MPRJ aponta “estranheza” e possível desvio de finalidade no caso Sendas

O caso do imóvel do Grupo Sendas, em Botafogo, está longe de chegar ao fim — e acaba de ganhar um novo capítulo que pode ampliar a pressão sobre a Prefeitura do Rio. Nesta terça-feira (21), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se manifestou contra o arquivamento de uma das ações que questionam a desapropriação, reacendendo uma disputa marcada por decisões judiciais e questionamentos sobre a legalidade da iniciativa. A medida pode abrir uma segunda frente judicial, enquanto o leilão permanece suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O novo movimento ocorre depois que a 14ª Vara de Fazenda Pública extinguiu, em abril, uma das ações, sob o argumento de que ela teria perdido o “interesse procedimental” após o próprio Grupo Sendas recorrer à Justiça contra a desapropriação. O parecer do(Leia mais)

A “Linha 4” é a Linha 1 espichada: o engodo continua

Este site dedicou várias postagens ao projeto de extensão da Linha 1 do Metrô, batizado errônea e escandalosamente de Linha 4. Desta, existe apenas o trecho que atinge o Jardim Oceânico, sempre lotado devido à superposição das Linhas 1 e 2. A Linha 4 original ligaria Botafogo à Barra da Tijuca via Humaitá, Jardim Botânico e Gávea, dando início ao desejado metrô em rede de que a cidade do Rio de Janeiro e seus moradores precisam. Em seu lugar, a prioridade foi atender aos visitantes quando tudo era “pra Olimpíada”. A reportagem publicada no jornal O Globo mais uma vez detalha aspectos ligados à Estação Gávea, objeto de nova gambiarra sobre trilhos. Urbe CaRioca Linha 4 do metrô do Rio: dez anos após inauguração, trajeto ainda opera com metade da capacidade Às vésperas de completar uma década de operação, linha(Leia mais)

Marquise do Theatro Municipal corre risco de desabar e expõe abandono do patrimônio histórico

Mais do que um problema de manutenção, a deterioração da marquise do Theatro Municipal do Rio expõe uma contradição recorrente na gestão do patrimônio público: bens históricos de enorme valor costumam receber atenção apenas quando o desgaste já representa risco. Em um edifício tombado e símbolo da cultura brasileira, infiltrações, fissuras e sinais de comprometimento estrutural levantam dúvidas sobre a eficácia das políticas de conservação preventiva. O alerta de especialistas também vai além da preservação histórica. Em uma área de grande circulação de pedestres, qualquer falha estrutural pode colocar vidas em risco, tornando a questão um problema de segurança pública. A demora em responder às denúncias reforça um modelo de gestão marcado por ações emergenciais, em vez de manutenção contínua, o que aumenta custos, acelera a degradação e ameaça a integridade de um dos principais patrimônios culturais do país. Urbe(Leia mais)

Praça Onze Maravilha: questionamentos desde o próprio nome

Reportagem publicada pelo O Globo nesta sexta-feira detalha o conjunto de novas benesses urbanísticas para o mercado imobiliário criadas pelo projeto batizado com o nome Praça Onze Maravilha, apresentado como uma iniciativa para a revitalização da região. Sob o discurso da requalificação urbana, o plano amplia potencial construtivo, cria mecanismos de valorização imobiliária e busca atrair investimentos privados para uma área profundamente marcada por sucessivas intervenções do próprio Estado. Antes de celebrar uma nova transformação, porém, indagamos se o projeto enfrenta as causas da degradação ou se apenas inaugura mais um ciclo de reconfiguração voltado à construção civil, recorrente nas últimas décadas a partir das leis “pra Olimpíada”.. Grande parte das cicatrizes urbanas do Catumbi, da Cidade Nova e do entorno decorre das decisões públicas que, ao longo de décadas, privilegiaram grandes obras viárias em detrimento da escala humana, da(Leia mais)

Sempre o Gabarito: Catumbi é a bola da vez

O Porto Maravilha foi anunciado como uma parceria público-privada. Que as obras de urbanização seriam executadas por empresas particulares. Que a manutenção do novo bairro ficaria a cargo dos empreendedores. Que os recursos vindos das CEPACs tudo resolveriam. Mais adiante viu-se que era balela. O município pagou as obras de urbanização. A manutenção também é feita pela Prefeitura. A construção de prédios que abrigariam parte dos visitantes olímpicos ficou paralisada durante muitos anos.  Incentivos fiscais e benesses urbanísticas beneficiaram grupos específicos do mercado imobiliário. A cidade ganhou uma via expressa ao rés-do-chão, após implodido o elevado, e não uma rua com vida e pessoas, sinal de revitalização. A cidade ganhou uma nova orla – bela conquista, de fato, embora abandonada. Foi pouco para tantas promessas. O modelo  “toma lá, dá cá”, parecido com o Reviver Centro, que deu mais impulso(Leia mais)

MPRJ obtém sentença para recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes

Após anos de abandono e deterioração, a histórica Estação Ferroviária de Marechal Hermes, inaugurada em 1913 e tombada como patrimônio cultural do Rio, deverá passar por recuperação. Em decisão obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça determinou que a SuperVia, o Estado e o Município elaborem, em até 90 dias, um plano de restauração do imóvel. A sentença busca garantir a preservação de um dos mais importantes bens históricos da Zona Norte, cujo estado crítico ameaça sua integridade arquitetônica e cultural. Embora a sentença do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tenha condenado formalmente a SuperVia, o Estado e o Município a promoverem sua recuperação, devido às informações de que operação dos trens urbanos do Rio de Janeiro passou, desde o dia 30 de maio, a ser realizada pela Trens RJ,(Leia mais)

Após polêmica, Prefeitura do Rio veta licença para condomínio em em terreno do antigo Colégio da Providência

O portal Tempo Real informou nesta quinta-feira que o prefeito Eduardo Cavaliere anunciou que a Prefeitura do Rio não concederá licença para a construção de um empreendimento residencial no terreno do antigo Colégio da Providência, em Laranjeiras. Segundo o prefeito, “não houve, não há e nem haverá licenciamento” para o projeto, destacando que a proximidade com a Área de Proteção Ambiental (APA) São José exige critérios rigorosos e que a prioridade deve ser a preservação da área verde e do patrimônio histórico. É uma informação que contrasta com o que vinha circulando nas redes sociais, inclusive sobre a manifestação de moradores programada para protestar contra a obra. A declaração da Prefeitura indica que, ao menos neste momento, o projeto não receberá autorização municipal. Ainda assim, resta acompanhar os próximos desdobramentos, incluindo eventual posicionamento da incorporadora e possíveis mudanças no destino(Leia mais)

Na Gávea, correndo atrás

Nos últimos dias, as mídias divulgaram que o Ministério Público do Rio (MPRJ) ajuizou, no último dia 25 de junho, ação civil pública para suspender e anular a licença de obras para a construção de edifício no bairro da Gávea. Alega-se aspecto técnico não cumprido. O episódio que envolve, de novo, autorização para construir na Cidade do Rio de Janeiro, lembra a expressão popular “correr atrás do prejuízo” muito usada em terras cariocas para as iniciativas que visam reverter situações indesejadas. Há alguns anos um conhecido palestrante sobre eficiência nas empresas mencionou que as palavras da moda para consertar falhas são inadequadas; que o certo é “correr na frente”, antecipar os problemas e evitar o prejuízo. Cabe usar um jargão jurídico: não obstante os louváveis esforços do MPRJ, creio ser difícil lograr êxito. A licença foi concedida. Na ótica da(Leia mais)

O desafio de recuperar a Lapa além da segurança pública

O arquiteto Rodrigo Azevedo defende que a recuperação da Lapa exige uma estratégia que vá além do reforço policial, apostando na revitalização dos espaços públicos como caminho para aumentar a segurança e devolver vitalidade ao bairro. Sua proposta prevê uma “costura urbana” conectando pontos históricos por meio de áreas exclusivas para pedestres, novas praças, parques e espaços verdes, com o objetivo de estimular a circulação de moradores e turistas, fortalecer a economia local e transformar a Lapa novamente em um polo de convivência, cultura e desenvolvimento urbano. Este blog destaca que a região é tomada por moradores de rua, viciados e assaltantes, o que não é privilégio da Lapa. Ali a degradação espacial e humana salta aos olhos, como no Centro em geral, Botafogo e Copacabana, por exemplo. Qualquer intervenção para melhorias urbanísticas requer resolver tais problemas, sem apenas transferir(Leia mais)

Após anos de desordem, Prefeitura aposta em nova força para combater o caos no trânsito

O caos que domina o trânsito do Rio de Janeiro não é fruto do acaso, mas de anos de omissão do poder público, fiscalização insuficiente e da crescente certeza de que desrespeitar as leis dificilmente trará consequências. O que os cariocas enfrentam diariamente já deixou de ser apenas um problema de mobilidade: tornou-se um símbolo da perda de autoridade do Estado. Motoristas estacionam onde querem, motos invadem calçadas e trafegam na contramão, caminhões ocupam áreas proibidas e sinais de trânsito são ignorados sem qualquer constrangimento. Diante desse cenário, a criação de uma Força Municipal de Trânsito representa o reconhecimento, ainda que tardio, de que o descontrole nas ruas alcançou níveis incompatíveis com uma cidade do porte do Rio de Janeiro. Para produzir resultados, precisará ir muito além da simples criação de um novo grupamento: será necessário restabelecer a certeza de(Leia mais)