RESERVA, GOLFE, PARQUES E FAVELAS – MPRJ, VÍDEO E NOTÍCIAS

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APA Marapendi – Rico Surf / P-Reserva

NOTA DE ABERTURA


Operação flagra desmatamento e loteamentos irregulares em parque urbano” (RJTV 09/12/2014)

Não se trata do desmatamento realizado pela prefeitura para a construção de um do campo de golfe. Segundo o repórter a área desmatada no parque da Pedra Branca equivale a 10 campos de futebol. O ato no maciço da Pedra Branca é crime ambiental. O lugar poderá abrigar mais uma favela. O poder público interveio para impedir. Na reserva ambiental de Marapendi o desmatamento é ato oficial : devasta 45 hectares. Abrigará um campo de golfe dito olímpico. O poder público interveio e mudou a lei para permitir. Não se trata aqui de defender o desmatamento na Pedra Branca e a possível ocupação irregular com moradia: apenas mostrar dois pesos e duas medidas para situação similar na Urbe CaRioca.

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No post do último dia 09, MARAPENDI – O MONÓLOGO ENGANOSO E O CAMPO PESSOAL, comentamos uma série de inverdades apresentadas pelo prefeito do Rio de Janeiro sobre a proposta do blog levada ao projeto Ágora, um chamado do Chefe do Executivo para ouvir a sociedade, que sugeriria ideias de ações públicas para melhorar a cidade e a vida dos cariocas. Embora tratadas como possíveis legados dos Jogos Olímpicos, as sugestões trazem assuntos gerais sobre vários campos de atuação do poder público, a maioria muito interessantes. Poderiam ser implementadas a qualquer tempo, sem relação com os JO 2016.


PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI ÍNTEGRO, no entanto, não pode esperar. A devastação da área de reserva executada deliberada e conscientemente pela prefeitura abrange um conjunto de aspectos prejudiciais ao Rio de Janeiro, apenas para mencionarmos questões afetas ao meio ambiente, urbanísticas, da mobilidade urbana, lazer e desrespeito ao interesse público, sem entrarmos no mérito de aspectos éticos e uso do chamado poder discricionário, nemr questões que contém alguma carga de subjetividade.


Conforme já se sabe, o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública não acolheu o pedido de suspensão do licenciamento ambiental feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo o noticiário na grande imprensa e outras em plataformas virtuais o MPRJ recorrerá dessa decisão.


Enquanto isso, um grupo de defensores do parque Marapendi e da Reserva Ambiental de mesmo nome deu início a um novo movimento, o Ocupa Golfe, previsto para se estender até 31/12/2014: consiste em um ‘acampamento’ no canteiro da Avenida das Américas em frente ao terreno onde o campo de golfe está sendo construído. A instalação de faixas alusivas que chama a atenção de passantes e motoristas dará conhecimento mais amplo do assunto. Afinal, o próprio prefeito afirmou que a desinformação é geral. É necessário explicar a verdade à população!

Quanto a esse aspecto, o post citado acima – MARAPENDI – O MONÓLOGO ENGANOSO E O CAMPO PESSOAL, esclareceu vários pontos e desmentiu as afirmações. O vídeo do Monólogo do Prefeito foi divulgado e pode ser conhecido a seguir. A fala que pretensamente pretende defender a obra executada sobre a reserva ambiental com um discurso confuso que desvia a atenção do assunto começa a partir dos 6 minutos. O tempo é de 6 minutos e 26 segundos.


O tema tem sido difundido.  Além de MP-RJ recorrerá para embargar obra no campo de golfe em área de reserva, do G1, e de Movimento”Golfe pra quem?” acampa em frente ao Campo de Golfe Olímpico, do Jornal do Brasil, mais uma vez sites internacionais divulgam o assunto, como em Manifestantesprotestam contra campo de golfe olímpico, do SAPODESPORTO.

Outras afirmações no vídeo ainda serão comentadas. Abaixo, mapas esclarecedores.

Urbe CaRioca

                                           

Começar aos 6 min. Dura 6min 26 seg. Tempo suficiente para inverdades, sofismas, e um passeio fora do campo de golfe para ir ao campo pessoal. Lamentável. O que estava em discussão eram ideias e não os proponentes.

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MAPAS

Repetimos a montagem sobre foto do Google Maps que mostra a área verdadeira retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi –  cerca de 450.000,00 m² e não 58.000,00 m² como afirmado no vídeo (“arredondados para 60.000,00m²). As duas linhas amarelas maiores correspondem aproximadamente ao alinhamento da Avenida Prefeito Dulcício Cardoso, que deixará de ser construída em função do campo golfe, o que elimina a possibilidade de completar a antiga Via Parque, diferente do que afirmado pelo senhor prefeito no vídeo. A seguir mais três mapas informativos. 

Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha.
Obs. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área já tornada pública e pertencente ao Parque. o restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a Prefeitura como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação esta que, junto com a de construir a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada em mais uma benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores.

A segunda e a terceira imagens mostram a área à qual o prefeito se referiu, terra pública com 58.485,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara pelo sr. Holofernes e sua esposa, e desafetada pela famigerada Lei Complementar 125/2013, aprovada pelos vereadores ao apagar das luzes do ano 2012 e sancionada no início de 2013, para ser incorporada ao Campo de Golfe.
ÁREA DESAFETADA – LEI 125/2013
DOADA PELO SR. HOLOFERNES E SUA ESPOSA AO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA – 58.485,00 m²
PAL 31421 – DOAÇÃO SR. HOLOFERNES E ESPOSA AO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA. A ÁREA DE 58.485,00 m² FIGURA À DIREITA E ABAIXO DO LOTE 2 À QUAL PERTENCIA, DOADA PELO PROPRIETÁRIO COMO PARTE DAS OBRIGAÇÕES DO LOTEADOR IMPOSTAS PELA LEI URBANÍSTICA VIGENTE. NO CASO DO GOLFE A TRANSFERÊNCIA DE TERRAS AO DOMÍNIO PÚBLICO FOI DISPENSADA, ENTRE MUITAS OUTRAS BENESSES.
A quarta imagem mostra um dos loteamentos aprovados para o terreno, com a indicação de área verde a ser doada, medindo 61.015, 78 m².
PAL 46627 PAA 12019
NO LOTE 2 FOI CONSTRUÍDO O CONJUNTO DE EDIFÍCIOS ‘RISERVA UNO’.

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