A DESTRUIÇÃO ASSISTIDA DA ZONA NORTE, de Hugo Costa

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Diante das orientações sobre o uso do solo contidas no Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (Lei Complementar 111/2011) e de possíveis modificações nas leis urbanísticas vigentes conforme proposta da Prefeitura que tramita na Câmara de Vereadores (comentada em “Proposta de Código de Obras para o Rio – A Trilogia” e no artigo “Solo para quem usar“, de Eduardo Cotrim), as considerações do geógrafo Hugo Costa sobre as carências e o esvaziamento da Zona Norte carioca, classificada como Macrozona Incentivada, mostram a distância que existe entre intenções e ações governamentais, e a realidade encontrada nos bairros respectivos.

O título escolhido pelo autor descreve a situação considerada, ao mesmo tempo em que remete, com sutileza, à classificação de outra Macrozona de Ocupação Urbana definida pelo Plano Diretor.

Boa leitura.

Urbe CaRioca

A DESTRUIÇÃO ASSISTIDA DA ZONA NORTE

Hugo Costa

1991, Rio de Janeiro. Nasce sem muito debate com a sociedade o Plano Diretor Municipal do Rio de Janeiro e, com ele, a definição da Área de Planejamento 3 (Zona Norte do Rio de Janeiro, excluída a Grande Tijuca) como uma área de ocupação Incentivada.

Segundo este Plano Diretor, o incentivo à reocupação pela população desta parcela do território carioca é baseada em uma infraestrutura urbana pública já existente. Porém, este rótulo é reproduzido sem muito questionamento pela sociedade leiga e até mesmo pela parcela que deveria ter uma visão mais técnica. Parece que quem definiu isto como verdade não vive nesta região e nem se preocupou em buscar indicadores que suportem este argumento.

Uma simples análise dos indicadores demográficos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)  já indicaria que a área de ocupação incentivada está migrando ano após ano, saindo da Zona Norte, por carência exatamente da infraestrutura largamente alardeada como existente na região.

A infraestrutura urbana pode ser descrita através das condições urbanas mínimas de acolhimento aos cidadãos, o que resumidamente poderia se traduzir em saneamento básico, serviços públicos, estrutura de mobilidade, respeito ao direito constitucional do lazer, além de salubridade ambiental. Quem conhece a Zona Norte do Rio de Janeiro não consegue observar saneamento básico ao margear o Rio Faria Timbó, por exemplo, ou estrutura de mobilidade ao observar a quantidade pífia de ciclovias existentes na região.

O direito ao lazer sucumbiu às obras olímpicas, a exemplo de Ramos onde o BRT Transcarioca atropelou e destruiu as praças do bairro e inúmeras árvores, compatível na conversão da região em uma das com mais partículas em suspensão no ar da cidade refletindo também na quantidade de crianças de zero a quatro anos com infecção respiratória aguda, que corresponde a 30 vezes o número que é observado na Zona Sul do Rio, por exemplo.

Obras de objetivo questionáveis vêm acelerando o cenário de desejo de abandono desta região que deveria ter a ocupação incentivada. Não é incomum perder-se áreas de lazer para construir Clínicas de Família, cujo funcionamento tem sido questionado diariamente na mídia, ou até mesmo, como saiu recentemente, um clube com gramado natural e verde que tanto falta na região para construção dos questionáveis Minha Casa Minha Vida. Parece que o incentivo à ocupação da Região Incentivada no Plano Diretor se limita à obras de baixa qualidade de habitação com o custo também baixo, no mais clássico modelo de “entulhamento” de pessoas.

Curioso como o caso do clube em questão cotado para tornar-se Minha Casa Minha Vida consegue representar tudo o que não serve como estímulo à ocupação da região. Fica às margens do Rio Faria Timbó, com seu esgoto in natura inundando o terreno destinado aos prédios a cada chuva. Fica na área da Superintendência de Inhaúma, a única do Rio de Janeiro cuja sede não fica sequer perto da região administrada; não fica perto de nenhum meio de transporte de massa e nem oferece estrutura cicloviária para atender a população.

Está sendo construída no lugar de um clube; então será o fator de destruição do lazer da região e, por fim, a questão ambiental local é bem representada quando o máximo de área verde corresponde apenas ao campo de futebol a ser destruído.

Por fim, questiona-se: se não há a infraestrutura de incentivo à ocupação da região, o que incentivará ? Até o momento, as belezas construídas na Zona Controlada do Plano Diretor (Zona Sul) e as obras Olímpicas na Zona Condicionada do Plano Diretor (Barra, Recreio e Vargens) foram os únicos Incentivos para a ocupação pelos cariocas feitos pela Prefeitura do Rio. Pena que nos lugares errados …

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Hugo Costa é geógrafo.

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