No Rio, a Justiça vacila ao não deferir liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia, de Sonia Rabello

No texto a seguir, publicado originalmente no Estadão, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o avanço do PLC 174/2020 na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. O Mandado de Segurança impetrado por 11 vereadores não conseguiu obter a liminar para obstaculizar o seu prosseguimento. “Leis urbanísticas têm de ser precedidas de estudos técnicos e participação social em suas elaborações. Mas, no Tribunal do Estado do Rio, não há clareza de que esta exigência formal para elaboração de leis urbanísticas, se não atendida, macula a proposta legislativa urbanística”, afirma. Urbe CaRioca No Rio, a Justiça vacila ao não deferir, no momento, liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia Sonia Rabello Um projeto de lei (PLC 174/2020) avança na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. Isto porque(Leia mais)

Diário da Quarentena – Julho /2020 semana I, de Celso Rayol

Mais um domingo, novos desenhos. Com quais o amigo leitor se identifica? Confira a nova série semanal de charges da série “A arquitetura está presente”, de Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Rio de Janeiro (AsBEA-RJ), publicadas sempre aos domingos em nosso site, e que aborda aspectos curiosos, com muito bom-humor, relacionados a esses dias de confinamento.

Praia da Barra da Tijuca em completo abandono

As praias da orla do Rio são classificadas como Área de Proteção Ambiental – APA. Nem por isso recebem a devida atenção. Além de a ciclovia atrás de um Posto de Salvamento nunca ter sido recuperada, os taludes são “invadidos”. A solução de escoramento com sacos de areia é precária e paliativa: desmontam pela força do mar. O mesmo ocorre no trecho do posto de salvamento. Em outro trecho a faixa de areia está ocupada por particulares. Provavelmente sem autorização por ser proibido.  Com ou sem pandemia, a Cidade do Rio de Janeiro continua abandonada. Imagens registradas na Praia da Barra da Tijuca, entre os postos 2 e 5, em junho / julho de 2020 – Crédito: Urbe CaRioca   Resultado da contenção precária feita com sacos plásticos e areia: ineficácia e poluição do mar  

Diário da Quarentena – Junho /2020 semana V, de Celso Rayol

Domingo no Rio de Janeiro, sol de outono, e mais sorrisos. Que alimentem a alma e a esperança de que a doença se vá de vez! Nova série semanal de charges da série “A arquitetura está presente”, de Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Rio de Janeiro (AsBEA-RJ), publicadas sempre aos domingos em nosso site. Urbe CaRioca

Hora da revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, de Roberto Anderson

Neste artigo, originalmente publicado no Diário do Rio , o arquiteto e urbanista Roberto  Anderson Magalhães destaca a questão da revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro e os pontos importantes a serem discutidos. “É hora, então, de se pensar em alguns princípios gerais que deveriam nortear essa discussão (da revisão do Plano Diretor). Questões como sustentabilidade, áreas de proteção ambiental, áreas de cultivo, equidade de acesso a serviços e equipamentos públicos, mistura social no território, oferta de emprego e fortalecimento de centralidades não têm como ser evitadas numa concepção mais contemporânea e democrática do planejamento urbano”, afirma. Urbe CaRioca Hora da revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro Roberto Anderson O atual Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro foi aprovado pela Lei Complementar nº 211/2011. Conforme determina o Estatuto das Cidades, ele deve(Leia mais)