OS PLANOS VERDES DA GESTÃO MUNICIPAL, de Hugo Costa

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No artigo abaixo, o autor de BRT TRANSCARIOCA, UM LEGADO PARA QUEM? – cuja releitura é oportuna diante dos últimos acontecimentos ligados a esta via expressa, uma das obras “pra Olimpíada” – analisa aspecto importante abordado na primeira versão do novo Plano Estratégico em elaboração para a Cidade do Rio de Janeiro. Mais um plano, diga-se.

Urbe CaRioca

Desenho: Internet

OS PLANOS VERDES DA GESTÃO MUNICIPAL

Hugo Costa*

Após meses de espera, o novo prefeito do Rio de Janeiro emite a primeira versão do Plano Estratégico 2017 – 2020 que guiará e servirá de documento oficial para acompanhamento da gestão que se iniciou no dia 01 de janeiro de 2017. Como previsto em lei, o documento terá revisão com base na participação popular. Para tanto já ocorreram duas reuniões públicas (no Centro do Rio e na Tijuca) além de estar disponível uma Plataforma Digital, tudo de forma a dar, aos cariocas, ciência e clareza sobre construção do mesmo.

Como cidadão, tive a oportunidade de participar de uma reunião e expor meu ponto de vista em três minutos que me foram concedidos. Dentre tantos temas que chamam a atenção – como a redução de crimes de baixa letalidade apenas na orla da cidade e a proposta de saneamento privatizado para funcionar apenas na AP4 (Barra da Tijuca e Jacarepaguá) – destaco a questão do Meio Ambiente, principalmente no item Parques e Praças (áreas verdes públicas). Sobre isto discorri.

O tema Parques e Praças foi dividido duas partes: PARQUES CARIOCAS e PRAÇAS CARIOCAS.

  1. PARQUES CARIOCAS 

Situação Atual – Existe, atualmente, grande disparidade na concentração de parques urbanos na cidade, que estão localizados em sua maioria nas Áreas de Planejamento 1 e 2, Centro e Zona Sul, respectivamente. A criação do Parque Madureira veio atender a uma forte demanda por área de lazer na Zona Norte da cidade, onde há grande concentração demográfica. Na região da Área de Planejamento 5 – AP5 (Zona Oeste), por outro lado, existe uma grande carência de parques e espaços de lazer, ao mesmo tempo em que grandes áreas, muitas vezes ameaçadas por pressão imobiliária irregular, são ambientalmente frágeis e demandam um olhar mais cuidadoso em relação a sua utilização.

Onde as criticas se inserem:

“A criação do Parque Madureira veio atender a uma forte demanda por área de lazer na Zona Norte da cidade, onde há grande concentração demográfica”.

O Parque Madureira realmente contribuiu para o lazer na região, mas quando o assunto é área verde – que envolve permeabilidade, redução térmica, redução de ruídos e outros temas nesta linha – talvez fosse melhor a situação anterior, com a produção agrícola urbana. De qualquer forma, é claro que mesmo após a criação do Parque Madureira, a distribuição de áreas de lazer na cidade ainda mostra a enorme carência na AP3, já que o mesmo atendeu a apenas 1/10 da necessidade de equilíbrio entre disponibilidade de espaços públicos de lazer e população.

“Na região da Área de Planejamento 5 – AP5 (Zona Oeste), por outro lado, existe uma grande carência de parques e espaços de lazer…”.

Não há uma citação ao Parque Radical de Deodoro ou ao Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande enquanto áreas de parques ou espaços de lazer, nem sobre a recuperação dos mesmos. A iniciativa se fixou na promessa de campanha do atual Prefeito:

Descrição da Iniciativa:  “Parques Cariocas” prevê a ampliação de áreas verdes e opções de lazer na Zona Oeste da cidade (AP5), com a implantação de um parque no bairro de Realengo.

Meta: Aumentar a disponibilidade de espaços de convivência e opções de lazer para a população da Zona Oeste (AP5), contribuindo para a preservação do meio ambiente, com a ocupação de áreas ambientalmente frágeis, e do patrimônio histórico e cultural da região. 

  • Implantar um parque urbano na Zona Oeste (AP5) e elaborar plano para implantação de novos parques em áreas ambientalmente frágeis da mesma região, até o final de 2019.

Mas qual o cenário da distribuição de áreas de lazer no Rio de Janeiro? Realmente é a região AP5 carente?

Distribuição da População (Censo 2010) e das áreas de lazer (Uso do Solo Instituto Pereira Passos, Prefeitura do Rio 2016) da cidade mostrando um desequilíbrio na AP3
  1. PRAÇAS CARIOCAS

Situação Atual

A cidade possuiu 3.052 áreas verdes (praças, parques, jardins, largos, entre outras) destinadas ao lazer e à contemplação da população carioca. Esses espaços são de vital importância para a qualidade de vida da população, cumprindo diversos papéis socioambientais. O levantamento realizado no início de 2017 pela Prefeitura, sobre o estado físico das áreas verdes da cidade, apontou que cerca de 450 praças necessitam de manutenção, sendo que algumas praças necessitam de reforma total incluindo um novo projeto. Muitos desses espaços apresentam-se em estado precário de conservação com equipamentos quebrados, os canteiros sem áreas ajardinadas, sem calçamento e com baixo índice de iluminação, segurança e acessibilidade. Para que esses espaços cumpram integralmente suas funções, devem estar em perfeitas condições físicas. A recuperação / revitalização dessas áreas é essencial para garantir que o cidadão possa usufruir do espaço público com a acessibilidade e a segurança adequada. 

O texto vai direto ao assunto: temos tantas, algumas ruins, e vamos consertar. Não há avaliação se são suficientes para a população e, como no caso dos Parques, ignora-se a distribuição nas Áreas de Planejamento. Fica claro no gráfico acima (distribuição de Áreas de Lazer) que faltam praças e parques na AP3, mas a meta é apenas consertar as que existem. Aqui, pela primeira vez, se trata área de lazer como verde urbano de proximidade com a população. As ilhas de calor e a disponibilidade de áreas verdes de proximidade, são diretamente relacionados: em um município como o Rio de Janeiro, com suas altas temperaturas, esta variável de ilhas de calor nunca pode ser ignorada.

Na descrição da Iniciativa assume-se finalmente a carência da AP3, com apenas a requalificação das praças existentes e seu entorno:

A iniciativa buscará ainda, com a ação “Bosques do Rio“, contemplar a carência de áreas verdes na Área de Planejamento 3 – AP3 da Cidade, requalificando praças e ruas em seus entornos, melhorando assim a qualidade ambiental da região e proporcionando que estes espaços sejam mais inclusivos e acessíveis para a população. 

A iniciativa ‘Bosques do Rio’ lembra o Plano Diretor de Arborização do Rio de Janeiro no item PRAÇAS-BOSQUE EM 15 MINUTOS VERDES, que também ressalta a AP3 e sua falta de áreas públicas verdes de lazer, assim descritos:

O Projeto Praças-Bosque em 15 Minutos Verdes selecionou 50 praças, pela sua importância e representatividade, nos bairros da AP 3 para revitalização e aumento da cobertura vegetal, a fim de valorizar e integrar estes espaços públicos destinados ao lazer.

As praças dos bairros da zona norte que cumprem o papel de centralidade urbana e que atendem a um grande número de usuários terão a prioridade no tratamento como principal espaço público verde de cada bairro. Qualquer morador deverá poder chegar a essas praças em até 15 minutos ou estar a uma distância de 1 km de uma área verde. Cada praça receberá melhoria através de obras de engenharia, reposição de equipamentos e recuperação ambiental e paisagística, através da formação de bosques e aumento da arborização nas ruas de entorno e nas ruas de conexão com as praças da vizinhança.

Mas, vemos no mapa o resultado da falta de áreas públicas verdes de lazer, onde os raios de 1 km não atendem a todos os moradores da AP3, como consta no texto:

 

Podemos observar várias áreas não atendidas pelos círculos coloridos derivados do raio de 1km das praças existentes – Mapa IPP

 

Estas informações só reforçam o que a Estatística de Uso de Solo de áreas de lazer já apontaram, e que a de áreas verdes mostra de forma mais contundente:

Uso de Solo 2016 – IPP, Prefeitura do Rio e Habitantes (censo 2010) por AP

 

Se, por um lado, a meta de Parque e novas áreas verdes se fixa na AP5, e as ações na AP3 são apenas de conservação e arborização do entorno de praças, como o cenário carioca mudará?

Parece realmente que os “Planos Verdes” do Plano Estratégico ainda têm muito que amadurecer. Neste âmbito, cabe divulgar o evento que acontecerá no próximo dia 08.

*Hugo Costa é geógrafo

 

No próximo dia 8 de agosto, a Subsecretaria de Planejamento e Gestão Governamental promove no auditório Museu do Amanhã, de 9h às 18h, o debate Pacto Carioca – Planejar o Hoje e o Amanhã.

 

 

 

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