LC nº 219/2020 – Liminar suspende efeito da “Lei dos Puxadinhos”

  Quem acompanha este site Urbe CaRioca e as questões referentes à legislação de uso e ocupação do solo no Rio de Janeiro tem conhecimento de que foi aprovada no último dia 19 de agosto a Lei Complementar nº 219/2020 que modificou substancialmente todas as regras urbanísticas da Cidade conforme explicado nos posts citados ao final desta matéria. Como era esperado, o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ ajuizou representação por inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, da referida lei. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acaba de deferir, por maioria de votos (votos vencidos dos desembargadores Nagib Slaibi, Marco Antonio Ibrahim, Milton Fernandes, Paulo de Tarso, Rogerio de Souza), liminar suspendendo os efeitos da Lei Complementar Municipal do Rio de Janeiro nº 219/2020, que vem sendo chamada pela grande mídia(Leia mais)

Bondinho Pão de Açúcar: Ingresso a R$ 1 para aniversariantes da quarentena

Um presente do Bondinho Pão de Açúcar para quem completou mais um ano de vida no período de quarentena. Em todo o mês de novembro, moradores e nascidos no Estado do Rio de Janeiro que fizeram aniversário no período em que o parque esteve fechado poderão visita-lo por apenas R$ 1. A promoção é válida para quem assoprou velinhas entre 16 de março e 14 de agosto. O benefício pode ser aproveitado nos dias úteis de novembro em que o parque estiver aberto. A iniciativa tem como objetivo presentear cariocas, fluminenses e moradores do Estado do Rio de Janeiro que não puderam comemorar presencialmente a sua data especial, e oferecer a oportunidade de celebrarem agora, com segurança, na vista mais bonita da Cidade Maravilhosa. Para ter direito ao benefício, é necessário estar acompanhado de, no mínimo, duas pessoas pagantes que(Leia mais)

Pedidos ao prefeito, palavras ao vento, e o pão de queijo

No início da gestão do atual Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro publicamos uma lista com dez temas que chamamos de “urbano-cariocas”, que inspirassem o novo alcaide a olhar para este aspecto da cidade real: na prática, quase tudo relaciona-se ao território e ao modo como é tratado. “Os 10 primeiros pedidos ao novo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro – Resumo” Aqui, vale contar um fato curioso. Mal o Prefeito havia tomado posse, em janeiro de 2017 ocorreu um encontro inusitado no Aeroporto do Galeão. Lá, a responsável por este blog entrou na fila para comprar um pão-de-queijo, e, em seguida, à mesma fila e em busca do mesmo petisco, surge a figura alta, branca e magra inconfundível. Ainda assim era inacreditável. Minha amiga disse “acho que o prefeito está atrás de você”. Um homem ao lado(Leia mais)