Sobre os rumos do Patrimônio Histórico da Cidade, de Cláudio Prado de Mello

No último dia 25 de outubro foi realizada uma reunião para discutir os rumos do Patrimônio Histórico da Cidade no Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, tendo em vista a situação do patrimônio material da Cidade.

Nesta carta, o relato do arqueólogo Cláudio Prado de Mello sobre o encontro.

Urbe CaRioca

“Na data de 25 de outubro de 2017 realizou-se a Reunião do Conselho Municipal de Cultura convocada para o propósito de se discutir uma recomendação realizada por nós à Secretaria Municipal de Cultura. Essa recomendação apontava a situação delicada do Patrimônio material e edificado da Cidade, e sua sensibilidade frente ao tempo, às intempéries e, principalmente, a fragilidade frente aos danos causados em decorrência de grandes eventos em locais de alto significado histórico e arqueológico.[...] Leia mais

PARTE 2 – APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO – PARTE 2

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Foto: Urbe CaRioca, nov. 2015

ONTEM publicamos APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO: PROVENTOS INTEGRAIS EM RISCO, postagem que teve grande repercussão. HOJE uma notícia na grande imprensa informou que em novembro passado o Tribunal de Contas do Município exigira a aplicação do desconto, bem como determinara “a mudança na aposentadoria, que deixaria de ser integral e passaria a ser calculada com base na média dos maiores salários do período trabalhado (80% dos vencimentos mais altos)”, e o “fim do abono de permanência – que beneficia os servidores que continuam na ativa mesmo com tempo para se aposentar e, por isso, não pagam contribuição previdenciária”. =&3=& TAMBÉM HOJE a Newsletter Ex-Blog publicou análise sobre o tema, que considera o desconto um “absurdo arrocho… sem base e sem cálculo sério”, conforme texto transcrito abaixo, onde aponta caminhos possíveis para reduzir o déficit previdenciário, comenta os dados numéricos, e afirma que há uma leitura equivocada do balancete parcial passado à imprensa. Por outro lado, a Câmara de Vereadores convida para o Debate Público da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Municipal quem será realizado em 22/03/2017, às 10h, no Plenário daquela Casa de Leis. Enquanto a polêmica prossegue, circula nas redes sociais um abaixo-assinado dirigido ao Prefeito da cidade com o título – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro: Sr. PREFEITO. NÃO QUEREMOS a taxação 11% sobre os proventos dos aposentados (=&5=&). =&6=&    =&7=&

SOBRE O IPTU/2017 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – A opinião de Canagé Vilhena

Atualização em 04/02/2017: O autor informou que em 2016 a Prefeitura retirou a isenção de IPTU vigente para a Zona Oeste, conforme noticiado pela grande imprensa. (Extra on Line, 06/06/2016) O autor do artigo abaixo, arquiteto Canagé Vilhena, considera o aumento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU da Cidade do Rio de Janeiro, em 2017, abusivo. =&2=&

BANCO CENTRAL NA GAMBOA – OBRAS RECOMEÇAM E LEITOR INDAGA

 METROS QUADRADOS BORBULHAM, ou
A DONA DE CASA SABE MAIS
Outro exemplo prova que a lei não poderá ser aplicada:
o volume maior escapa dos limites do volume menor.
A dona de casa sabe o que os verEadores não sabem.
Ilustração: Nelson Polzin, 2012
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No dia 05 de junho de 2012 – este Urbe CaRiocarecém-criado – publicamos GABARITOS, SEMPRE ELES – A VEZ DO BANCO CENTRAL, post que teve muito boa repercussão.

O caso do estranho aumento de gabarito de altura para construir no terreno que fica no bairro da Gamboa, parte da Área de Proteção do Patrimônio Cultural conhecida por Projeto SAGAS, também foi tema de vários artigos no site de Sonia Rabello – A Sociedade em busca do seu Direito.
A postagem neste blog começava com os seguintes parágrafos:
As mudanças nas leis urbanísticas, aceleradas desde o início de 2009 e sempre para aumentar índices construtivos – v.O FUTURO DO RIO, OU… RIO ­DO FUTURO, seguem em ritmo frenético e sem descanso neste ano eleitoral.
Ainda sob o impacto do polêmico caso do Batalhão da PM na antiga Rua dos Barbonos, atual Rua Evaristo da Veiga, a Câmara de Vereadores aprovou aumento do gabarito de altura para construir no terreno do Banco Central, bairro da Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro. Volta ao Executivo, autor de mais uma proposta destinada a um único imóvel, ou ao seu titular, para necessária sanção.
Na época da publicação comentários de leitores davam conta de que, pelo menos, um grupo de moradores da vizinhança era contrário à construção do prédio bem mais alto, fora do padrão inicialmente estabelecido para o bairro e que, então, havia sido modificado – a maior – pela segunda vez!
As obras foram paralisadas e o tema não voltou mais à grande imprensa.
Agora, passados quatro anos, um leitor deste blog – que não se identificou – traz uma informação e faz uma pergunta.
“As obras recomeçaram e estão aumentando o prédio. Será que os moradores podem fazer algo? Talvez um abaixo assinado? Alguém pode me orientar?”
Ao leitor só podemos dizer que se a licença de obras foi concedida conforme a estranha lei aprovada por Prefeito e Vereadores, e tenha sido prorrogada dentro dos prazos regulamentares, pouco há o que fazer.
De qualquer modo, vale lembrar que daqui a menos de dois meses a cidade terá um novo Prefeito. Quem sabe esse ficará sensível às preocupações dos moradores em relação ao “Elefante na Gamboa” e possa rever o assunto?
Sugestões: (1) Procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo e verificar se a licença de obras está válida. (2) Procurar a equipe de transição de governo e expor o assunto.

Urbe CaRioca

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