Este link leva à discussão sobre a votação do Projeto de Lei nº 1115/2015, que prevê a alienação de oito imóveis municipais destinados originalmente à construção de escolas, praças, parques e jardins. Do enorme texto que consta no site da Câmara destacamos a fala de alguns vereadores, que consideramos de acordo com as preocupações externadas em postagens anteriores neste blog. A quem quiser conhecer discursos curiosos, veementes, estranhos ao tema, enganosos, vergonhosos, ou mentirosos…. E, sobretudo, tiver paciência… Há, de tudo, um pouco. Os trechos foram selecionados pelo conteúdo e independem de preferências político-partidárias. O blog reitera que se atém a questões técnicas e prioridades que entende sejam de interesse da cidade e da população.Os slides mostram a localização dos terrenos.NOTA: Sonia Rabello comenta a aprovação do PL e, entre vários questionamentos, aponta possível conflito com lei federal tendo em vista as(Leia mais)
Mês: abril 2015
MARINA DA GLÓRIA – UM DESVIO DE FINALIDADE
. Vídeo de apresentação dos usuários no MPF . Projeto ainda não aprovado, churrascaria, sim MARINA DA GLÓRIA – DESVIO DE FINALIDADE Apresentação no Ministério Público Federal O título do post é emprestado da apresentação feita pelos usuários da Marina da Glória durante a Audiência Pública realizada no Ministério Público Federal no último dia 17/04. Também já divulgamos neste no blog, em 20/04, a resenha feita por Natasha Zadorosny e Luiz Fernando Padilha, advogados que assessoram juridicamente o movimento Ocupa Marina, na postagem MARINA DA GLÓRIA – RESENHA DOS ASPECTOS JURÍDICOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17/04/2015, que teve enorme repercussão. Trabalho primoroso e completo, o vídeo MARINA DA GLÓRIA – DESVIO DE FINALIDADE apresenta desde os primórdios da criação daquele espaço público até à série de divergências que envolvem várias tentativas de construir prédios de grande porte e inserir atividades estranhas(Leia mais)
VENDO O RIO NO COMPUR – DIREITO DE SUPERFÍCIE NA REUNIÃO DE 30/04/2015
Barra da Tijuca – Construção sobre logradouro público.Antes da lei. Um dos motivos da lei? Passarela para atender o Hotel Windsor, o mesmo que recebeu uma pista da Rua Prado Júnior, em Copacabana… E um projeto de Lei Complementar para permitir embasamentos gigantescos destinados a Centro de Convenções – todavia, não aprovada.Foto: Urbe CaRioca, 28/03/2015 Sobre a proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores através do Projeto de Lei Complementar nº. 96/2015, que ‘Institui a aplicação do Direito de Superfície para fins urbanísticos no Município do Rio de Janeiro’, publicamos neste blog: VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS(Leia mais)
ANIVERSÁRIO DO BLOG – 3 ANOS!
Hoje a primeira postagem do blog Urbe CaRioca completa 3 anos: foi o artigo SOBRE FECHAR VARANDAS, originalmente publicado no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo. Desde então o ‘fechamento de varandas’ perante a legislação urbanística do Rio tem mudado. Se antes, pagava-se para legalizar o irregular, medida que estimulava construir sem licença, hoje, paga-se “adiantado”. O Parque Ecológico Municipal de Marapendi foi mutilado e perdeu sua continuidade para abrigar o campo de golfe dito Olímpico, bem como a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, uma via parque importante para o sistema viário da Barra da Tijuca. O Maracanã – nosso Gigante – não é mais o mesmo. Sua marquise de concreto, símbolo do Estádio e obra de Engenharia espetacular, foi demolida com o inexplicável ‘de acordo’ do IPHAN e sob o silêncio do governo municipal. O Metrô adotou prioridades questionáveis: os(Leia mais)
GOLFE NA BARRA ABERTO AO PÚBLICO – BASTA PAGAR UMA TAXA
E uma fábula futurista urbano-carioca PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI Cai por terra – em dezoito buracos – mais um dos argumentos utilizados pela Prefeitura para justificar o injustificável Campo de Golfe que eliminou trechos significativos de uma avenida importante – uma Via Parque – e do Parque Ecológico Municipal de Marapendi: de que será o primeiro campo público do Rio*. Bem próximo do terreno que teve a vegetação de restinga retirada para receber o gramado destinado às tacadas olímpicas existe o Golden Green Golf Club, aberto ao público exatamente como será o novo campo construído em reserva ambiental, a APA Marapendi: não público, mas, aberto ao público que queira jogar, mediante pagamento. A informação sobre o Golden Green Golf Club consta no site da Federação de Golfedo Estado do Rio de Janeiro, conforme transcrito abaixo. “Primeiro campo público do(Leia mais)
MOBILIDADE URBANA – PMUS: OUTRO PLANO SUSTENTÁVEL
www.mobilize.org.br A Prefeitura do Rio lançou o segundo Desafio Ágora, sobre Mobilidade Urbana. Abaixo, explicação sobre o que é o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável conforme site da Prefeitura. O que é o PMUS? O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, desenvolvido pela Prefeitura do Rio por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), vai orientar os investimentos públicos em infraestruturas de transportes da cidade por dez anos, a partir de 2016. O PMUS deverá integrar modais motorizados e não motorizados em um sistema coeso e sustentável, priorizando o transporte público, o deslocamento a pé e por bicicleta e considerando emissões de gases do efeito estufa.O trabalho utiliza os dados do Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana (PDTU-2013), com foco na cidade do Rio de Janeiro. Ao final de dez meses, será elaborado um documento com as principais(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA – RESENHA DOS ASPECTOS JURÍDICOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17/04/2015
Conforme divulgamos em MARINA DA GLÓRIA – A DERRUBADA CONTINUA, na última sexta-feira “foi realizada audiência pública sobre o projeto da Marina da Glória, no Ministério Público Federal do Rio, assunto polêmico que ronda o Parque do Flamengo há muitos anos: a intenção de construir um empreendimento comercial na área pública tombada, destinada à atividade de marina”. Os advogados Natasha Zadorosny e Luiz Fernando Padilha, que assessoram juridicamente o movimento Ocupa Marina, estiveram na audiência e, gentilmente disponibilizaram a resenha abaixo, pelo que muito agradecemos. Esperamos contribuir para divulgar alguns dos inúmeros questionamentos que o novo projeto para ocupar esse trecho do Parque Público tem suscitado, em especial após o corte de árvores realizado no final de 2014 e que, como pode ser constatado abaixo, continua. Urbe CaRioca Publicado em 16 de abr de 2015 Crédito: Luiz Goldfeld Resenha dos(Leia mais)
Divulgação – OCUPA GOLFE INFORMA RETIRADA TEMPORÁRIA
Página Ocupa Golfe Após quatro meses de permanência em um canteiro lateral d Avenida das Américas, com o objetivo de dar conhecimento à sociedade sobre a injustificável de um Campo de Golfe sobre parte de Reserva Ambiental, viabilizado através de leis urbanísticas estranhas e questionáveis, que apresentam muitas faces: aumentos de gabaritos de altura, alteração de Zoneamento Ambiental, perdão de dívidas para com a municipalidade, cessão de área pública para integrar o campo, liberação de diversas obrigações para os empreendedores previstas em lei, e a eliminação de uma importante avenida, entre outras aberrações, o Movimento Ocupa Golfe deixará o local, temporariamente, como informou através das redes sociais. Transcrevemos abaixo o comunicado do grupo. Urbe CaRioca OCUPA GOLFE INFORMA RETIRADA TEMPORÁRIA Página Ocupa Golfe Saindo de cabeça erguida e com a certeza de ter chamado o máximo de atenção possível da(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA – A DERRUBADA CONTINUA
FOTO: Camila Redondo HOJE pela manhã foi realizada audiência pública sobre o projeto da Marina da Glória, no Ministério Público Federal do Rio, assunto polêmico que ronda o Parque do Flamengo há muitos anos: a intenção de construir um empreendimento comercial na área pública tombada, destinada à atividade de marina. Como havia informado ontem o site de Sonia Rabello, a derrubada de árvores continua. Surpreendentemente, na audiência de hoje soube-se que o IPHAN não havia autorizado o corte, o que, não obstante as perdas já comentadas aqui em outras postagens, traz certo alívio a notícia de que o Instituto não compactuou com a atitude da empresa. Mais artigos aqui no www.urbecarioca.blogspot.com.br Os marcadores são “Parque do Flamengo, Marina da Glória, Tombamento, IPHAN, Patrimônio Cultural”, entre outros. Abaixo, links para os textos de Sonia Rabello. Urbe CaRioca Motosserra no Parque do Flamengo:(Leia mais)
VENDO O RIO – ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO: O PL nº 1115/2015
“O 1115 trata da alienação de oito terrenos no Município do Rio, e o Secretário Jorge Arraes, Secretário de Parcerias Público-Privadas comprometeu-se, antes de levar esse projeto à votação, a encaminhá-lo ao COMPUR. Ele se comprometeu aqui na Audiência Pública da Comissão de Urbanismo. Só pegar nos autos aqui – o 1115 e o 1114. Ele não está honrando a palavra que assumiu publicamente aqui. Lamento muito isso. Proponho que a gente adie esse projeto por uma sessão”. Jefferson Moura, 14/04/2015 Cakechooser No tema “VENDO O RIO”, além do já comentado Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 sobre o intitulado Direito de Superfície (há questionamentos sobre divergência entre o objetivo da figura jurídica e os propósitos do PL) – novidade a caminho da Urbe CaRioca que até gerou um poeminha nada superficial – está na Câmara de Vereadores o Projeto(Leia mais)
QUINTO POEMINHA – VENDO O RIO, MUITO MAIS!
Um poeminha nada superficial A série Vendo o Rio continua, agora com o foco na proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, comentada em VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (23/03/2015); Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO (24/03/2015); DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 (27/03/2015), e VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS (30/03/2015). Como já afirmamos o PLC Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que trata do Direito de Superfície, tem caráter amplo e é bastante complexo. É importante que instituições e profissionais da área estudem o texto e organizem debates, para compreensão das novas configurações na paisagem urbana carioca que estão a caminho. Por outro lado, o Projeto de Lei nº. 1115/2015 propõe a(Leia mais)