Mês: agosto 2021

Museu Histórico Nacional reabrirá em setembro

O Museu Histórico Nacional, que integra a rede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), no Rio, reabre parcialmente aos visitantes a partir do dia 2 de setembro. O museu estava fechado desde o início da pandemia no Brasil em março de 2020. Nesta primeira fase, passará a funcionar às quintas, sextas e sábados, das 10h às 16h. A entrada será gratuita, mas será feito um controle rígido de acesso, de acordo com as normas estabelecidas no protocolo preventivo à Covid-19 aprovado pela instituição. Estará acessível aos visitantes o circuito térreo do MHN: jardim, pátio de Minerva, pátio Gustavo Barroso e pátio dos Canhões; além da exposição de longa duração “Do móvel ao automóvel”, Hall dos Arcazes e a exposição temporária “A botica mais tradicional do Brasil”, que celebra os 150 anos da Granado – última exposição em cartaz antes do(Leia mais)

Vendo o Rio, 2021 – mais um capítulo

Sob a justificativa de fazer caixa e “aliviar” os cofres públicos para fazer o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, a Prefeitura novamente coloca em jogo prédios e terrenos públicos, vários com grande valor histórico e localizados em áreas nobres da capital. A pretensão inclui 45 imóveis, dos quais 28 já contam com autorização legislativa para que passem por licitação. Outros 17 ainda aguardam autorização dos vereadores. A lista inclui oito terrenos na Barra, que juntos somam uma área de 24,3 mil metros quadrados. O maior deles tem 5,2 mil metros quadrados e fica na Avenida das Américas. A notícia foi detalhada no jornal “O Globo” na versão online e impressa, conforme reprodução abaixo. Não é a primeira vez que isso ocorre (veja a seguir). Pelo contrário e mesmo sem relação com o pagamento do 13º salário. Em vários(Leia mais)

Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello alerta para a tramitação na Câmara Municipal do Rio do projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade, pode constituir uma carta branca urbanística com significativos impactos em alguns bairros da Cidade. “O PLC nº 136, assim como a aprovada Lei do Reviver Centro e a famigerada Lei dos `Puxadinhos´, guardam uma característica comum: nenhum deles foi submetida à audiências públicas em seu processo de elaboração”, destaca. Urbe CaRioca Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade Sonia Rabello Tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade pode constituir uma carta branca urbanística, com significativos impactos em alguns(Leia mais)

Novo Plano Diretor para o Rio – Por enquanto sem comentários

Reproduzimos abaixo a notícia publicada no jornal “O Globo” nesta terça-feira, dia 3 de agosto, que destaca a apresentação da minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul. O novo plano pretende criar o “Super Centro”, a partir do adensamento do Centro e da Zona Norte, e a Zona Franca Urbanística (ZFU) na Avenida Brasil. Por enquanto, sem comentários. Aguardamos o Projeto de Lei Complementar que será enviado à Câmara de Vereadores para que a proposta seja debatida e votada. Urbe CaRioca Novo Plano Diretor do Rio prevê ‘super-Centro’, zona franca na Avenida Brasil e novo zoneamento da cidade Rafael Galdo – O Globo – 3 de agosto de 2021 Link original RIO — Uma cidade mais compacta e integrada, utilizando a infraestrutura que já(Leia mais)

Cartórios de Notas passam a realizar autorização eletrônica de viagem para menores

A partir desta segunda-feira, dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconferência e recebendo o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou no papel. A chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que em sua primeira fase atende viagens aeroviárias nacionais, e em breve passará a valer para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias, foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Provimentos nº 103/2020 e nº 120/2021, e desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e trata-se de um documento nato-digital. O presidente do CNB/RJ – Colégio Notarial(Leia mais)