Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades e oposição por todo lado, de Sonia Rabello

Artigo da professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”.  Leitura imprescindível para compreender mais um erro na política urbana que vem sendo aplicada à Cidade do Rio de Janeiro desde os tempos “Pra Olimpíada”, sistematicamente.

“A falta de projeto executivo de construção, de projeto urbanístico para o local e a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental somados ao pagamento, ao concessionário, de dezenas de hectares de terras públicas, são os erros substanciais e os escândalos urbanísticos deste projeto-máscara, que é o hipotético Autódromo do Rio. Poderia algum governante, urbanisticamente civilizado, aprovar, em tais condições, este megaprojeto ?”, questiona.

Urbe CaRioca

Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades, e oposição por todo lado

Sonia Rabello

O enorme negócio imobiliário que está por trás da construção do hipotético Autódromo do Rio talvez seja a razão pela qual os três governantes, que estão no poder na União, no Estado e no Município, ainda insistam em manter viva sua suposta viabilidade, apesar da enxurrada de manifestações contrárias nas últimas semanas.

Até mesmo gente das pistas sabe que o Autódromo é fake; não se sustenta. É uma máscara para a alienação de terras públicas, que se conservam como tal pela sua cobertura vegetal: a Floresta de Camboatá.

Como vender a floresta sem um pretexto? Um hipotético autódromo, com o suposto discurso de interesse público, serve bem para isso.

Como publicamos neste blog, o hipotético autódromo de Deodoro prevê, como pagamento ao concessionário, a entrega de 790.156 mil metros quadrados de terras públicas no local para os negócios imobiliários privados. E com índices construtivos já estabelecidos!

Recursos públicos – Conforme dissemos e afirmamos, haverá sim, recursos públicos vultosos a serem gastos pelo poder público – em terras urbanas, com índices construtivos.

Um bairro inteiro, à semelhança do que foi feito no negócio do Parque Olímpico da Barra da Tijuca. Ali, mais de 70% das terras foram privatizadas para o Consórcio Rio Mais (Odebrecht, Carvalho Hosken e Andrade Gutierrez), e o restante da parte pública – as Arenas –pararam de funcionar esta semana e estão abandonadas.

As denúncias de irregularidades no processo licitatório do hipotético Autódromo começaram a se intensificar, com o escândalo da admissibilidade da habilitação da empresa “vencedora”. Conforme denúncias, a “vencedora” não tem capital social suficiente, não tem fiador adequado, e tem, entre seus dirigentes, um sócio que participou da modelagem da licitação. Inacreditável!

Mas, isso é só a ponto do iceberg. A proposta do hipotético Autódromo ali, na Floresta de Camboatá, com erros substanciais mais graves, como o fato de um projeto desta monta ter sido licitado sem projeto executivo, o que lhe fará inviável na construção, ou no seu prazo.

E mais, o que é pior ao nosso ver: sem projeto urbanístico para o local, o que é um desastre urbano para a região.

Nenhum governante, minimamente responsável e urbanisticamente civilizado aprovaria a implantação de um megaprojeto urbano, em qualquer cidade, sem um projeto urbanístico local!

Pior ainda é a falta de Estudo de Impacto Ambiental, exigido em decisão judicial ignorada pelo Município, e que certamente mostrará, ou mostraria, que não é viável a derrubada da Floresta de Camboatá, de Mata Atlântica local, já que existem outras alternativas locacionais na cidade, ou no Estado, para este tipo de empreendimento.

Estes três macro problemas de fundo – falta de projeto executivo de construção, falta de projeto urbanístico para o local e a inexistência de Estudo de Impacto ambiental, com previsão de derrubada de toda uma floresta -, somados ao pagamento, ao concessionário, com 80 (oitenta) hectares de terras públicas, são os verdadeiros escândalos urbanísticos deste projeto-máscara, que é o hipotético Autódromo do Rio.

Mas, esperamos que, ao menos os problemas formais do processo licitatório, mais visíveis neste momento, ajudem a formar a onda suficiente para impedir mais um anunciado desastre urbanístico no Rio.

Abaixo as matérias publicadas que avisam sobre o escândalo do suposto Autódromo de Deodoro.

Na mídia:

O Autódromo da decadência

MPF questiona licitação de autódromo no Rio; empresa e Prefeitura negam favorecimento

Sobre o autódromo e o sambódromo

Empresa que fará autódromo no Rio tem 0,14% do capital exigido; presidente é sócio de consultoria que ajudou a fazer licitação

Empresário da F-1 no Rio presidiu grupo que deve R$ 24 mi à União

No blog Urbe CaRioca:

A saga do novo autódromo continua

Pela preservação da Floresta do Camboatá 

A ameaça de um novo autódromo continua

Blog da professora Sonia Rabello

O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público !

Brumadinho e a proposta de construção de um novo Autódromo do Rio na Floresta de Camboatá

Inauguração de autódromo em Deodoro?

Ignorância Estadual em Deodoro? Impossível

O Autódromo de Deodoro e a destruição da Mata Atlântica

Autódromo na Mata Atlântica em Deodoro?

Pela preservação do Morro da Estação, em Deodoro

O futuro Autódromo de Deodoro

Mapas do Autódromo de Deodoro

Projeto de construção do Autódromo de Deodoro

SOS Autódromo do Rio

Meio ambiente ameaçado em Jacarepaguá

Pela manutenção do Autódromo de Jacarepaguá

Como assim não sabiam? Autódromo “rides again”

Autódromo na Mata Atlântica de Deodoro ?

Autódromo de Deodoro: uma escolha de Sofia ?

Parque Olímpico ou um contra-legado ambiental ?

“Parque Olímpico” e os edifícios na beira da Lagoa de Jacarepaguá

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *