Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro, de Sonia Rabello

Neste artigo, a professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito” destaca a decisão do Juiz da 10ª Vara Federal do Rio que acatou o pedido do Ministério Público Federal e suspendeu a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá.

“Decisão que renova a esperança dos que lutam pela preservação da vida para as futuras gerações através da preservação do meio ambiente!”, afirma.

Urbe CaRioca

Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro

Sonia Rabello

Prefeitura do Rio quer construir um autódromo onde é hoje a Floresta do Camboatá, em Deodoro – Foto: Brenno Carvalho

O Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acata o pedido do Ministério Público Federal e suspende a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste da Cidade.

Veja a frase final desta magnífica sentença judicial:

“Diante do exposto, DEFIRO a tutela requerida em caráter liminar, para DETERMINAR que os Réus suspendam a contratação objeto da concorrência nº 01/2018 – processo nº 04/550.139/2017, até que o EIA-RIMA seja apresentado e aprovado pelo órgão ambiental licenciador, e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local.”

Com isso, a Justiça Federal no Rio de Janeiro vem se afirmando não só como uma tutela efetiva contra os crimes como o patrimônio financeiro público, como também como uma Justiça que protege o patrimônio ambiental e cultural dos cidadãos.

Parabéns ao Ministério Público Federal que, através do seus Procuradores Renato Machado e Ana Padilha, agiram em prol da defesa do Meio Ambiente, e ao Juiz Federal ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, .

Veja aqui a íntegra da decisão judicial 

Abaixo as matérias publicadas que avisam sobre o escândalo do suposto Autódromo de Deodoro.

Na mídia:

O Autódromo da decadência

MPF questiona licitação de autódromo no Rio; empresa e Prefeitura negam favorecimento

Sobre o autódromo e o sambódromo

Empresa que fará autódromo no Rio tem 0,14% do capital exigido; presidente é sócio de consultoria que ajudou a fazer licitação

Empresário da F-1 no Rio presidiu grupo que deve R$ 24 mi à União

No blog Urbe CaRioca:

A saga do novo autódromo continua

Pela preservação da Floresta do Camboatá 

A ameaça de um novo autódromo continua

Blog Sonia Rabello:

Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades, e oposição por todo lado

O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público !

Brumadinho e a proposta de construção de um novo Autódromo do Rio na Floresta de Camboatá

Inauguração de autódromo em Deodoro?

Ignorância Estadual em Deodoro? Impossível

O Autódromo de Deodoro e a destruição da Mata Atlântica

Autódromo na Mata Atlântica em Deodoro?

Pela preservação do Morro da Estação, em Deodoro

O futuro Autódromo de Deodoro

Mapas do Autódromo de Deodoro

Projeto de construção do Autódromo de Deodoro

SOS Autódromo do Rio

Meio ambiente ameaçado em Jacarepaguá

Pela manutenção do Autódromo de Jacarepaguá

Como assim não sabiam? Autódromo “rides again”

Autódromo na Mata Atlântica de Deodoro ?

Autódromo de Deodoro: uma escolha de Sofia ?

Parque Olímpico ou um contra-legado ambiental ?

“Parque Olímpico” e os edifícios na beira da Lagoa de Jacarepaguá

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *