PARQUE DAS BENESSES NÃO APROVADO ONTEM O SERÁ HOJE, AMANHÃ OU EM BREVE

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Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza – perniciosas –, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens (2009/2010), o Plano Diretor Frankenstein (2010/2011), o Pacote sem o Bode – PLC 113/2012 – (2012/2013) e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo.



MAPA QUE ACOMPANHA O SUBSTITUTIVO AO PLC Nº 114/2012
INDICA, COM HACHURAS, O SETOR II – ONDE HAVERÁ AUMENTO
DE GABARITO DE PELO MENOS 2 ANDARES, FORA ÁREAS
COMUNS, E REDUÇÃO NA TAXA DE OCUPAÇÃO DE 10%
Ontem publicamos PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS PODERÁ SER APROVADO HOJE. O Projeto de Lei Complementar nº114/2012 estava na pauta da sessão da Câmara de Vereadores, mas não foi aprovado.

Há grandes chances de sê-lo hoje ou amanhã. Se não for, certamente ficará para as primeiras semanas de 2014, como aconteceu com seu primo-irmão, o PLC nº 113/2012, que tratou de liberar a aprovação de um Campo de Golfe em área de Reserva Ambiental, como já foi explicado aqui em diversos artigos.


ocdoabc.com.br



Ambos pertencem ao conjunto de leis do ano passado que ficou conhecido como PACOTE OLÍMPICO 2.






A surpresa ocorreu com o envio aos vereadores, pelo Poder Executivo, de um Substitutivo ao PLC nº 114/2012, publicado no Diário Oficial da Câmara em 06/12/2013.

A essência da proposta é a mesma: transferir o potencial construtivo de terrenos situados de frente para o mar, pertencentes à APA Marapendi, para outras áreas da Barra da Tijuca. Os gabaritos nessas áreas que seriam aumentados entre 3 e 5 andares – este para hotéis -, agora crescerão ‘apenas’ 2 em geral; a área máxima a ser transferida também diminuiu; as benesses estratosféricas para hotéis foram retiradas. Afinal, para eles já existe o generoso Pacote Olímpico 1!  Mas, os acréscimos de andares residenciais, comerciais ou de hotéis, acarretarão a necessidade de aumentar as áreas comuns. Onde serão construídas, não se sabe.

Outra modificação é não permitir transferências de áreas para Unidades de Conservação da Natureza, algo sensato dentro de uma proposta mais do que questionável. Como já afirmamos,

Internet





Se a Prefeitura não se satisfaz apenas com a presença da APA incorporada à paisagem urbana e natural carioca, e pretende transformá-la em outro parque, poderia desapropriar os terrenos particulares, como pretende fazer com a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering e a Gafieira Estudantina; poderia ter lutado contra a lei perniciosa de 2005**, no Judiciário; ou proposto sua revogação. (…) Ao invés de soluções simples e lógicas o governo municipal prefere garantir ao particular um direito não exercido criando uma equação complicada travestida de benefício para o Rio de Janeiro, que transferirá de lugar áreas de construção inexistentes; prefere tornar o imaterial concreto – literalmente – e distribuí-lo por outros terrenos teoricamente em função de um parque talvez desnecessário por já estar em local protegido e integrado à paisagem da cidade”.




Entre outros itens que não cabe detalhar há uma modificação bem curiosa. Os metros quadrados voadores não poderão pousar na região das Vargens. Explica-se. Lá já existe a possibilidade de aumentar gabarito mediante pagamento em espécie. Ora, se um proprietário pudesse carrear o potencial do suposto parque para as Vargens, o município não venderia todos os gabaritos que pretende. Por isso o artigo respectivo foi suprimido, é claro.

Ou seja, do mesmo modo que tramitou o PLC nº 113/2012, havia “um bode” a ser retirado. A proposta agora é “menos pior” do que a original e o Executivo poderá posar de bom moço. Com o bode saem também algumas subzonas que não mais poderão ter aumento de gabarito, além de locais onde existem apenas casas. As subzonas que permaneceram estão no mapa que acompanha o projeto, e na lista por nós elaborada.

Quem conhece a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes perceberá que áreas consideradas mais nobres, como, por exemplo, o Jardim Oceânico, e os condomínios de casas e mansões, foram poupados.

E que nas áreas listadas o mercado imobiliário fervilha.

URBE CARIOCA



Subzona A-18, somente os lotes com testada para a Avenida das Américas e com exceção da APA de Marapendi  – VAI DO JARDIM CLUBE DA BARRA ATÉ À ANT. VIA 9 – AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA + TERRENOS PERTO DA PRAIA – ALFABARRA, ETC.
Subzona A-13 – exceto as glebas denominadas Saco Grande (PAL nº 39026 e suas modificações) e Saquinho da Tijuca (PAL nº 45209 e suas modificações) – TODO O LADO À DIREITA DA AV. AYRTON SENNA + TRECHO DA AV. AMÉRICAS
Subzona A-20, somente os lotes com testada para a Avenida das Américas – RECREIO, GLEBAS A, B E C, APÓS A AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA
Subzona A-5 – INÍCIO DA AV. AMÉRICAS, À DIREITA E ATÉ À LAGOA DA TIJUCA
Subzona A-6 – AV. AMÉRICAS, À DIREITA ENTRE O JARDIM LAGOA MAR E A VIA PARQUE, E ATÉ À LAGOA DA TIJUCA
Subzona A-39, somente os lotes com testada para a Avenida Ayrton Senna – À DIREITA DA AYRTON SENNA, AO LADO DO CENTRO METROPOLITANO
Subzona A-21-a, somente os lotes com testada para a Avenida das Américas
Subzona A-21-b, exceto o Morro do Rangel –
GLEBA FINCH E CENTRO SERNAMBETIBA, NO RECREIO
Subzona A-17, com exceção da APA das Tabebuias e do trecho pertencente à Lei Complementar nº 104, de 27 de novembro de 2009 (PEU Vargens) – ANTIGAS SINUOSAS DO PLANO PILOTO: À DIREITA DA AV. DAS AMÉRICAS DESDE O BOSQUE DA BARRA ATÉ À AV. VER. ALCEU DE CARVALHO
Subzona A-38 (INCLUÍDA – GARDÊNIA AZUL)
PEU Vargens – SAIU TODA A REGIÃO PARA ONDE EXISTE AUMENTO DE GABARITO COM OUTORGA ONEROSA
LISTA DOS LOCAIS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO ONDE
HAVERÁ AUMENTO DE GABARITO DE PELO MENOS 2 ANDARES


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