão de um parecer da Procuradoria Geral do Município em relação à tramitação e ao acesso à informação pelos munícipes e cidadãos.

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* Gisela Santana, Arquiteta Urbanista, Mestre em Desenvolvimento Urbano, Doutora em Psicologia Social, e autora do livro Marketing da ‘sustentabilidade’ habitacional e coordenadora do Movimento Comunitário Nosso Bairro Nosso Mundo em defesa da qualidade de vida de Jacarepaguá.


  1. Agradeço a todos pelos comentários.

    Além do 1746 onde as denúncias de corte de árvores podem ser feitas e orientarem a fiscalização ambiental, postei acima dois canais onde a população pode ajudar a levar sua insatisfação e descontentamento além de encaminhar também a denúncia, para entidades que podem investigar e quem sabe, fazer algo.

    O telefone da Procuradoria Geral do Município é (21) 3083-8383, e o site é http://www.rio.rj.gov.br/web/pgm. Para falar com o Ministério Público o telefone é 127 e ohttp://www.mprj.mp.br/

    Gisela Santana

  2. A respeito deste artigo excelente da Gisela: No começo a Freguesia atraia e todos se maravilhavam com o verde. Condição que poucos bairros da zona sul apresentavam. Mudei para a Freguesia, fugindo dos desmandos co canteiro de obras do metro ludibriando os moradores circunvizinhos do suposto prolongamento da Rua Nelson Mandela que nunca ocorreu. Encontrei uma paz verdejante na Freguesia. Cada vez que voltava pela serra e passava na frente da antiga fábrica da Estrada dos Três Rios eu me perguntava o porque de não restaurar a mesma e adaptar a uma oficina de arte e gastronomia. Mas a área fazia parte da massa falida e foi leiloada aos credores. mesmo assim de houvesse interesse politico poderiamos restaura-la e o resultado seria muito bom. Algumas pessoas que compareceram na Cobal de Botafogo quando me lancei candidata à vereança testemunharam minha proposta. Mas ….o resultado foi negativo e nunca mais pensei em politica. Sou técnica e pronto!Sempre que posso frequento o Parque Natural do Bosque da Freguesia, inaugurado pela administração Cesar Maia cujo Sec de Meio Ambiente era o atual prefeito! Estou sempre colocando as fotos deste reduto de paz no Facebook.Criei uma pagina da Pedra do Urubu que não sei porque não foi tombada já que a Pedra da Panela o foi. Outro atrativo que sempre penso é na famosa Casa do Bananal onde antigamente ocorriam festa raves. É uma edificação cujo porte não sei porque não preservam e por diversas vezes já comentei com Gisela,pois o local se restaurado e preservado seria uma alternativa tipo Parque Laje, em um bairro tão caótico e carente de mobilidade. Finalmente devo postar que na ultima conversa na sede do Bosque soube que se encontra no final a obra dos lotes de contenção das margens dos rios que desembocam no Complexo Lagunar da Bacia de Jacarepaguá. Então, perguntei, e o esgoto, foi tratado? Não, a Rio Águas não participou! Somente concretamos as margens para não ocorrer assoreamento. Ah!….Só me resta finalizar: AO MENOS DEIXEM NOSSAS ARVORES EM PAZ!
    Carla Crocchi – Fotos em Arte

  3. O que acontece aqui é um verdadeiro crime. Para citar alguns casos, na estrada dos três rios, logo depois da cultura inglesa, do lado oposto, acabaram de cortar umas vinte mangueiras. Vão construir 3 prédios imensos. Na Rua ARaguaia, também, onde passa o Rio. É um verdadeiro crime. AS construções aqui devem ocupar uns 90 por cento do terreno e no máximo o que eles plantam são umas palmeiras muito da sem folha. Arrancam Mangueiras imensas e plantam palmeiras. Só no Rio de Janeiro. Unido a isso, vem a falta de planejamento e organização da prefeitura. Quem mora próximo a Rua Araguaia e a Geminiano de Góis, sabe que não pode sair de casa na hora de entrada e saída dos colégios, por que é tudo parado, sem que haja um agente de trânsito para orientar. Alguém liga? Eu ligo pro 1746 todos os dias, mas nada adianta.
    Esgoto aqui vai pra mesma galeria de água da chuva e depois para o rio.Inclusive na minha rua, fizeram a contenção da encosta no rio e o prédio ao lado joga o esgoto direto no rio. O povo da prefeitura que trabalha nessa obra é tão bom com o prédio que fez até o buraco para que o cano não ficasse solto e continuasse a jogar esgoto no rio. E quando eu botei a cedae na justiça pelo tratmento de esgoto que ela me cobra e não executa, ela jurou para o juiz que ela o tratava. Onde a Cedae trata alguma coisa? Cansado. Sou super favorável a prédios, mas chega. Respeitem as árvores. Por que as construtoras não fazem projetos que integrem pelo menos as mais frondosas? E o pior de tudo. vivo em frente a uma amendoeira, doente, seca pela erva de passarinho. Os galhos secos caem na rua e na minha casa em dia de vendaval. E Ninguém se responsabiliza por ela. Um absurdo completo essa cidade.

  4. A respeito deste artigo excelente da Gisela: No começo a Freguesia atraia e todos se maravilhavam com o verde. Condição que poucos bairros da zona sul apresentavam. Mudei para a Freguesia, fugindo dos desmandos co canteiro de obras do metro ludibriando os moradores circunvizinhos do suposto prolongamento da Rua Nelson Mandela que nunca ocorreu. Encontrei uma paz verdejante na Freguesia. Cada vez que voltava pela serra e passava na frente da antiga fábrica da Estrada dos Três Rios eu me perguntava o porque de não restaurar a mesma e adaptar a uma oficina de arte e gastronomia. Mas a área fazia parte da massa falida e foi leiloada aos credores. mesmo assim de houvesse interesse politico poderiamos restaura-la e o resultado seria muito bom. Algumas pessoas que compareceram na Cobal de Botafogo quando me lancei candidata à vereança testemunharam minha proposta. Mas ….o resultado foi negativo e nunca mais pensei em politica. Sou técnica e pronto!Sempre que posso frequento o Parque Natural do Bosque da Freguesia, inaugurado pela administração Cesar Maia cujo Sec de Meio Ambiente era o atual prefeito! Estou sempre colocando as fotos deste reduto de paz no Facebook.Criei uma pagina da Pedra do Urubu que não sei porque não foi tombada já que a Pedra da Panela o foi. Outro atrativo que sempre penso é na famosa Casa do Bananal onde antigamente ocorriam festa raves. É uma edificação cujo porte não sei porque não preservam e por diversas vezes já comentei com Gisela,pois o local se restaurado e preservado seria uma alternativa tipo Parque Laje, em um bairro tão caótico e carente de mobilidade. Finalmente devo postar que na ultima conversa na sede do Bosque soube que se encontra no final a obra dos lotes de contenção das margens dos rios que desembocam no Complexo Lagunar da Bacia de Jacarepaguá. Então, perguntei, e o esgoto, foi tratado? Não, a Rio Águas não participou! Somente concretamos as margens para não ocorrer assoreamento. Ah!….So me resta finalizar: AO MENOS DEIXEM NOSSAS ARVORES EM PAZ! Arq. Carla Crocchi – Fotos em Arte

  5. É preciso verificar a questão das árvores existentes no local onde funcionava a Clínica Corcovado, na Rua Ituverava…..são dezenas…..provavelmente centenárias, ou quase lá !!! A gente passa em frente e olha lá para dentro….e é constrangedor não podermos fazer nada pata impedir….ou podemos fazer alguma coisa? As árvores estão NO CORREDOR DA MORTE !!!!! sem terem culpa de nada !!!!

  6. São perdas irreparáveis, não há como mensurar tanta destruição. Com tantos lançamentos imobiliários a perda de qualidade de vida é gritante. Não temos mais silêncio e o tráfego está insurportável. Além da invasão de camelôs e lojas populares que vêm tornando o centro da Freguesia um caos urbano, onde tudo de errado pode ser visto. Desde sujeira pelas ruas a ocupação das calçadas por mercadorias, automóveis e camelôs. Crescimento sem planejamento, sem estudo de impacto ambiental e na vizinhança.

  7. Lamentável e desanimador.
    O fato já se tornou corriqueiro. Grandes áreas são devastadas sem levar em conta o dano ambiental causado. Só pensam no lucro, e assim vão infestando todos os espaços com enormes construções. A fauna padece enquanto a flora se extingue. E nós que fazemos parte dessa corrente, vamos perdendo qualidade de vida. Jacarepaguá já foi um local aprazível para se habitar. Hoje, não serve sequer como via de acesso para outros locais. VENHA MORAR NA FREGUESIA! SUA CASA A DEZ MINUTOS DA PRAIA(????) VENHA PARA O VERDE(????) A PAZ QUE VOCE SONHOU(????)
    Como podem permitir tanta propaganda enganosa?
    Marilia de Castro

  8. O problema de Jacarepaguá são os compradores dos apartamentos que hoje estão sendo construídos, com manias de barra da tijuca e sonhos de Miami, pensam que chegaram ao paraíso, e que é chique arrasar com a flora do local, se exigissem licencia ambiental das empreiteiras reclamasse do corte das arvores, e em especial não comprassem apartamentos cuja divida esta começando, camionetes endividadas a sessenta prestações, mudariam o mundo de plástico que pretendem ao chegar aqui, pela qualidade de vida que esta cidade oferecia , e hoje apenas sai na rua NÃO ANDA!
    Longe de imaginar que seus filhos não vão ter ar para respirar!

  9. Cara Núbia,
    Obrigada pelo comentário. Poderia ser interessante divulgar as opiniões- sua e de outros moradores da Freguesia – com mais esclarecimentos de quem conhece efetivamente a região, os problemas diários e, em especial, o que vem ocorrendo sobre renovação urbana exacerbada e desmatamento. Poderiam ser uns 4 parágrafos, cada um de uma pessoa e sob enfoques variados, se possível com propostas. Caso achem interessante, escrevam para o Fale com o Urbe CaRioca ou mandem uma mensagem via FB. Ab.

  10. Boa noite,
    como já disse o tramite para licenciamento ambiental é demorado para qualquer tipo de obra, mas infelizmente sabemos que esse "longo" prazo só funciona para quem não tem como "pagar" pela licença…e a devastação continua em todo bairro de Jacarepaguá, infelizmente a Freguesia é a "bola da vez" (isso já há algum tempo) quando não mais tiverem o que destruir eles partirão para outro sub bairro, o Pechincha por exemplo já quase não existe, pois nas propagandas eles colocam como Freguesia um endereço que pertence ao Pechincha, triste de se ver…quanto ao decreto eu não acredito na "veracidade" dele, pois se fosse "real" assim que ligássemos para o tão "famoso" número 1746 e denunciássemos o corte das árvores a patrulha ambiental logo seria acionada, o que sabemos que não acontece, e não acontecerá nunca…enfim, o que vale é não nos calarmos e nos unirmos para que o bairro como um todo pare de ser degradado. (Núbia Corrêa – Comissão de Meio Ambiente de Jacarepaguá)

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