“Morro e Mirante do Pasmado no caminho da proteção da Paisagem Cultural Mundial”, de Sonia Rabello

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No artigo publicado no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e advogada Sonia Rabello destaca as manifestações lidas na reunião do Comitê Gestor da Paisagem Cultural Mundial do Rio, na última terça-feira, dia 19 de junho. Na ocasião foi lido o parecer do técnico do IPHAN, no qual é negado a pretensão de se construir uma edificação no Morro / Mirante do Pasmado. “As reações da sociedade merecem e devem ser ouvidas”, destaca. Confira abaixo:

Urbe CaRioca

Como anda a questão da proteção da Paisagem Cultural do Rio em relação ao Morro do Pasmado?

Nesta terça-feira, dia 19 de junho, na reunião do Comitê Gestor da Paisagem Cultural Mundial do Rio, tivemos várias notícias que podem encaminhar o assunto de forma mais clara. Foi lido o parecer do técnico do IPHAN, no qual é negado a pretensão de se construir uma edificação no local. Contudo, admite que o “obelisco” poderia ser, em princípio, “tolerável”, uma vez que este não implicaria em supressão significativa de vegetação.

Esta questão foi introduzida, mais uma vez, na pauta da reunião do Comitê a pedido da representante da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio). O que se destacou foi a importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ouvir o Comitê Gestor em questões sensíveis, como no caso da pretensão de se edificar em um parque público de “relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico”, como o Morro/Mirante do Pasmado, na visada direta da Enseada de Botafogo.

É fundamental destacar as manifestações lidas na reunião do Comitê:

A primeira, que já nos referimos no  blog anterior, foi a do ICOMOS-BR, na qual destacamos o compromisso da participação da sociedade nos processos deliberativos e normativos do Sítio declarado Patrimônio Cultural Mundial.

A segunda, também importantíssima, foi a do Conselho de Tombamento do Estado do Rio de Janeiro – CET -, e do INEPAC, órgão de preservação do Estado e membro do Comitê que, através de ofício dirigido ao IPHAN e ao prefeito do Rio, manifestou-se contrário a qualquer edificação no local, vez que a área deve manter-se non aedificandi, conforme legislação que há mais de 40 anos protege o local.

Sacrifício social – Destaca-se no referido ofício que o Parque público exigiu o sacrifício social da população de favela do morro do Pasmado, e que as diretrizes de preservação das características originais do local, contidas do art.117 do Plano Diretor da Cidade, devem ser rigorosamente e integralmente respeitadas.

A terceira manifestação foi a de um dos maiores especialistas mundial em matéria de paisagem cultural e jardins históricos, o Dr. Carlos Fernando Delfim, também membro do Comitê, que manifestou-se radicalmente contra qualquer construção verticalizada no cume dos morros cariocas, vez que qualquer verticalização é um “corte brusco na paisagem”:  “as montanhas são curvilíneas, femininas”, e é inadmissível impactá-las com símbolos verticais, como espadas cravadas…

Como resultado destas manifestações, técnico do IPHAN, presente na reunião, comprometeu-se que, em caso de novo projeto, o Comitê seria ouvido.

Vale destacar que o Rio, e o Brasil, não é o único que luta pela não descaracterização de suas áreas culturais e ambientais protegidas. Por coincidência, recebemos de um leitor deste blog,notícia publicada na imprensa portuguesa que, recentemente, a Justiça daquele país impediu que se realizasse a descaraterização de imóvel, no bairro de Alfama (Lisboa), aonde se pretendia construir o Museu Judaico.  A ação judicial foi movida pela Associação de Moradores do local: a questão não era a instalação do Museu e sim a descaracterização do imóvel protegido.

Ou seja, não estamos sozinhos no mundo e a luta é constante. No caso do Morro/Mirante do Pasmado, ao que parece, as reações da sociedade merecem e devem ser ouvidas. A esperança, e os fatos narrados, diz que serão!

  1. Prezados Srs./Sras.,
    Fiquei muito feliz em ler a exposição clara e objetiva de vocês sobre este tópico. Sou também totalmente contrária à descaracterização dos morros do Rio de Janeiro, responsáveis pela paisagem maravilhosa que temos. Deixo claro que não sou contrária a monumentos, ou memoriais. Sou contrária à localização errada deles, como é este o caso. Sou a favor do diálogo entre as partes e me pergunto por que não se mostra à comunidade judaica, residente no Rio, que existem lugares muito mais apropriados para seu memorial. Tenho certeza de que o bom senso a faria ver que todos sairiam lucrando. Se o objetivo é mostrar o sofrimento daqueles que padeceram e homenagear os mortos, o ideal é que isto se faça sem despertar brigas e ódios. Que seja encontrado, no Rio, um lugar que possa permitir a visita, com facilidade, a todos que queiram prestar suas homenagens! Que esse monumento não estrague a beleza do Rio e, sim, torne a cidade ainda mais interessante a ser visitada. Atenciosamente, Maria Alice.

    1. Prezada Sra. Maria Alice,
      Grata pelo comentário. Sugerimos conhecer o site A Sociedade em busca do seu Direito, de Sonia Rabello, autora do artigo.
      Andréa A. G. Redondo

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