Hoje, 17 de agosto, é o Dia do Patrimônio Cultural. Data adequada para reproduzirmos o excelente artigo de Lia Motta sobre o Palácio Gustavo Capanema, onde funcionou o antigo Ministério da Educação e Cultura – MEC, texto capitaneado pelas considerações de Sonia Rabello. A primeira, arquiteta, e a segunda, jurista. Ambas incansáveis na defesa do Patrimônio Cultural brasileiro.
Urbe CaRioca
#Recomendo: O redespertar do Capanema – do Rio para o Brasil?
Sonia Rabello
Lia Motta, uma das mais modernas e criativas especialistas em preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, e principal responsável pela criação e funcionamento do Programa do Mestrado Profissional (PEP) em Patrimônio Cultural, mantido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), escreveu um belo texto, cujo link encontra-se abaixo, sobre o significado do prédio Gustavo Capanema, para a Cidade do Rio e para o Brasil.
O texto de Lia Motta foi a reação à notícia de que o prédio do Capanema (antiga sede do Ministério da Educação e Saúde) será colocado à venda pela Governo Federal na lista do feirão de imóveis. Certamente, algum técnico brasiliense desavisado, e completamente alienado de quaisquer outras informações mais detalhadas sobre imóveis federais supostamente vazios no Rio, quis mostrar “eficiência” máxima no cumprimento de ordens do seu chefe (que deve ter falado: “liquida tudo”). O “desavisado” então apertou um Crtl C e um Ctrl V de endereços federais e assim deve ter incluído o Capanema no feirão.
Não tenho receio, pois não importa o que digam por aí, a venda do prédio tem a proteção premonitória dos redatores do DL 25/37! Além disso, como diz Lia Motta, o prédio está em reforma para receber inúmeros órgão federais que desocuparam provisoriamente o imóvel, esperando a finalização da obra para voltar para lá. Portanto, o imóvel está, até o momento, afetado ao uso público, e sem a desafetação é impossível a sua venda.
Impressionante foi o frisson despertado no Rio e no Brasil pela intenção estapafúrdia da inclusão do imóvel no feirão, frisson este que vem na sequência do incêndio na Cinemateca Brasileira e do conhecido desleixo com o patrimônio cultural nas três esferas de governo – União, Estados e Municípios -, com o desmonte sistemático dos órgãos de preservação do patrimônio cultural.
Sem servidores públicos efetivos, treinados e permanentes não há preservação do patrimônio. E, o que se vê é o completo desapreço no trato destes servidores públicos, com as piores remunerações do serviço público e quase sem renovação. Quando digo patrimônio cultural, inclua-se aí os arquivos públicos, bibliotecas, bens móveis, arqueologia histórica e todas as áreas de bens culturais materiais.
A inclusão do Capanema no feirão é um sintoma de uma doença – do desprezo e do desleixo – com o patrimônio cultural pelos governos. Não basta tirar o Capanema da lista, pois a cada semana entra mais um, seja na lista de alienação, seja na lista dos incêndios ou das demolições reais ou simbólicas.
Que o Capanema seja o redespertar da revalorização social da política de preservação do patrimônio cultural, não só no Governo Federal, mas nos governos estaduais e municipais, no Rio e no Brasil. Teremos todos este compromisso de longo prazo?
Qual o preço do Palácio Gustavo Capanema?
Lia Motta
O Rio de Janeiro tem uma identidade marcada por sua paisagem, clima, praias, monumentos, sítios históricos e vida cultural. É isso que contrabalança a imagem de violência muitas vezes veiculada, com razão, pela mídia. Fortalecer a identidade cultural da cidade, não apenas é fonte de referência para o sentimento de alta estima dos moradores, como também fonte de recursos financeiros e econômicos relativos aos usos da cidade e turismo.
O Palácio Gustavo Capanema é um dos lugares marcantes da cultura e educação local, estadual e nacional, pujante em seus usos e em sua história. O prédio, atualmente em obras, abriga instituições federais que depois da mudança da capital federal para Brasília, mantiveram e adaptaram seus trabalhos, condizentes com a identidade do Rio de Janeiro, com atividades culturais, a manutenção e qualificação de acervos documentais e pesquisas e ensino. São instituições como a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Nacional de Arte (Funarte), a Fundação Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entre outros. … (Leia mais)
Parabéns ao URBE por ampliar a divulgação deste depoimento feito por Lia Motta e pelas considerações de Sonia Rabello.
E parece não se tratar somente do Capanema. Entendo que será importante acompanhar a lista do descarte imobiliário sistematicamente para que a sociedade possa gritar quando necessário. O patrimônio cultural é público e de todos!