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| Zona Portuária, gabaritos de altura |
A nova orla do Rio – lugar de grande animação durante as Olimpíadas Rio 2016 – parecia ser o verdadeiro legado dos Jogos junto com a demolição da Avenida Perimetral, no escopo do projeto de revitalização da Zona Portuária, o chamado Porto Maravilha.
Embora este blog tenha questionado diversas vezes o modelo urbanístico adotado, as leis complementares que criaram gabaritos de altura com até 50 (cinquenta) andares, as inúmeras renúncias fiscais – benesses que reduzem a arrecadação de recursos públicos sem certezas quanto ao retorno para cidade e população –, a falta de habitação, e a volta das famigeradas quitinetes, o resgate da orla central e a eliminação do viaduto que degradava paisagem e bairros que atravessava foram aspectos positivos que mereceram aplausos.
Nos últimos dias, a região voltou ao noticiário. Infelizmente, com notícias negativas.
Segundo o jornal O Globo (26/01), as grades instaladas pela Marinha do Brasil em dezembro último, objeto de polêmica, continuam no local e ainda não há acordo entre Prefeitura (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro – Cdurp) e aquela Força Nacional. Cabe lembrar que a Marinha retirou apenas parte das grades inicialmente instaladas.
No mesmo dia o periódico mostrou que as obras de urbanização e embelezamento da batizada Orla Conde, já apresentava sinais de deterioração, atribuída, pela reportagem, à falta de manutenção, pelo IAB à falta de drenagem, e, por um taxista, ao peso de caminhões que usam o espaço aos sábados.
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| O Globo, Cartas dos Leitores, 28/01/2017 |
Se é possível que o motivo seja o somatório dessas hipóteses, uma coisa é certa: obra de grande porte de alto custo não pode ser feita para durar seis meses. Seja por má qualidade, mau uso, ou ambos, a situação – inadmissível – é descaso com os recursos públicos.
Para mais surpresa, nota na grande mídia de hoje afirma que “A Concessionária Porto Novo, das encrencadas OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia, emite sinais de que devolverá a concessão à prefeitura do Rio. Pelo contrato, deveria cuidar do Porto Maravilha até 2025”.
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| Coluna Ancelmo Góis, O Globo, 28/01/2017 |
Se o primeiro assunto parece apenas pressão da Marinha para que a Prefeitura cumpra os compromissos assumidos em contrapartida à liberação dos terrenos, os dois últimos são complexos e merecem atenção do jornalismo investigativo, e da nova administração municipal.
Se as obras são de má qualidade, há responsáveis por isso, na especificação de materiais, execução e aceitação. Quanto à Região Portuária, houve financiamentos públicos às empresas detêm a concessão? Quanto às renúncias fiscais, haverá cláusulas contratuais prevendo devolução aos cofres públicos em caso de rompimento?
Com a palavra… quem tiver respostas.
Urbe CaRioca