PEDIDO AO PREFEITO: 7 – CEPACS? GABARITOS? SR. PREFEITO, SEJA DIFERENTE, NOVO, ORIGINAL!

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Cena do filme de animação Up – Altas Aventuras, dos Estúdios Disney Pixar
A notícia ‘urbano-carioca’ estampada sexta-feira na primeira página do jornal O Globo – Projeto tenta mudar áreas degradadas – levou à espantosa explicação na reportagem respectiva (pág. 11), não menos intrigantes do que o subtítulo e os personagens reunidos, conforme a fotografia que a ilustra:

O Globo, 06/01/2017

Impressiona que no quinto dia de governo sejam apresentadas as mesmas soluções que garantem, com absoluta certeza, apenas benefícios para o mercado imobiliário, tal como foi feito, por exemplo, com o Projeto de Estruturação Urbana – PEU Vargens, e as leis para o Campo de Golfe e para a Zona Portuária, em nome das Olimpíadas. O resto são desejos, intenções e conjecturas.
Curiosamente, o autor da proposta é o Ex-Secretário Municipal de Urbanismo da primeira gestão do prefeito Eduardo Paes, engenheiro titular da pasta responsável pelo encaminhamento do projeto de lei complementar que daria origem à LC nº 104/2009, o citado e famigerado PEU Vargens que permitiu, entre outras construções questionáveis, erguer o condomínio Ilha Pura, que NEM É ILHA, NEM É PURA. Hoje a região está mais uma vez em vias de receber novas mudanças, através de uma estranha Operação Urbana Consorciada – uma OUC a caminho!
Naquela gestão também seria encaminhada à Câmara de Vereadores a proposta para modificar a lei urbanística vigente para o bairro de Guaratiba, hoje de ocupação restrita e baixa densidade. Moradores da região e algumas instituições se opuseram ao que seria o PEU Guaratiba – mais uma vez apenas mudanças de gabaritos de altura e índices construtivos para maior – e o assunto não foi adiante.

Ainda curiosamente, na última segunda-feira, primeiro dia de trabalho efetivo da nova administração, publicamos PEDIDO AO PREFEITO: 6 – E O URBANISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO?, onde um parágrafo premonitório dizia:

 

“Saberemos se a nova gestão será diferente da anterior – cuja marca, pode-se afirmar, foi o sem número de benesses para a indústria da construção civil, o mercado imobiliário e o hoteleiro – apenas depois das pressões desses setores. Há que aguardar o resultado dos vários projetos de lei que estão na Câmara de Vereadores prevendo grande aumento nos gabaritos de altura e outros índices construtivos”.

 

Cabe lembrar as dificuldades para a venda das CEPACs na Zona Portuária, que acabaram sendo compradas pela Caixa Econômica Federal; o que deveria ter sido uma parceria público-privada acabou por tornar-se uma negociação público-pública.

Se o novo prefeito não estiver habituado com as questões urbanísticas e imobiliárias no Rio de Janeiro, deve ficar atento. Usos alterados, gabaritos aumentados, e índices construtivos a maior não são panaceia. Resultam em marcas indeléveis na paisagem urbana, boas ou más. Haverá casos positivos. Por exemplo, equipamentos urbanos adequados onde haja demanda são fatores que podem levar animação e movimento a locais pouco procurados ou desabitados. Por outro lado, excessos volumétricos, tipologias estranhas, e usos inadequados também são responsáveis por abandono e degradação. Como bem lembra uma leitora deste blog, “apenas a vitalidade urbana pode garantir segurança à população”.
Entendam os gestores recém-chegados que nada há de espetacular nem de inédito na forma proposta para gerar receitas, mas, apenas o expediente surrado de aumentar índices construtivos sem garantia de retornos para a cidade – a velha fórmula Sempre o Gabarito!
Por isso este blog mais uma vez cita o post do dia 02/01/2017 – PEDIDO AO PREFEITO: 6 – E O URBANISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO? e lembra que se Vox Populi, Vox Dei, vale também outro ditado popular: “Diz-me com quem andas e te direi quem és”.

 

Urbe CaRioca

  1. Sou moradora de Santo Cristo, região Portuária e lhe digo: o projeto, ao priorizar o setor imobiliário nas mãos de poucas (e sabemos o porquê)empreiteiras, além de acabar com a paisagem do tradicional Morro do Pinto, ressalta um.problema típico das administrações anteriores: a total falta de conhecimento do modo como a cidade vem sendo ocupada. Digo isso pois alegam que não há demanda populacional aqui. Sim, há. Aliás, o que existe é um boom de construções desordenadas, em total dissonância com a lei de proteção ao patrimônio local. Os empreendimentos do Porto Maravilha viraram verdadeiros elefantes brancos, vivem vazios ou inacabados. Enquanto isso, a prefeitura continua relegando sua história, ausentando-se do papel de fiscal permitindo um adensamento populacional que a mesma não conhece, totalmente pautado na irregularidade. Fica minha sugestão ao blog para um texto sobre a região do Morro do Pinto e Santo Cristo, esquecida e estigmatizada não apenas pela Administração, como, também, pela mídia.

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