MARINA DA GLÓRIA – UM DESVIO DE FINALIDADE

.  Vídeo de apresentação dos usuários no MPF .  Projeto ainda não aprovado, churrascaria, sim MARINA DA GLÓRIA – DESVIO DE FINALIDADE Apresentação no Ministério Público Federal O título do post é emprestado da apresentação feita pelos usuários da Marina da Glória durante a Audiência Pública realizada no Ministério Público Federal no último dia 17/04. Também já divulgamos neste no blog, em 20/04, a resenha feita por Natasha Zadorosny e Luiz Fernando Padilha, advogados que assessoram juridicamente o movimento Ocupa Marina, na postagem MARINA DA GLÓRIA – RESENHA DOS ASPECTOS JURÍDICOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17/04/2015, que teve enorme repercussão. Trabalho primoroso e completo, o vídeo MARINA DA GLÓRIA – DESVIO DE FINALIDADE apresenta desde os primórdios da criação daquele espaço público até à série de divergências que envolvem várias tentativas de construir prédios de grande porte e inserir atividades estranhas(Leia mais)

VENDO O RIO – ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO: O PL nº 1115/2015

“O 1115 trata da alienação de oito terrenos no Município do Rio, e o Secretário Jorge Arraes, Secretário de Parcerias Público-Privadas comprometeu-se, antes de levar esse projeto à votação, a encaminhá-lo ao COMPUR. Ele se comprometeu aqui na Audiência Pública da Comissão de Urbanismo. Só pegar nos autos aqui – o 1115 e o 1114. Ele não está honrando a palavra que assumiu publicamente aqui. Lamento muito isso. Proponho que a gente adie esse projeto por uma sessão”. Jefferson Moura, 14/04/2015 Cakechooser No tema “VENDO O RIO”, além do já comentado Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 sobre o intitulado Direito de Superfície (há questionamentos sobre divergência entre o objetivo da figura jurídica e os propósitos do PL) – novidade a caminho da Urbe CaRioca que até gerou um poeminha nada superficial – está na Câmara de Vereadores o Projeto(Leia mais)

QUINTO POEMINHA – VENDO O RIO, MUITO MAIS!

Um poeminha nada superficial A série Vendo o Rio continua, agora com o foco na proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, comentada em VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (23/03/2015); Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO (24/03/2015); DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 (27/03/2015), e VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS (30/03/2015). Como já afirmamos o PLC Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que trata do Direito de Superfície, tem caráter amplo e é bastante complexo. É importante que instituições e profissionais da área estudem o texto e organizem debates, para compreensão das novas configurações na paisagem urbana carioca que estão a caminho. Por outro lado, o Projeto de Lei nº. 1115/2015 propõe a(Leia mais)

VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS

Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante.Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Até aqui foram quatro postagens sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores(Leia mais)

Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO

Além das diversas leis urbanísticas propostas em 2014 que tramitam na Câmara de Vereadores comentadas em 18/03/2015 em PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS, mencionamos o “pacote Vendo o Rio em 2015” enviado recentemente pelo Poder Executivo àquela casa legislativa, em especial o PLC nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ementa que, infelizmente, nada esclarece. Blog Programa de Opinião A imprensa tratou o caso com a manchete ‘Negócios Urbanísticos’ e informou que a Prefeitura pretende “vender” solo, subsolo e espaço aéreo de propriedades públicas, além de permitir o mesmo tipo de venda entre imóveis particulares. Trecho do PLC: Seção I Da Utilização do Solo, Subsolo e Espaço Aéreo de Áreas Públicas Art. 7º A concessão do Direito de Superfície para a(Leia mais)

VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Transcrevemos o PLC nº 96/2105, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, medida que o jornal O Globo chamou de “negócios urbanísticos”, e Sonia Rabello classificou de “uma tentativa de imbróglio jurídico”. A proposta será objeto de audiência pública hoje, às h, na Câmara de Vereadores, como informado sexta-feira em VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015. Curiosamente, os dispositivos legais citados no artigo de Sonia Rabello que impedem a proposta são os mesmos usados pelo Executivo para justifica-la. É assunto para juristas e especialistas do Direito Urbanístico analisarem.   Urbe CaRioca VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE(Leia mais)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS

  São Cristóvão, Lagoa, Cinema Leblon, Madureira, Habitação Social, e a enésima volta da Mais Valia que Valeu, Não Valeu Mais, Voltou a Valer, e, depois de meio século, Vale até antes que a construção exista: amplia-se o incentivo a contrariar as leis urbanísticas e os códigos de obras. É a apelidada “Mais Valerá”. Para esta semana programamos reproduzir novos artigos importantes de Sonia Rabello sobre a Marina da Glória, comentar a obra do Metrô, e comentar o projeto de lei que estende o prazo para regularizar o irregular – obras realizadas em desacordo com o Código de Obras, a chamama “Lei da Mais Valia”. Devido à extraordinária repercussão dos últimos posts – Construção de Arena/Ginásio no Clube Flamengo, alteração do projeto original do Parque do Flamengo, a futura e já polêmica rodoviária em São Cristóvão, a recordação do Mês de(Leia mais)

MARAPENDI – O MONÓLOGO ENGANOSO E O CAMPO PESSOAL

Outros tempos na Urbe CaRioca, quando proteger o “verde” interessava politicamente.Foto: Internet Na última quinta-feira o Prefeito do Rio comentou as 25 ideias classificadas e incluídas no relatório do Projeto Ágora elaborado pelos organizadores, propostas essas apresentadas pelos cariocas que atenderam ao convite da Prefeitura e apresentaram sugestões de ações públicas a serem adotadas pela administração. Entre elas estava a ideia do blog Urbe CaRioca – PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI ÍNTEGRO– que foi a mais comentada e a segunda mais votada entre 378 itens. Transmitida ao vivo pela internet, a resposta relativa à ideia deste blog foi incrível, pois nela é impossível acreditar. O conjunto de afirmações inverídicas é de tal ordem que superou as nossas expectativas: foi muito pior do que o imaginado. O Chefe do Executivo misturou alhos com bugalhos para desviar a atenção do cerne do assunto, a(Leia mais)

O ÁGORA, O PARQUE MARAPENDI, O GOLFE, E O MONÓLOGO DO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO

Conforme divulgado nos últimos dois meses o Desafio Ágora da Prefeitura consistiu em convidar a população para dar ideias à administração municipal sobre legados para a cidade fruto dos Jogos Olímpicos e outras sugestões para melhorar o Rio de Janeiro. Dividido nas várias fases Proposição, Discussão, Avaliação Cidadã, Documento, Análise da Prefeitura, e “Hangout”, a proposta deste blog – PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI ÍNTEGRO – passou à quarta etapa sendo a MAIS COMENTADA e SEGUNDA IDEIA MAIS VOTADA entre 358 sugestões enviadas pelos cariocas. Os antecedentes e os percalços da trajetória estão explicados em muitos posts no Urbe CaRioca, bem como foram divulgados nas redes sociais pelos apoiadores da proposta, em especial arquitetos, urbanistas, advogados, biólogos, ambientalistas, e grupos que se mobilizaram em defesa do Parque, em especial o Grupo Rio Antigo, o NIMA-Jur e o Movimento Social(Leia mais)

SEMANA 24/11/2014 a 30/11/2014 – METRÔ 4 x 5, JUIZ x MPRJ, RELATÓRIO ÁGORA x MARAPENDI, MURIQUI x BONECOS, O GLOBO x RESERVA AMBIENTAL

“Caso o Prefeito do Rio, presidente do C40, queira ouvir a voz da sociedade civil carioca, respeitar o Parque Ecológico Marapendi, e garantir a construção da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, que protege a reserva, nada o impedirá. É a oportunidade que tem para apresentar-se como um verdadeiro estadista.” Trecho de DESAFIO ÁGORA – RELATÓRIO ENTREGUE AO PREFEITO DO RIO, PRESIDENTE DO C40   Montagem distribuída nas redes sociais alusiva à eliminação de parte significativa doPARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI para a construção de um campo de golfe   Publicações da semana anterior e textos mais lidos Postagens imediatamente anteriores; a transformação mágica da Linha 4 do Metrô em Linha 5; a decisão do Juiz sobre a suspensão das obras do golfe pedida pelos procuradores do MPRJ; o relatório do projeto Ágora Rio da prefeitura entregue ao Prefeito do Rio, que preside(Leia mais)

MANCHETE, REPORTAGEM O GLOBO E OPINIÃO DO MOVIMENTO GOLFE PARA QUEM?

Hoje, 30/11/2014, o principal jornal da urbe carioca traz entre suas principais manchetes: Tacada Olímpica: O campo de golfe olímpico, às margens da Lagoa de Marapendi, ganha os primeiros contornos (…) O Prefeito Eduardo Paes anunciou que o local será administrado pela iniciativa privada após os Jogos. A reportagem Prefeitura prepara modelo de concessão do campo de golfe, na Barra, para depois da Olimpíada descreve alguns aspectos do caso essencialmente o ponto de vista da Prefeitura, com declarações repetitivas do Prefeito que, infelizmente, carecem de credibilidade e servem àqueles que não conhecem o assunto em profundidade como, por exemplo, usar a figura do “Parque das Benesses” para justificar a obra do campo, entre outros sofismas. A seguir transcrevemos dois textos: o primeiro, divulgado pelo Movimento Golfe para Quem? nas redes sociais, comenta a reportagem citada; o segundo é o artigo(Leia mais)

Artigo: NELSON MANDELA DEVE ESTAR INDIGNADO: O CASO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA BARRA DA TIJUCA, de Sonia Peixoto

Parque “criado” em 2011. Para justificar a redução da APA Marapendi e do Parque Municipal Ecológico de Marapendi, e transferir índices construtivos virtuais que aumentarão gabaritos de altura e reduzirão a área livre de terrenos na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá. Outra manobra para beneficiar o mercado imobiliário, tal como ocorreu com o Parque Olímpico, a Vila dos Atletas e o Campo de Golfe. O parque do no título foi chamado por este blog de “Parque das Benesses”. Os aspectos de sua criação – pretendida através de uma Operação Urbana Consorciada – OUC foram analisados e explicados em  PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O “PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS. Outros posts trataram do tema: os marcadores são ‘APA Marapendi’, ‘Meio Ambiente’, ‘Índices Construtivos’, ‘Mercado Imobiliário’ e ‘Barra da Tijuca’. O local também foi mencionado recentemente em(Leia mais)