
Mais uma manifestação contrária ao PLC 174/2020 do Executivo que, em plena pandemia, propõe modificar e flexibilizar inúmeras regras de construção na Cidade. O MPRJ recomendou, na última quarta-feira, ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e ao presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, a retirada do referido PLC de discussão na Casa Legislativa. Urbe CaRioca MPRJ recomenda que projeto de lei sobre legalização e licenciamento de construções seja retirado de discussão na Câmara Municipal do Rio Fonte: MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, recomendou, na última quarta-feira (24/6), ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e ao presidente da Câmara Municipal do Rio(Leia mais)