NOVO CÓDIGO DE OBRAS: “GOLPE FATAL” NA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE?

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O novo Código de Obras e Edificações (COE) que será enviado à Câmara de Vereadores do Rio de janeiro já causa polêmica. Ao menos no que se refere à arborização da Cidade que, segundo o texto que circula, está ameaçada, uma vez que revoga a Lei 613/84 que obriga ao plantio de árvores de acordo com a área e o uso das edificações e também nos loteamentos . Confira:

“O novo Código de Obras e Edificações – COE revoga a Lei 613/84 que trata de arborização urbana na cidade do Rio de Janeiro. É um golpe fatal na arborização da cidade. É a Lei 613/84 que obriga o plantio de árvores pela área e uso das edificações e também nos loteamentos . Tudo isso acabou. Esses parâmetros de obrigatoriedade de plantio de árvores devem constar do texto legal.

(…)

A tal simplificação dos códigos e o auto licenciamento podem acabar de vez com a cidade.

Ajudem nessa mobilização pela continuidade dos plantios de árvores na nossa cidade !”

Projeto de Lei Complementar nº 31/2013

Urbe CaRioca

Comentários:

  1. Cabe informar que os técnicos da FPJ e da SMUIH reformularam o texto do PLC do novo COE para suprimir a redação que incluiu , equivocadamente, a Lei 613/84 no rol de leis revogadas . Dessa forma , permanecerão os parâmetros atuais. Agradecemos a atenção do blog com a arborização urbana de nossa cidade.

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