Ano: 2020

Desejo para 2021: Um Ano Limpo

Depois de um ano atípico como tem sido 2020, inesperado e carregado de notícias tristes em função de uma pandemia – embora permeado por conquistas mundiais em tempo recorde, como a produção de vacinas contra a COVID-19! – as imagens recebidas por este site que mostram a Lagoa da Tijuca poluída, reproduzidas abaixo, inspiram um desejo para 2021, singelo e abrangente a um só tempo. Queremos um Brasil limpo. Limpo de corrupção,  violência, poluição em todas as suas facetas, miséria e pobreza – esta tanto física quanto espiritual. Queremos que nosso país progrida, fique limpo da pequenez que insiste em prevalecer e atravanca as conquistas que apenas a boa Educação e a Cultura têm o dom de proporcionar. São as únicas ferramentas que podem garantir ao homem independência intelectual e financeira . Que em 2021 deixemos a boa vontade e a(Leia mais)

Reviravolta na mudança de nome da Estrada do Cabuçu, em Campo Grande

17 de dezembro de 2020  – André Luís Mansur Assunto – Mudança de nome da Estrada do Cabuçu “A Estrada do Cabuçu é uma das mais conhecidas aqui de Campo Grande e uma das mais importantes, ligando o centro do bairro à localidade do Rio da Prata. Seu nome é uma referência à antiga Fazenda do Cabuçu, dos tempos coloniais. E eis que o prefeito Marcelo Crivella, já no fim do mandato, resolve mudar o seu nome para homenagear Daniel Malafaia. Eduardo Paes, espero que uma de suas primeiras ações assim que assumir a prefeitura, em janeiro, seja revogar este abominável decreto. Assim como espero que os vereadores do bairro também se posicionem.” Atualização em 21 de dezembro e 2020    

Sempre o gabarito, modelo 2021

É de se comentar a reportagem “Choque Urbano” publicada no Jornal O Globo em 13 de dezembro, mal eleito o novo governo. A venda de índices urbanísticos nos últimos doze anos – são exemplos as mudanças especiais nas leis de uso e ocupação do solo para alguns bairros, a renovação da “mais-valia”, a instituição da “mais-valerá”, a aprovação de um novo-velho Código de Obras, e a recente “mais-valia-valerá-vale-mais” – permeou as três últimas administrações municipais da Cidade do Rio de Janeiro. Choca, de fato, a explicação sincera de que aumentar potencial construtivo é um modo de arrecadar recursos para os cofres públicos, sem pudor nem menção a respeitar as diretrizes impostas pelo Plano Diretor Decenal ou a adotar o bom Planejamento Urbano como guia. Fala-se apenas em aumento de gabarito de altura e de ocupação de área, o que, diga-se,(Leia mais)

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello trata da publicação, pelo Governo Federal, de um resolução que poderá afetar e confundir o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê que, perdido dentre a estrutura de uma secretaria de um ministério, ousou fazer uma resolução que pode bagunçar, em todo o território nacional, a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações. “Uma enorme pretensão imperial, pois até que os 5570 municípios, perplexos com a publicação, obtenham, seja do Parlamento, através de uma sustação de ato normativo, seja do Judiciário, através de arguição de inconstitucionalidade, a enorme confusão já estará formada”, destaca. Urbe CaRioca Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros Sonia(Leia mais)

Comentários ao voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP, de Vinícius Monte Custodio

Artigo do advogado, mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra e doutorando em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo, Vinícius Monte Custodio, publicado originalmente no site Conjur, no qual critica a decisão do STF a respeito da cobrança de contribuição associativa em loteamentos de acesso controlado. Urbe CaRioca Comentários ao voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP Vinícius Monte Custodio No último dia 4, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 695.911/SP, que versa sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição associativa compulsória de moradores de loteamento, visando ao custeio dos serviços de administração imobiliária prestados por associações de moradores. Nessa ocasião, o relator ministro Dias Toffoli apresentou seu voto, ratificando a prevalência da liberdade fundamental de associação em face do princípio da vedação do enriquecimento sem causa, já bastante assente na(Leia mais)

Mais-Valia-Valerá ampliada, novo “round”

Conforme nota publicada no jornal “O Globo”,  o município do Rio recorreu esta semana ao STF contra a decisão do TJ estadual de anular os efeitos do que ficou conhecida como a “Lei do Puxadinho”. É aquela regra idealizada por Crivella que autorizou modificações em casas e prédios, mediante o pagamento de valores à Prefeitura. Porque o comando do Executivo mudará de mãos daqui a poucos dias, resta saber o que o futuro novo-antigo prefeito fará em relação ao assunto, considerando ter sido o autor do embrião dessa lei perniciosa, ao criar a apelidada “mais-valerá” em uma de suas gestões. Urbe CaRioca Leia também: Leis inconstitucionais produzem efeitos? O caso adverso da “Lei dos Puxadinhos” no Rio, de Sonia Rabello LC nº 219/2020 – CAU/RJ quer ser ‘amicus curiae’ PLC 174/2020 e LC 219/2020 – Representação por inconstitucionalidade PLC 174/2020(Leia mais)

Um pedido para 2021 em nome do Rio, de Cleia Schiavo

Após um ano singular para todo o mundo, um sincero relato da professora e socióloga Cleia Schiavo com os votos para a Cidade do Rio de Janeiro em 2021. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Um relato de Cleia Schiavo Weyrauch Tenho pensado muito no que se precisa fazer na cidade do Rio de Janeiro. Pensar no impossível que se torne possível! Seja afastar de vez as milícias, acabar com a violência, vestir a cidade com um sistema viário de qualidade, refazer do zero a legislação urbanística… e, mais, acabar com todas as obras interrompidas na cidade. Pensando no impossível diria que, do ponto de vista social, o desejável seria extirpar de vez a pobreza da nossa população. Mas não é assim que “a banda toca” como se diz por aí. Para alcançar o impossível, décadas e décadas seguiriam até(Leia mais)

Rio Capital Mundial da Arquitetura e Correios lançam eBook e exposição virtual de selos comemorativos de paisagens cariocas

Em homenagem às paisagens cariocas, o Rio Capital Mundial da Arquitetura e os Correios lançaram no último sábado, dia 12, o eBook “O Meu Rio” e a exposição virtual com selos históricos e especiais, da recém-lançada Série América: Arquitetura, com material comemorativo. O eBook – o primeiro de seis volumes – traz depoimentos de arquitetos e personalidades sobre seus lugares preferidos no Rio. Entre os nomes selecionados para contar suas histórias na cidade estão os arquitetos Verena Andreatta e João Uchôa, a cantora Alcione, o sambista Moacyr Luz, a ensaísta e escritora Heloisa Buarque de Hollanda e o treinador Zico. A publicação traz relatos em português e inglês e pode ser baixada clicando aqui. Já a exposição virtual, disponível no Blog da Filatelia, fala sobre a história da arquitetura do Rio através de selos postais. O público vai encontrar retratados(Leia mais)

“Ninguém deve ser deixado para trás” – No Dia Internacional dos Direitos Humanos, manifesto de arquitetos prega maior inclusão

No dia em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou um manifesto em defesa de um “ambiente construído planejado, saudável e inclusivo”.  A entidade destaca a necessidade de planejamento urbano em nome da garantia dos direitos à habitação digna, água potável e infraestrutura sanitária. Urbe CaRioca ‘Ninguém deve ser deixado para trás’, reforçam arquitetos e urbanistas em manifesto neste Dia Internacional dos Direitos Humanos Publicado no Estadão Nesta quinta-feira, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou um manifesto em defesa de um ‘ambiente construído planejado, saudável e inclusivo’. Na esteira da crise provada pela pandemia de covid-19, a entidade chama atenção para a necessidade de planejamento  urbano em nome da garantia dos direitos à habitação digna, água potável e(Leia mais)

Conselho de Arquitetura lança programa de educação urbanística para crianças do Ensino Fundamental

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) anunciou na última semana o programa CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA), e que pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental. O programa será efetivado por meio de um Concurso Público Nacional. Urbe CaRioca CAU Educa levará educação urbana e ambiental para as escolas do ensino fundamental Fonte: CAU / BR O CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, foi lançado dia 4 de dezembro, durante a III Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo – evento virtual promovido pelo CAU/BR até 15 de dezembro. Um projeto de educação continuada a longo prazo, o CAU Educa pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental e será(Leia mais)