O MP E AS GRANDES OBRAS NO RIO*, de Patrícia do Couto Villela

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*Publicado originalmente no jornal O Globo em 28/06/2016

“Há uma investigação na qual são analisadas as alegadas irregularidades nas parcerias público-privadas celebradas entre o município e as construtoras”


The golf course for the 2016 Olympics is being built in this ecologically sensitive area, which is supposed to be protected by law. (Photo by Elena Hodges)


No último dia 23/06 reproduzimos o artigo publicado, na véspera, no Jornal O Globo CARTEL DE OBRAS E MINISTÉRIO PÚBLICO, de Luiz Alfredo Salomão e Antonio Carlos Barbosa, no qual os autores afirmavam que “As diversas PPPs celebradas com as empreiteiras, que cartelizaram as grandes obras públicas na cidade, são uma ameaça perigosa”, e questionava a ação – ou a falta destas – do Ministério Público Estadual MP-RJ, “apesar das inúmeras denúncias, especialmente no GLOBO, e dos currículos daquelas empreiteiras na Lava-Jato”.

Alguns dias depois a resposta do MP veio no artigo de Patrícia do Couto Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, publicado no mesmo jornal, e que também é oportuno divulgar na sequência do assunto.

A autora esclarece que há dezenas de investigações em curso e menciona a análise de “irregularidades na execução das obras de reforma no Estádio João Havelange; nos valores gastos com placas de sinalização para as Olimpíadas; na construção de infraestrutura urbana para implementar o loteamento que recebeu a Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca; nos projetos e obras referentes ao Parque Olímpico, no qual se recomendou a adoção de providências regularizadoras; na redução de limites de parque natural para a construção do campo de golfe; na construção do Pavilhão 6 do Riocentro, que receberá as competições de boxe; nas obras do Porto Maravilha; na fatídica queda de parte da Ciclovia Tim Maia etc.”, bem como analisam “as alegadas irregularidades nas parcerias público-privadas celebradas entre o município do Rio e as construtoras mencionadas pelos referidos indivíduos em seu arrazoado”, entre outros itens.

Os esclarecimentos prestados no artigo são um alento. Aguardemos as descobertas sobre o mistério dos Pacotes Olímpicos. No parágrafo anterior estão links para alguns posts que analisaram os assuntos mencionados.

Boa leitura.
Urbe CaRioca

Vila dos Atletas. Imagem: Arcoweb

PATRÍCIA DO COUTO VILLELA
Os grandes eventos esportivos organizados no Rio de Janeiro nos últimos anos exigiram a realização de inúmeras obras públicas de grande custo e impacto para a sociedade fluminense. Junto com o incremento das obras, surgiram as notícias de irregularidades. Essas notícias, como não poderia deixar de ser, têm exigido um trabalho extenuante do Ministério Público.

Não é por outra razão que nos causou surpresa o artigo publicado no GLOBO, na edição da última quarta-feira, subscrito por Luiz Alfredo Salomão e Antonio Carlos Barbosa. No texto, eles acusam a instituição de estar sendo omissa em relação à apuração de irregularidades na celebração de parcerias público-privadas, nas quais há convergência de recursos públicos e privados para a realização das obras; nos cartéis que entendem terem sido formados por grandes empreiteiras; e no alegado direcionamento dos contratos administrativos celebrados. Por fim, diz o referido artigo que os cidadãos “exigem” que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumpra o seu papel institucional.

Procurou-se, então, verificar quantas notícias de irregularidades, supostamente desatendidas, essas pessoas apresentaram ao Ministério Público. A resposta foi: nenhuma. Também não passou despercebido o fato de que os signatários jamais formularam um único pedido de certidão a respeito das medidas adotadas pela instituição.

Aliás, neste sentido, sem maior esforço, verificou-se a existência de mais de uma dezena de investigações em curso que atingem os mais variados e relevantes assuntos sobre as questões suscitadas. Analisam, por exemplo, irregularidades na execução das obras de reforma no Estádio João Havelange; nos valores gastos com placas de sinalização para as Olimpíadas; na construção de infraestrutura urbana para implementar o loteamento que recebeu a Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca; nos projetos e obras referentes ao Parque Olímpico, no qual se recomendou a adoção de providências regularizadoras; na redução de limites de parque natural para a construção do campo de golfe; na construção do Pavilhão 6 do Riocentro, que receberá as competições de boxe; nas obras do Porto Maravilha; na fatídica queda de parte da Ciclovia Tim Maia etc.

Deve-se acrescentar, ainda, que há uma investigação em particular, tombada sob o nº 2016.00405759, na qual são analisadas as alegadas irregularidades nas parcerias público-privadas celebradas entre o município do Rio e as construtoras mencionadas pelos referidos indivíduos em seu arrazoado. Já na Investigação nº 2015.00799294, o objetivo é apurar a construção das Escolas do Amanhã. Além disso, vale acrescentar que os critérios de escolha do projeto para o Porto Maravilha já foram contestados judicialmente.

Portanto, convidamos a população fluminense a colaborar com o Ministério Público, não apenas noticiando as irregularidades observadas, mas também acompanhando as providências adotadas.


Patrícia do Couto Villela é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 hectares. Obs. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área já tornada pública e pertencente ao Parque. o restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios “Riserva” também passar para a Prefeitura como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação esta que, junto com a de construir a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada em mais uma benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores.


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