Não é a primeira vez que querem ocupar o Morro do Pasmado

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A imagem acima mostra o projeto de urbanização da área e indica a criação do parque público, todo classificado como área não edificante.

No blog Foi um Rio que passou , André Decourt descreve um histórico das tentativas de construção, até mesmo de um hotel, no alto do Morro do Pasmado. As mesmas não foram adiante devido às manifestações contrárias da população, razão pela qual o parque foi mantido por tantas décadas.

E agora, mais uma vez, com o apoio do prefeito da Cidade, o Morro do Pasmado corre o risco de ser ocupado, sem ser apenas por um parque, que foi o seu destino.

Em tempo, a AMAB – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOTAFOGO criou um abaixo-assinado para quem quiser se manifestar contrariamente à decisão do alcaide, com foco exclusivo na defesa da paisagem. Já conta com mais de 9 mil assinaturas.

Abaixo-assinado

Urbe CaRioca

Mirante do Pasmado – final dos anos 70

Por Andre Decourt

Nossa foto mostra o Mirante do Pasmado logo após a sua inauguração em março de 1977 após quase um ano de obras, dificultadas principalmente pela estrada de acesso, que teve que ser construída mediante taludes e cortes no relevo complexos para suavizar a subida, que após inciadas as obras ficou íngreme e perigosa para o uso turístico imaginado, segundo os engenheiros da prefeitura, mesmo com pavimento em concreto nos dias de chuva os carros teriam dificuldade em alguns trechos. Foi dinamitada um grande rocha e construídos 300 metros quadrados de cortina atirantada para ajudar segurar a encosta.

O Mirante fazia parte dos planos do recém criado município do Rio para criar novos pontos turísticos e revitalizar os antigos. No local tomado pelo capim colonião e algumas poucas árvores que germinaram por conta própria desde a remoção da favela nos anos 60, o município iniciou as obras em março de 1976,  com mais de 1.600 metros de área pavimentada por bloquetes hexagonais foram plantadas 54 árvores nativas da mata atlântica como ipês brancos e amarelos, 30.000 metros quadrados de grama, instalados 25 bancos “rio antigo”, implantados 12 postes “chapéu chinês” da peterco, e 22 postes “padrão rio” de 9 metros, todos usando o vapor de mercúrio como veículo luminoso. No mirante foi colocado um grande mastro com 20 metros de altura com a bandeira do Brasil.

O mirante só foi uma realidade graças a perspicácia de Lotta Macedo Soares, logo após a remoção da favela a primeira intenção do EGB era de ajardinar toda a área, com a desapropriação total da área, antes invadida após o término das obras de abertura do túnel do Pasmado nos anos 50. Porém rapidamente anunciou-se a construção no local de um grande hotel com mais de 350 apartamentos menos de dois anos de removida a favela, inclusive com a assinatura do contrato de venda de toda a área. A licitação realizada em fevereiro de 1966 foi ganha  pelo preço de 8 milhões de dólares (quanto seria em valores de hoje !!!!!!????!!!!), pela empresa SERVITEC, que como nos contratos antigos da Light, rapidamente o passou para a cadeia de hotéis Hilton.

Rapidamente o negócio começou a ser contestado não obstante a promessa de parte da renda do hotel ser convertida para construção de casas populares e área franqueada ao público, além de argumentos pueris como a venda de produtos brasileiros pela dezena de lojas do hotel. A construção, projetada por Henrique Mindlin, planejada para ter forma de pirâmide rapidamente começou a ser contestada pelo impacto que geraria na paisagem e rapidamente os americanos “desmentiram” a construção de um estabelecimento da rede. Entre indas e vindas Lotta provocou um incidente de constitucionalidade, mencionando o Art. 44 da constituição do antigo EGB,  que distava que “imóveis dos estado só poderiam ser doados, cedidos, permutados e vendidos mediante lei específica que autorizasse” e isso logicamente não foi feito. Rapidamente o hotel  começou a fazer água, inclusive com a recomendação de apuração de responsabilidade pelo ato ilegal e abertura de CPI na Câmara de Deputados do EGB.

Após o negócio ter sido melado, planejou-se instalar o Planetário no local do Mirante, sendo preferido o terreno da Gávea, destinado curiosamente para habitação popular, o que vem assombrando o planetário até hoje por causa de dívidas da COHAB que ainda é proprietária do terreno.

Em 1970 tentou-se novamente entregar o morro para um grupo hoteleiro, não obstante dois meses antes o EGB ter licitado um plano de urbanização como parque público, novamente posto a pique, desta vez por ninguém ter aparecido.

Antes que houvesse uma terceira tentativa o arquiteto Jorge Machado Moreira por meio de telegrama ao governador Negrão de Lima, com cópias para o CREA, IAB e Clube de Engenharia contestava qualquer construção no morro. Graças a este telegrama foram criadas comissões que desaconselharam o “uso do morro por uns em detrimento de todos“. A ideia de venda da área e construção de qualquer instalação impactante foi torpedeada por gente como Burle Marx e Lúcio Costa.

Em 1972 já no governo Chagas Freitas do EGB a ideia de construções no morro foi sepultada de vez, após 8 anos de tentativas, protestos, recuos administrativos, ou seja, o assunto foi amplamente discutido!!!

Porém passados 49 anos desses fatos o Morro do Pasmado está novamente em risco, por ato da Múmia Universal que se diz prefeito e uma nebulosa associação privada, anteriormente presidida por um dos grandes especuladores imobiliários da cidade, que não está mais entre nós desde o segundo semestre do ano passado.

Essa associação quer erguer no local um memorial dedicado ao Holocausto, usando para isso um projeto que foi idealizado para ser feito no nível do mar e com essa característica possui um maciço obelisco com altura ainda maior que a do mastro, além de uma enorme instalação ao nível e abaixo do solo causando a remoção de praticamente todas as árvores plantadas em 1977.

Embora o Pasmado seja considerado não edificante desde 1983 pela lei orgânica do município a Múnia Universal, já no meio de um tiroteio entre o CAU, IAB, Iphan, em 2018 expediu uma Lei Complementar revogando o Art 17 da Lei Orgânica, revogação essa que está sendo questionada pelo MP, como antes foi questionado Decreto de 2017 com igual finalidade.

A tal associação, com medo que a Múmia volte para seu sarcófago ano que vem, está inciando as obras ao arrepio da discussão e da legalidade do ato. E com agressividade vem defendendo seus nebulosos interesses, afinal, toda a área do Pasmado com enorme potencial especulativo foi liberada para a construção civil.

Para tal a Múmia Universal  fez até um show gospel para a arrecadação de fundos, qual o interesse político do prefeito para macular área  considerada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO e com tombamento federal???? Qual ?????

Para entender mais sobre o assunto:

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Transferência do Memorial às Vítimas do Holocausto pode alterar paisagem patrimônio da humanidade

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Sim ao Museu do Pasmado, não no Morro do Pasmado

Posts anteriores sobre o assunto:

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Site da professora e jurista Sonia Rabello – A sociedade em busca do seu Direito

Rio. Pasmado. Cessão ilegal de área pública. Descumprimento frontal à Lei Orgânica da Cidade

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