Artigo: A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI, de Pedro Paulo Da Poian

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Neste artigo o engenheiro Pedro Paulo da Poian apresenta um precioso histórico sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Marapendi – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro -, que inclui as modificações das leis urbanísticas e do zoneamento ambiental que regem o uso da área. O diagnóstico da situação atual, as alterações legislativas recentes que acarretaram as construções do Campo de Golfe, do Hotel Hyatt e dois edifícios residenciais em trechos que antes pertenciam à reserva ambiental, o relato sobre ocupações irregulares, as propostas para o uso sustentável do Parque Natural Municipal de Marapendi, e o histórico, aqui reunidos, apontam problemas e acenam com soluções que permitam, na visão do autor, implantar “um grande parque à beira-mar, na região” que, com as novas vias expressas “será um pólo de convergência para toda a população da Zona Oeste e boa parte da Zona Norte”.

 Em suas palavras o Parque “terá enorme significado para a qualidade de vida de uma parcela muito expressiva da população do Rio”.

Boa leitura.

Urbe CaRioca

PÔR-DO SOL VISTO DA LAGOA DE MARAPENDI, março 2014
Foto: Urbe CaRioca



A implantação efetiva do Parque Natural Municipal de Marapendi

Pedro Paulo Da Poian*
Maio/2014


1.         Introdução

A preservação dos ecossistemas de Áreas Naturais Protegidas Urbanas não depende só de investimentos em infraestrutura e gestão participativa, mas depende também, e fundamentalmente, de serem criados mecanismos e soluções que permitam o Uso Sustentável das mesmas, através de programas de educação ambiental e de promoção de atividades de lazer ecológico. Com isso, as populações do entorno passariam a frequentar os Parques e se tornariam os grandes aliados na sua preservação.
Para exemplificar essa tese, focamos o caso do Parque Natural Municipal de Marapendi, no entorno da Lagoa de Marapendi, no Rio de Janeiro, a qual abriga, como vegetação predominante, mata de restinga e manguezais.  Quanto à fauna, já não é tão diversificada como no passado, pois o isolamento de áreas naturais, com a criação de parques ilhados, dificulta o deslocamento das espécies, condenando muitas vezes várias populações à extinção por degeneração.



Figura 1 – Lagoa de Marapendi – Rio de Janeiro/RJ
Fonte: www.google.com.br/lagoa de marapendi /imagens, acessado mai. 2013

A história do Parque Natural Municipal de Marapendi ilustra bem o que ficou conhecido como a criação de “Parques de Papel”, os quais durante muito tempo foram apenas uma sucessão de leis e decretos, sem nenhuma correspondência com a realidade local.

Em 1959 foi criada a Reserva Biológica de Jacarepaguá compreendendo o Complexo Lagunar de Jacarepaguá, além de 2,1 km de praia.  Passaram-se quase 20 anos até 1978, quando o Prefeito transformou a Reserva Biológica de Jacarepaguá em Parque Zoobotânico, com cerca de 480 mil m², sendo esta data considerada como o marco da criação do Parque de Marapendi, na extremidade Oeste da Lagoa de Marapendi. Decorreram mais 10 anos sem que nada de significativo acontecesse. Somente com a subordinação do Parque Zoobotânico de Marapendi à Fundação Parques e Jardins – da SMAC – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – foram implantados alguns equipamentos como a sede do Parque, o laboratório de pesquisa, um Centro de Referência em Educação Ambiental e um local para recreação infantil. A área foi cercada e foram abertas trilhas para caminhadas.
2.         A criação da APA Marapendi

Já em 1991, sob o governo Marcello Alencar, foi criada a Área de Proteção Ambiental -APA do Parque Zoobotânico de Marapendi, unificando áreas que antes eram protegidas por legislações fragmentadas: as restingas eram protegidas por Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA; as dunas por legislação federal, estadual e municipal; e o espelho d’água da Lagoa de Marapendi e o Parque Zoobotânico eram Áreas de Preservação Permanente – APP.  A APA Marapendi abrangia 9,2 milhões m², incluindo 3,6 milhões m² de lagoa.

A Regulamentação da APA do Parque de Marapendi, em 1993, instituiu seu zoneamento ambiental e definiu quais usos seriam permitidos ou proibidos ali, caracterizando áreas de Vida Silvestre (ZPVS e ZCVS) e áreas de Ocupação Controlada (ZOC’s 1, 2 e 3). Nas ZPVS ficavam vedadas atividades que provocassem alteração antrópica da biota e impedissem ou dificultassem a regeneração natural de vegetação nativa. Nas ZCVS seriam permitidas atividades de caráter científico, manejo e controle ambiental, de recreação e de lazer, admitindo-se apenas construções de apoio a essas atividades. Nas Zonas de Ocupação Controlada – ZOC as construções foram permitidas, mas seguindo os parâmetros específicos fixados para as subzonas 1 (próxima à Av. das Américas, destinada a edifícios), 2 (na margem norte da Lagoa, destinadas a clubes)  e 3 (na restinga entre a Lagoa e a praia, destinadas a restaurantes e hospedagem).


              

           Figura 2 – APA Marapendi – Rio de Janeiro / RJ
           Fonte: urbecarioca.blogspot.com/15.11.2012/pacote olímpico, acessado mai. 2013
3.         O Plano Diretor da Cidade

Durante o processo de expansão da Barra da Tijuca, alguns empreendimentos imobiliários desenvolvidos em terrenos que se situavam entre a Avenida das Américas e a Lagoa de Marapendi foram aprovados, tendo como condição a doação ao Município de áreas situadas na margem da Lagoa.   O Prefeito Cesar Maia, em 2005, incorporou ao Parque de Marapendi todas as áreas públicas ao norte da orla da Lagoa de Marapendi que totalizavam cerca de 1,2 milhões m².  Assim, a margem norte da Lagoa passou a ser ocupada por um grande Parque – salvo algumas interrupções relativas a áreas particulares -, com superfície total da ordem de 1,6 milhões m².

Mas nos anos que se seguiram nada foi feito para que o Parque de Marapendi, ampliado significativamente, fosse consolidado. Até mesmo o cerramento da área continuou a abranger apenas a área original do Parque, que passou a denominar-se Parque Natural Municipal de Marapendi.

O “Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro”, aprovado em 1992, fixava, para a Baixada de Jacarepaguá, diretrizes de uso e ocupação do solo e deveria sofrer uma revisão em 2002. Somente em 2011, depois de 10 anos de debates, essa revisão foi concluída, instituindo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro. Dentre os objetivos consagrados por essa Lei, destaca-se:

‘Criação de parques urbanos nas orlas das lagoas e no entorno das encostas, efetivação da implantação do Parque Natural Municipal de Marapendi e adoção de critérios para a ocupação das ilhas das lagoas da Baixada de Jacarepaguá’.
4.         A criação do Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca

A estreita faixa de terreno que separa a Lagoa da Av. Lucio Costa, junto ao mar, formada por lotes de propriedade particular, integrava a APA Marapendi, mas não o Parque. Esses terrenos foram classificados no zoneamento da APA como Zonas de Vida Silvestre ou de Ocupação Controlada. Nos locais onde a ocupação foi permitida (ZOC-3) os parâmetros para uso do solo foram estabelecidos de forma rigorosa, limitando seu uso para balneários, bares, restaurantes e hospedagem. Durante mais de 10 anos esses parâmetros tornaram economicamente desinteressantes as construções na área que foi, no entanto, degradada com a proliferação de vários estacionamentos irregulares.

Os interesses imobiliários movimentaram-se intensamente até que um projeto de Lei Complementar foi apresentado na Câmara de Vereadores e aprovado de forma urgentíssima, em 2005, flexibilizando os parâmetros de construção. O Prefeito vetou integralmente o Projeto, o qual foi, no entanto, promulgado pela Câmara.  Numa das ZOC’s 3, na extremidade leste da restinga (Lote 27),  foi admitida a construção de hotel e apartamentos com gabarito de 5 andares, viabilizando o projeto do Grupo Hyatt.  Nas demais ZOC’s 3 o gabarito passou para 3 pavimentos mas seus proprietários começaram a pressionar para conseguir uma nova liberação. Surgiram reações populares contrárias, pois a facilidade com que foram modificados os parâmetros vigentes durante 14 anos poderia estimular novas alterações.

Como um dos empreendimentos previstos dera início às obras com o desmatamento de áreas protegidas, antes que fosse concedida uma licença o Prefeito Eduardo Paes, em 2011, transformou a faixa de terreno entre a Lagoa de Marapendi e a praia (exceto o Lote 27, terreno do Hotel Hyatt), com cerca de 1,8 milhões m², no Parque Natural Municipal (PNM) da Barra da Tijuca, proibindo o licenciamento de qualquer construção no local. Aos proprietários de terrenos seria dado o direito de construir em outro local. A APA Marapendi passou assim a contar com mais um Parque em seu interior, além do PNM Marapendi.
                   


Figura 3 – PNM da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro / RJ
Fonte: Anexo ao Decreto nº 34.443 / D.O. Rio de 21.09.2011, acessado mai. 2013
Para superar as dificuldades surgidas por ter sido o Parque criado por Decreto e não por Lei o Prefeito encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar, formalizando a instituição de uma Operação Urbana Consorciada para transferência do potencial construtivo. Esse PLC foi aprovado pela Câmara de Vereadores somente em 2013.

A transformação da faixa entre a Lagoa e a praia em Parque é um passo adiante no processo de viabilização do uso da APA Marapendi.  A solução ideal seria, no entanto, a anexação da área do novo Parque – cuja área é de 1,8 milhões de m² -, ao Parque de Marapendi – de 1,6 milhões de m² -, que passaria assim a abraçar toda a Lagoa de Marapendi.


5.         Problemas para a implantação efetiva do Parque Marapendi

5.1.      A poluição da Lagoa

Além do lançamento de esgotos na Lagoa por alguns condomínios da região, a grande fonte de poluição da Lagoa de Marapendi é proveniente das Comunidades do Terreirão e adjacências, e das edificações do entorno do Parque Chico Mendes, no Recreio dos Bandeirantes, cujos detritos são lançados no Canal das Tachas e que dali chegam ao fundo da Lagoa de Marapendi. A despoluição da Lagoa é fundamental para a implantação efetiva do Parque de Marapendi.

               
Figura 4 – Poluição no fundo da Lagoa de Marapendi – Rio de Janeiro
  Fonte: www.sideyrezende.com.br/lagoa marapendi/poluição/ 11.01.2011, acessado mai. 2013


O Projeto de Esgotamento Sanitário da Barra/Recreio/Jacarepaguá, a cargo da CEDAE, está em execução. Um sistema coletor realmente eficiente, no Recreio, que consiga eliminar a contaminação do Canal das Tachas parece ser uma meta extremamente difícil de ser alcançada, mas tem que ser perseguida como prioritária.
5.2.      O Campo de Golfe Olímpico

Está sendo implantado na área um Campo de Golfe, o qual visa atender aos compromissos assumidos com vistas às Olimpíadas de 2016. O terreno em questão, de propriedade particular, está situado dentro da APA Marapendi. Um obstáculo à implantação do Campo de Golfe Olímpico era que boa parte da área havia sido classificada no zoneamento da APA Marapendi como uma Zona de Proteção da Vida Silvestre (ZPVS), o que não permitiria tal uso.  Para superar essa dificuldade, o Prefeito encaminhou em 2012 à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar alterando a classificação da área para ZCVS – Zona de Conservação da Vida Silvestre, onde certos usos são admitidos, e autorizando especificamente a construção de um Campo de Golfe no local.

Como foi alegado que o terreno particular em foco não era suficiente para a construção de um Campo de Golfe Olímpico, seria necessário lançar mão também de uma área contígua, com cerca de 58 mil m², que havia sido doada ao Município e incorporada ao Parque de Marapendi. O Projeto de Lei Complementar resolvia também esse problema, excluindo essa área pública dos limites do PNM de Marapendi.  A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei em 2013.

A construção do Campo de Golfe Olímpico, dentro da APA Marapendi, poderia, entretanto, preservar a continuidade do Parque Marapendi.  Para isso, a faixa de vegetação nativa existente entre os limites físicos do Campo e a Lagoa deveria ser doada pelos proprietários ao Município e incorporada ao Parque Marapendi. Da mesma forma, o trecho desafetado do uso público para ser utilizado no projeto, não aproveitado com essa finalidade, poderia também ser reincorporado ao Parque. 

 Figura 5 – Planta da área do Campo de Golfe Olímpico – Rio de Janeiro / RJ
Fonte: www.google.com.br / imagens campo golfe olímpico, acessado mai. 2013
5.3.      O Clube dos Bombeiros

Uma área de 42.500 m² na margem norte da Lagoa, atrás do Condomínio Novo Leblon, situada dentro da APA Marapendi, classificada como ZCVS e não como ZOC-2, e incorporada ao PNM de Marapendi, vinha sendo ocupada irregularmente pelo Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros.
Numa ação, no mínimo inusitada, da Câmara de Vereadores foi aprovada, em 2007, uma Lei Complementar, excluindo aquele terreno do Parque de Marapendi e destinando-a “exclusivamente à implantação de unidade de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro”.  Entretanto o Clube dos Oficiais continua funcionando no local, inclusive alugando o espaço para festas. Como o Parque foi privado de uma área que daria continuidade ao projeto de abraçar todo o espelho d’água seria importante que, pelo menos, as trilhas ou ciclovias do Parque pudessem passar pela Faixa de Preservação Permanente da beira da Lagoa de Marapendi.
5.4.      Antena de Telefonia Celular

Entre a Av. Dulcídio Cardoso e a Lagoa, em frente à Rua Professor Alfredo Colombo – área do Parque de Marapendi, portanto pública, classificada como Zona de Vida Silvestre -, foi instalada uma antena de telefonia celular, com seus equipamentos auxiliares.

Figura 6– Antena de Telefonia Celular dentro do Parque Marapendi
     Fonte: foto do autor, nov. 2012

Além da irregularidade da ocupação e do desmatamento, a agressão visual é chocante.  A Operadora foi intimada a retirar-se do local, mas os equipamentos estão sendo adaptados com vistas ao funcionamento do sistema 4G.
5.5.      As ZOC’s 2 da APA Marapendi

As áreas particulares que existiam na margem norte da Lagoa foram preservadas no Decreto de 1993 que criou a APA Marapendi e classificadas como Zonas de Vida Silvestre ou de Ocupação Controlada. Onde a ocupação foi permitida (ZOC-2), o uso ficou restrito a clubes e restaurantes, bem como a atividades de educação ambiental.

As ZOC’s 2 já ocupadas foram destinadas a clubes, conforme previsto na regulamentação da APA Marapendi:  Clube dos Empregados da Petrobrás, Clube do Condomínio Mandala, Clube Rio Mar Raquete e Clube Ginástico Português. Existem ainda três ZOC’s 2  desocupadas.

O Clube Rio-Mar Raquete inicialmente arrendou suas instalações para o funcionamento de uma Academia de Ginástica e, posteriormente, para a Escola Carolina Patrício – uma escola particular de ensino regular -, em clara distorção do espírito da Regulamentação da APA.

A outra distorção significativa refere-se ao Clube Ginástico Português, que arrendou parte de suas instalações para uma empresa de Eventos e Entretenimento, a qual as utiliza para a realização de festas e cultos religiosos, além de ter construído um prédio novo destinado a uma Academia de Ginástica particular.

É fundamental que os terrenos particulares classificados como ZOC-2 sejam demarcados para evitar ocupações irregulares nos seus limites, bem como para garantir a existência de uma faixa de proteção na beira da Lagoa, a qual seria caracterizada como integrante do Parque de Marapendi e através da qual poderia ser conseguida a continuidade das trilhas e ciclovias do Parque.
5.6.      Outras Ocupações irregulares

Utilizações de áreas públicas, integrantes do Parque, têm se sucedido. Além da Marina do Condomínio Novo Leblon, objeto de uma Permissão de Cessão de Uso de 1996, foi implantada nas imediações uma Fazendinha – onde se previa preservar a fauna local – e canchas de voleibol.
Atrás do Condomínio Mandala instalou-se uma Feirinha, considerada muito útil pelos moradores, mas que poderia estar localizada em um dos vários espaços públicos destinadas a praças ou jardins situados dentro dos condomínios da região em vez de ocupar uma área de preservação do Parque de Marapendi.
    
6.         Conclusões e Propostas

A Lagoa de Marapendi é a que se encontra melhor conservada dentre as lagoas da Baixada de Jacarepaguá e pode vir a ser integralmente saneada com as obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da região. Com isso, a prática de esportes da natureza – remo, vela, “wind-surf”, “stand-up paddle” e mesmo natação – poderiam ali encontrar um local privilegiado, sendo necessária a construção de embarcadouros, garagens de barcos, etc.

A praia da Barra da Tijuca, ao lado da Lagoa, é uma das mais belas e limpas da cidade, incluindo trecho de 2 km que é um Refúgio Biológico. Práticas de educação ambiental com vistas à manutenção da limpeza da praia e ao estabelecimento de uma faixa de proteção aos banhistas em relação às pranchas e barcos são fundamentais. É necessário encontrar uma solução para pôr fim aos estacionamentos irregulares de veículos, estimulando inclusive um transporte coletivo circular na região.

Trechos do Parque de Marapendi, incluindo o PNM da Barra da Tijuca, ainda abrigam uma rica fauna e flora típicas de restinga, com exemplares em extinção. Uma grande extensão de trilhas ecológicas poderia ser implantada, com ampla informação sobre as espécies observadas.

O local também é inigualável para a prática do ciclismo; pontos de aluguel de bicicletas deveriam ser instalados e uma ciclovia circundando toda a Lagoa poderia ter cerca de 15 km. Para tanto é necessário viabilizar a livre passagem dos pedestres e bicicletas nos trechos onde terrenos particulares chegam até a beira da Lagoa, utilizando-se a Faixa Marginal de Proteção ou construindo-se passarelas elevadas nas margens.

Em alguns lugares poderíamos contar com quadras de esporte e áreas para piqueniques. Outros locais poderiam ser reservados para exposições, concertos, teatro infantil, palestras, meditação, educação ambiental, etc. Em meio à vegetação típica do local e tendo como pano de fundo o mar, a lagoa e as montanhas, poderiam ser colocados obras de arte, esculturas e instalações para contemplação pelo público – com ampla informação sobre seus autores -, tal como já acontece em alguns museus ao ar livre, como é o caso do Parque de Inhotim, em Minas Gerais.

Para que o público frequentador do Parque disponha da infraestrutura adequada, seria necessária a instalação de banheiros, vestiários, lanchonetes, mirantes, embarcadouros, etc., tomando-se os cuidados devidos em relação ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e à coleta de lixo.

A condução de todas essas ações seria facilitada com a nomeação imediata dos integrantes do Conselho Consultivo do PNM de Marapendi, com representantes qualificados dos três setores – governo, empresas e sociedade civil, e a realização de reuniões frequentes para o debate e encaminhamento dos assuntos.

A Cidade do Rio de Janeiro, apesar de suas belezas naturais e belas praias, carece de grandes áreas verdes para lazer. A Barra da Tijuca é o local de maior crescimento da cidade: com a implantação de novas vias expressas e os BRT’s Transoeste, Transcarioca e Transolímpica será um pólo de convergência para toda a população da Zona Oeste e boa parte da Zona Norte. Um grande Parque à beira mar, na região, terá enorme significado para a qualidade de vida de parcela expressiva da população do Rio.

A implantação efetiva do Parque Natural Municipal de Marapendi, como consta no Plano Diretor da Cidade aprovado em 2012, bem como a anexação do vizinho Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca, e sua orientação no sentido de buscar práticas de Uso Sustentável, seria uma extraordinária conquista para a cidade, pois apenas uma pequena parte do Parque, com cerca de 500 mil m² – 15 % do total, na extremidade próxima ao Recreio dos Bandeirantes, está efetivamente implantada, com cercas, trilhas, área de lazer e a sede do Parque: mesmo ali melhorias poderiam ser introduzidas.

Os dois parques unidos, que constituiriam o Novo Parque Natural Municipal de Marapendi, teriam uma área de 3,4 milhões de metros quadrados.  Para compreender a grandiosidade desse Parque, basta comparar a área citada com os 1,2 milhão m² do Aterro do Flamengo. Além disso, o Parque fica localizado em torno da Lagoa de Marapendi, cujo espelho d’água tem 3,6 milhões de metros quadrados, enquanto o espelho d´água da Lagoa Rodrigo de Freitas tem 2,4 milhões.
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* Pedro Paulo Da Poian é engenheiro civil formado pela PUC/RJ; atuou profissionalmente na indústria de petróleo e petroquímica; tem formação em Gestão da Inovação-UFF e Mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental-PUC/RJ. Participa de movimentos pela preservação ambiental – em especial Barra da Tijuca e Leme – e da Câmara Técnica de Unidades de Conservação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMAC.

  1. Não poderia ser diferente o resultado do trabalho exposto, tamanha competência do autor. Um desafio gostoso de ser vencido, a começar pelo bairro que queremos… Desenhamos uma cidade melhor!
    Parabéns amigo!

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