O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público ! , de Sonia Rabello

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Print this page

Nesta terça-feira, dia 21 de maio, o jornal “O Globo” noticiou que a Prefeitura do Rio aprovou o projeto para autódromo de Deodoro, na Zona Norte da Cidade e que o candidato único no processo de licitação do novo autódromo do Rio, o consórcio Rio Motorsports, foi considerado habilitado a construir e administrar o circuito no terreno que pertencia ao Exército.

A professora e advogada Sonia Rabello, em seu site, “A Sociedade em Busca do seu Direito”, fez uma análise sobre o pretenso “negócio esportivo” que, segundo ela, esconde uma transação imobiliária com terras públicas. “Haverá dinheiro público na construção do Autódromo de Deodoro sob a forma de doação imobiliária de até 41% da área total do terreno que foi cedido pela União ao Município ! “, e detalha  mais sobre a chamada “contraprestação imobiliária”. Vale a leitura.

Urbe CaRioca

O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público !

Sonia Rabello

(E) Floresta do Camboatá (D) Projeto do autódromo

Sim, haverá dinheiro público na construção do pretenso Autódromo de Deodoro; sob a forma de doação imobiliária de até 41% da área total do terreno que foi cedido pela União ao Município para este “negócio”.  Ou terra pública, com índices construtivos, não é dinheiro ???

Mais uma vez, um possível “negócio esportivo” esconde uma transação imobiliária com terras públicas (o maior deles, na gestão Paes, foi no Parque Olímpico da Barra).

Agora é em área da União cedida ao Município, na última reserva de Mata Atlântica de baixada do Estado do Rio de Janeiro, em processo avançado de regeneração, em Deodoro, na Zona Norte do Rio.

Contraprestação imobiliária – Para ir direto ao assunto; a mídia noticia que o pretenso Autódromo de Deodoro, a ser edificado através de Parceria público-privada (PPP), custará cerca de R$ 700 milhões que viriam exclusivamente da iniciativa privada.  FALSO!

No edital publicado e aprovado pelo TCM-Rio, está previsto a chamada “contraprestação imobiliária”.

Esta “contraprestação imobiliária” seria de até 41% da área total do terreno, que é de 1.927.211 m2 (hum milhão, novecentos e vinte e sete mil, duzentos e onze metros quadrados). Ou seja, 59% seria a área do pretenso autódromo, cedido por 35 anos à iniciativa privada, e reversível, depois deste prazo, ao patrimônio do Município.

Operação privada – E até 41% da área seria a contraprestação dada ao concessionário para que este fizesse sua operação imobiliária privada, e, com este dinheiro, em tese, financiasse a construção do autódromo. Então, 40% do patrimônio público será privatizado para construção imobiliária privada.

Veja abaixo o quadro que especifica a área total e, dentro dela, as partes e seus percentuais de privatização, com os respectivos Índices de Aproveitamento de cada uma.

“IMÓVEL: ÁREA 3 – ANTIGO CENTRO DE INSTRUÇÕES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E ÁREA 4 – ESTAÇÃO TRANSMISSORA (FAZENDA SAPOPEMBA) – DEODORO.

Leia mais:

A saga do novo autódromo continua (Urbe CaRioca)

Pela preservação da Floresta do Camboatá  (Urbe CaRioca)

A ameaça de um novo autódromo continua (Urbe Carioca)

Hoje o Rio está carente de tudo, menos de um Autódromo (Urbe CaRioca)

Prefeitura fará concessão de autódromo em Deodoro (O Globo)

Blog da professora de Direito Sonia Rabello

Brumadinho e a proposta de construção de um novo Autódromo do Rio na Floresta de Camboatá

Inauguração de autódromo em Deodoro?

Ignorância Estadual em Deodoro? Impossível

O Autódromo de Deodoro e a destruição da Mata Atlântica

Autódromo na Mata Atlântica em Deodoro?

Pela preservação do Morro da Estação, em Deodoro

O futuro Autódromo de Deodoro

Mapas do Autódromo de Deodoro

Projeto de construção do Autódromo de Deodoro

  1. Em todo e qualquer país democrático, existem parcerias publico privadas. Quando queremos e precisamos de progresso e de principalmente empregos na construção e futura fonte de impostos municipais, estaduais e federais, além de empregos definitivos, vem alguém com ideologia escondida em fraco argumento, sobre doação, mata virgem, etc… Ora, ora, fala sério!!!!
    Seja verdadeiro ou verdadeira e pense BRASIL.

  2. Faltou falar que q empresa deverá pagar uma outorga variável, ou seja, um percentual da receita. Ao longo de 35 anos isso será maior que o valor do terreno.

    1. Sr, Rodrigo,
      Seus cálculos são válidos apenas caso não seja considerado o valor da área de mata, ali existente, que será removida e o que ela representa para a população circunvizinha. Enquanto não quantificarmos valores ambientais, como esse, o seu cálculo não pode ser considerado. Vou lhe dar um exemplo bem atual, em outra área: a da barragem da Vale, em Minas, que está prestes a ruir. A Vale teve mais de dois anos (desde 2016) para construir algo que impedisse esse desastre iminente. Mas os custos para fazer isso, em uma mina desativada, foram considerados maiores do que o valor da vida de milhares de pessoas e de toda a área a ser envenenada pelos detritos. É por cálculos desse tipo, em relação ao meio ambiente e à vida e qualidade de vida das pessoas, que são aprovados projetos como o do novo autódromo. Visão imediatista. Infelizmente, qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente são fatores nunca considerados em projetos desse tipo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *