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Vendo o Rio: Concessão do Jardim de Alah por 35 anos, a caminho

A Prefeitura do Rio deu início nesta terça-feira, ao processo de avaliação dos estudos para a concessão de uso do Jardim de Alah por 35 anos, conforme noticiado pelo jornal O Globo on line. A notícia informa que a licitação será lançada até setembro e, em troca de investimentos na revitalização, o vencedor da concessão poderá explorar espaço com bares, restaurantes, áreas para eventos e estacionamento subterrâneo. Inicialmente, a notícia sobre a possibilidade de trazer novo vigor à área abandonada há tantos anos parece providencial, sem deixarmos de lembrar que o Jardim de Alah é não somente de uma praça pública, mas também um bem tombado pelo Município desde 2001. Qualquer intervenção depende da aprovação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro, o que é apenas um aspecto. O anúncio de que o(Leia mais)

Vendo o Rio, 2021 – mais um capítulo

Sob a justificativa de fazer caixa e “aliviar” os cofres públicos para fazer o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, a Prefeitura novamente coloca em jogo prédios e terrenos públicos, vários com grande valor histórico e localizados em áreas nobres da capital. A pretensão inclui 45 imóveis, dos quais 28 já contam com autorização legislativa para que passem por licitação. Outros 17 ainda aguardam autorização dos vereadores. A lista inclui oito terrenos na Barra, que juntos somam uma área de 24,3 mil metros quadrados. O maior deles tem 5,2 mil metros quadrados e fica na Avenida das Américas. A notícia foi detalhada no jornal “O Globo” na versão online e impressa, conforme reprodução abaixo. Não é a primeira vez que isso ocorre (veja a seguir). Pelo contrário e mesmo sem relação com o pagamento do 13º salário. Em vários(Leia mais)

Vendo o Rio – Jardim de Alah: Atenção !

O Jardim de Alah é bem tombado municipal desde 2001. Qualquer intervenção depende da aprovação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro. O que causa estranheza a este Urbe CaRioca – e nem deveria mais causar – é a repetição sem fim das mesmas justificativas apresentadas para venda ou cessão de determinados espaços públicos: a manutenção dos mesmos. Exemplo recente é a construção do futuro Museu do Holocausto no Morro do Pasmado. O que aguarda o Jardim de Alah? Abaixo, notícia publicada no jornal “O Globo” nesta semana. Urbe CaRioca Sem dinheiro, prefeitura vai entregar Jardim de Alah à iniciativa privada A ideia é ocupar a área com restaurantes e outros empreendimentos comerciais, mas moradores se opõem Gustavo Goulart – 07/08/2019 Matéria publicado originalmente no jornal “O Globo” RIO – A prefeitura divulgou o termo(Leia mais)

Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico

Enquanto este Urbe CaRioca preparava um post com o título As Cidades Precisam Respirar, surge uma notícia desalentadora. O Governo Estadual vendeu um terreno situado no bairro do Flamengo, limítrofe com o Catete, que receberá um empreendimento residencial. A surpresa não foi tão grande, considerando decisão do então governador Sérgio Cabral em 2012 de colocar vários imóveis Próprios Estaduais à venda – o governo precisava fazer caixa – medida que comentamos em algumas das nossas postagens mais lidas (Vendo o Rio no Estado – Estudo de Caso – Botafogo, Quartel da PM, a Enorme Pequenez, e Adeus, Terreno do Batalhão, Adeus, Praças em Botafogo). Mas, o enorme terreno no Flamengo não estava na primeira listagem, e torcíamos para o assunto ser esquecido! Trata-se do imóvel onde existiu a garagem de bondes da região, que mais tarde, se a memória não falha, abrigaria(Leia mais)

VENDO O RIO, VENDO APACs. TROCO POR CEPACs.

Este blog imaginava que, iniciando-se um novo governo municipal na cidade do Rio de Janeiro, as tentativas de cancelar Áreas de Proteção do Patrimônio Cultural, as APACs, retornassem. Não cria, entretanto, que fosse tão rapidente. Mas o foi, como está mostrado no post de quarta-feira: PRESSÃO PARA ACABAR COM AS APACs. DE NOVO. Não é necessário produzir mais um Poeminha da Especulação Imobiliária. Vários dos escritos durante os oito anos do governo anterior continuam atuais, ao menos no que diz respeito ao patrimônio histórico e cultural, que pode estar, mais uma vez, ameaçado. Curiosa e infelizmente, o novo prefeito pode trocar as APACs por CEPACs, que ironia! Temos um versinho pronto! Como escreveu Sonia Rabello em Rio sem Outorga Onerosa não pode fazer Operações Urbanas, “CEPAC parece ser uma sigla quase mágica, e estaria aí para permitir arrecadar milhões, talvez bilhões.(Leia mais)

VENDO O RIO, VERSÃO 2016 – PARTE 2

Com um comentário de Roberto Anderson, e mapas dos terrenos à venda Imagem divulgada na rede FB em 28/02/2016 Em VENDO O RIO, VERSÃO 2016 comentamos que a “Prefeitura quer colocar à venda quinze imóveis do município”, por medida de economia, conforme  noticiário do último sábado. O Projeto de Lei nº 1710/2016 que ‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA’, de autoria do Poder Executivo, está disponível no site da Câmara de Vereadores. Em relação aos imóveis tombados situados no bairro da Gamboa, atrás do conjunto Cidade do Samba, transcrevemos o comentário do arquiteto Roberto Anderson, um defensor do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro: GALPÕES DA GAMBOA À VENDA Dois galpões situados no bairro da Gamboa, Zona Portuária da cidade, remanescentes dos três que existiam no antigo Pátio Ferroviário da Marítima, estão à venda pela Prefeitura. É impossível(Leia mais)

VENDO O RIO, VERSÃO 2016

“Prefeitura quer colocar à venda quinze imóveis do município- Projeto enviado à Câmara diz que se trata de medida de economia” é o que diz o jornal de hoje. Trata-se do Projeto de Lei nº 1710/2016 que ‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA’, de autoria do Poder Executivo. SOTHEBY’S IN RIOIlustração: NELSON POLZIN Não é a primeira vez que tal medida é adotada pelo governo municipal, bem como pelo governo estadual, como já divulgado pela grande imprensa e comentado neste blog em diversas postagens (v. lista abaixo com artigos, “poeminhas” e paródias). 23/05/2012 – VENDO O RIO – QUARTEL DA PM E BIGORRILHOS 29/05/2012 –  QUARTEL DA PM, A ENORME PEQUENEZ 01/06/2012 – QUARTEL DA PM, UM BOM COMBATE 21/06/2012 – VENDO O RIO – POEMINHA DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA 03/07/2012 – VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO 22/08/2012 –(Leia mais)

VENDO O RIO, OITO TERRENOS DO MUNICÍPIO – DISCURSO E VOTAÇÃO DO PL Nº 1115/2015 EM 29/04/2015

Este link leva à discussão sobre a votação do Projeto de Lei nº 1115/2015, que prevê a alienação de oito imóveis municipais destinados originalmente à construção de escolas, praças, parques e jardins. Do enorme texto que consta no site da Câmara destacamos a fala de alguns vereadores, que consideramos de acordo com as preocupações externadas em postagens anteriores neste blog. A quem quiser conhecer discursos curiosos, veementes, estranhos ao tema, enganosos, vergonhosos, ou mentirosos…. E, sobretudo, tiver paciência… Há, de tudo, um pouco. Os trechos foram selecionados pelo conteúdo e independem de preferências político-partidárias. O blog reitera que se atém a questões técnicas e prioridades que entende sejam de interesse da cidade e da população.Os slides mostram a localização dos terrenos.NOTA: Sonia Rabello comenta a aprovação do PL e, entre vários questionamentos, aponta possível conflito com lei federal tendo em vista as(Leia mais)

VENDO O RIO NO COMPUR – DIREITO DE SUPERFÍCIE NA REUNIÃO DE 30/04/2015

Barra da Tijuca – Construção sobre logradouro público.Antes da lei. Um dos motivos da lei? Passarela para atender o Hotel Windsor, o mesmo que recebeu uma pista da Rua Prado Júnior, em Copacabana… E um projeto de Lei Complementar para permitir embasamentos gigantescos destinados a Centro de Convenções – todavia, não aprovada.Foto: Urbe CaRioca, 28/03/2015 Sobre a proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores através do Projeto de Lei Complementar nº. 96/2015, que ‘Institui a aplicação do Direito de Superfície para fins urbanísticos no Município do Rio de Janeiro’, publicamos neste blog: VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS(Leia mais)

VENDO O RIO – ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO: O PL nº 1115/2015

“O 1115 trata da alienação de oito terrenos no Município do Rio, e o Secretário Jorge Arraes, Secretário de Parcerias Público-Privadas comprometeu-se, antes de levar esse projeto à votação, a encaminhá-lo ao COMPUR. Ele se comprometeu aqui na Audiência Pública da Comissão de Urbanismo. Só pegar nos autos aqui – o 1115 e o 1114. Ele não está honrando a palavra que assumiu publicamente aqui. Lamento muito isso. Proponho que a gente adie esse projeto por uma sessão”. Jefferson Moura, 14/04/2015 Cakechooser No tema “VENDO O RIO”, além do já comentado Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 sobre o intitulado Direito de Superfície (há questionamentos sobre divergência entre o objetivo da figura jurídica e os propósitos do PL) – novidade a caminho da Urbe CaRioca que até gerou um poeminha nada superficial – está na Câmara de Vereadores o Projeto(Leia mais)

QUINTO POEMINHA – VENDO O RIO, MUITO MAIS!

Um poeminha nada superficial A série Vendo o Rio continua, agora com o foco na proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, comentada em VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (23/03/2015); Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO (24/03/2015); DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 (27/03/2015), e VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS (30/03/2015). Como já afirmamos o PLC Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que trata do Direito de Superfície, tem caráter amplo e é bastante complexo. É importante que instituições e profissionais da área estudem o texto e organizem debates, para compreensão das novas configurações na paisagem urbana carioca que estão a caminho. Por outro lado, o Projeto de Lei nº. 1115/2015 propõe a(Leia mais)

VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS

Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante.Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Até aqui foram quatro postagens sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores(Leia mais)