SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS

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Ou, Os gabaritos e os CEPACs. Sempre eles.
 
Há algo estranho no céu urbano-carioca. Não é um pássaro, nem um avião – como dizia um antigo seriado na televisão -, nem é o Super-Homem: é o super-gabarito, sempre ele, mais recentemente acompanhado de seu inseparável parceiro, o Certificado de Potencial Adicional de Construção, o CEPAC, mecanismo que foi aplicado na Zona Portuária, ainda não plenamente eficaz, e assunto de vários posts neste blog.
 
O Urbe CaRioca sugeriu ao prefeito do Rio que abandonasse a ideia de aumentar o gabarito das construções na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, mediante a venda dos tais certificados, para, com o dinheiro arrecadado, construir mais uma extensão da Linha 1 + 4 da Estação Jardim Oceânico até o Recreio – v. post METRÔ PARA O RECREIO? CEPACS? PREFEITO NOVO, IDEIAS VELHAS, PROPOSTAS QUESTIONÁVEIS.
 
Já havíamos pedido que o novo Chefe do Executivo fosse original e deixasse o lugar comum de seu antecessor, responsável por diversas leis urbanísticas prejudiciais à cidade, sempre para aumentar índices construtivos. Por exemplo, no caso do equivocado PEU Vargens – v. PEDIDO AO PREFEITO: 7 – CEPACS? GABARITOS? SR. PREFEITO, SEJA DIFERENTE, NOVO, ORIGINAL!.
 
Mais uma vez, ele, Sempre o Gabarito!
Mais uma vez, acompanhado dos alardeados Cepacs! A dupla remete exatamente aos itens 7 e 8 da lista de pedidos que está no post da última sexta-feira.”, dissemos em 28 de março último.
 
Agora, retorna a mesma ideia – aumento de gabaritos (onde?) + CEPACs  – para, com o dinheiro arrecadado, executar a urbanização da favela Rio das Pedras, mais uma triangulação questionável: ‘Para combater desordem, prefeitura pretende urbanizar Rio das Pedras’ (OG, 17/04).
 
A reportagem abrangente e completa de Selma Schmidt lembra a insalubridade do lugar, os constantes alagamentos, e o esgoto a céu aberto em que se transformou o rio que dá nome à ocupação irregular que nasceu na década de 1970 (o primeiro registro de ocupação é de 1951 – fonte: Instituto Pereira Passos), entre muitos outros aspectos. Menciona que na favela existem edifícios com até 11 andares com apartamentos que custam mais de R$130.000,00. Quase tudo, naturalmente, é irregular. Impressiona a quantidade de estabelecimentos comerciais. Segundo a Associação de Moradores são “780 escritórios e consultórios e 6.798 empreendimentos comerciais, dos quais de quatro mil a cinco mil têm algum tipo de legalização … bares e restaurantes … estima que sejam três mil. Salões de beleza são mais de 300. A favela também já teve dezenas de lojas de construção, mas muitos desistiram do negócio por causa da concorrência com dois gigantes … com preços imbatíveis”.
 
 
                 1º Registro                   de ocupação
 
                                      Histórico
 
 
         1951
 
A área que abrange a comunidade era pantanosa devido à proximidade do Rio das Pedras. Os próprios moradores fizeram os aterros necessários para a construção das suas casas. Em maio de 1964, foram ameaçados de remoção. Pessoas que se diziam donas do terreno tentaram remover os moradores. O governador Negrão de Lima desapropriou o local transformando-a em área de interesse social. Noventa e seis famílias foram beneficiadas. A partir de 1966 houve uma considerável expansão da favela. Por volta de 1981 um novo surto de expansão.
 
                                                                                              Fonte: Ano – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
                                                  Histórico – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
O prefeito pretende verticalizar ainda mais o local, medida que foi criticada pelo IAB-RJ, e sugere outras ações estruturais: ‘Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil critica verticalização de Riodas Pedras’ (OG, 17/04).
 
Segundo dados do IPP, a população passou de 39.506 habitantes – 12.101 domicílios no ano 2000 para 54.776 habitantes -18.692 domicílios em 2010. Segundo a reportagem, a prefeitura estima a população hoje em 80.000 habitantes, número que salta para 144.000 pela voz da associação de moradores local.
 
Corrigir o que começou erradamente há mais de 40 anos é tarefa hercúlea e quase impossível. Aplica-se a muitas outras favelas gigantescas, verdadeiras cidades dentro da que se chama Cidade do Rio de Janeiro, em especial à favela Rio das Pedras, construída sobre solo instável, terreno pantanoso, de turfa, que exigirá obras vultosas de aterros, drenagem e estabilidade em paralelo ao saneamento.
 
Quanto aos novos gabaritos trocados por CEPACs “que permitirão construir empreendimentos residenciais e comerciais acima dos atuais gabaritos, em terrenos vazios ou que sejam desocupados na região” (OG), afirmamos, de antemão, que é mais uma ideia equivocada, que nada garante e pode causar prejuízos aos locais escolhidos para o aumento de índices construtivos.
 
Rio das Pedras precisa de ajuda. Que o caminho escolhido não coloque mais pedras no caminho do desenvolvimento de outro Rio, o Rio de Janeiro como um todo. O alerta vale para todas as ocupações irregulares da cidade.

Urbe CaRioca

One thought on “SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS

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