agosto 2023

Alterando a paisagem carioca, de Roberto Anderson

No artigo do arquiteto Roberto Anderson, publicado originalmente no Diário do Rio, um resumo da história das leis urbanísticas na Cidade do Rio de Janeiro, incentivadoras do mercado imobiliário de modo exacerbado e muitas vezes inadequado, de descaso para com o Patrimônio cultural e histórico, além do erro recorrente que aumenta gabaritos de altura e libera impostos. Tudo com resultados ora duvidosos, ora perniciosos. Urbe CaRioca Alterando a paisagem carioca Roberto Anderson * O Rio de Janeiro já teve administradores que em muito lhe modificaram a paisagem. Aliás, essa parece ser uma tradição. Desde a colônia, os responsáveis pela administração da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro aterraram várias de suas lagoas, alagados e praias, cortaram ou desmontaram seus morros e destruíram seus edifícios mais icônicos. A partir de 1850, por indicação da Câmara, teve início o aterro(Leia mais)

Reviver Centro: Mercado Imobiliário em polvorosa por mais benesses

Com muita vergonha de mais uma barbaridade urbano-carioca, este blog divulga a notícia publicada no jornal O Globo, da lavra do ótimo jornalista Luiz Ernesto Magalhães, que há décadas acompanha variadas questões sobre a Cidade do Rio de Janeiro, sobretudo aquelas ligadas à legislação urbana e aos códigos de obras vigentes – e em constante modificação. Conforme temos repetido, o Programa Reviver Centro, não obstante algumas poucas licenças de obras concedidas, tem “revivido” principalmente o bairro de Ipanema ao liberar a construção de edifícios não afastados das divisas com altura superior a 12 metros, restrição imposta pela Lei Orgânica do Município que somente poderia ser revista após um estudo completo sobre o bairro e a elaboração de um Projeto de Estruturação Urbana – PEU para o mesmo. Por conceito estabelecido, os PEUs são leis abrangentes que consideram as características específicas(Leia mais)

Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que o MPE RJ deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” o Jardim de Alah. “O cerne da argumentação do Ministério Público é o limite legal que proíbe que a Administração Municipal conceda o uso do Jardim de Alah a uma empresa comercial privada. O objeto do contrato não é a prestação de serviços de revitalização e gestão da área pública de uso comum do povo, como foi o caso da contratação da gestão de parques em São Paulo, como o Ibirapuera. O objeto do contrato é a concessão de uso do Jardim público, com o pagamento feito por serviços de `revitalização´, manutenção, e também pela exploração(Leia mais)

Jardim de Alah, novo capítulo: MPRJ ajuíza ação para suspender licitação

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação em andamento para a cessão do Jardim de Alah, parque público tombado, na Zona Sul da Cidade, à iniciativa privada. A empresa vencedora da licitação poderá explorar a área por 35 anos e assumirá os custos. Inicialmente, a revitalização foi estimada em R$ 112,6 milhões. Divulgamos abaixo a notícia publicada no site do MPRJ Urbe CaRioca MPRJ ajuíza ação para suspender licitação do Jardim de Alah Link original A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (21/08), uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação(Leia mais)

Londres, depois dos Jogos Olímpicos

Sobre o prometido legado olímpico, com direito à múltiplos investimentos pela Cidade e que “beneficiariam” a longo prazo a população, inclusive com arenas esportivas que dariam lugar a escolas*, tivemos, na realidade, muitas das construções impávidas foram entregues ao abandono e à falta de manutenção, refletindo, mais uma vez, o descaso com a verba pública e com a própria sociedade. Em paralelo, um exemplo diametralmente oposto ao do (des) cumprido pelas autoridades brasileiras. De acordo com publicação do portal Londonist, por Will Noble, Londres está crescendo em ritmo acelerado, e são notórias as transformações percebidas nas últimas décadas, sobretudo em face dos jogos lá realizados, em 2012. Vale destacar uma declaração do então e atual prefeito do Rio, quando bradou : “Não vamos gastar muito dinheiro público. Vamos deixar muito legado para a população e não vamos deixar ‘elefante branco’.(Leia mais)

O silêncio do som

Andréa Redondo Crônica escrita no escopo da Oficina Literária Eduardo Affonso “A música, essa linguagem sublime, opera como o incenso e o perfume — entra em nós, só Deus sabe que pedaço do nosso ser ela tocará”. (Em a diferença entre amar e gostar, Roberto DaMatta, Antropólogo – O Globo, 02/08/2023) “Você pode ouvir a música?” Bohr pergunta a Oppenheimer em um ponto, referindo-se aos sons imaginados de partículas invisíveis realizando seus negócios. (Em Oppenheimer – filme, 2023) O radicalismo dos homens de branco acendeu uma fogueira, nela reduziu instrumentos musicais a cinzas, substituiu o som de melodias criadas pelo homem por estalos de madeiras que se despedem, crepitação. Chamas dançam em direção ao céu. Notas caladas. Acordes tolhidos. Para aqueles intolerantes a música é imoral. Eliminá-la é condição para merecer o Reino Eterno. A notícia me desnorteia. Diz-se que(Leia mais)

Aumento dos índices construtivos e redução (ou isenção) de impostos: única alternativa para as cidades?

Na edição desta quinta-feira de O Globo, a notícia de que o bairro Imperial de São Cristóvão, na Zona Norte da Cidade, por meio de um acordo entre os governos federal e municipal, passará a fazer parte da área do projeto Porto Maravilha, com os mesmos incentivos já oferecidos à região portuária, e novidades que vão valer para os dois pontos da cidade. A ideia é estimular a ocupação do bairro. A matéria destaca, entretanto, que a Câmara Municipal precisa aprovar as alterações na legislação urbanística propostas em um projeto de lei que começou a tramitar ontem no Legislativo. Apesar das aparentes “boas intenções” do Executivo, federal e municipal, vale questionar se, de fato, o aumento dos índices construtivos e a redução (ou isenção) de impostos, atualmente, é a melhor ou única saída para o desenvolvimento das cidades. É importante(Leia mais)

Vinte e Oito de Julho – Independência e Saliência, de Chico Fonseca

São Luís, julho de 1823. Na madrugada do dia 27, um domingo, o navio do capitão Thomas Alexander Cochrane, armado até os dentes, aguardava fora da barra o momento certo para a ação. A tripulação de mercenários recolheu a âncora, levantou as velas e foi singrando, sorrateiro, as águas revoltas da entrada da baía de São Marcos. Com uma falsa bandeira britânica tremulando na popa, iluminada pelos primeiros raios do sol da manhã, passou em frente ao forte de Santo Antônio sem ser incomodado. Fazia quase um ano que D. Pedro I havia dado o famoso, embora inverídico, grito do Ipiranga. Uma lenda, já que, acometido de severa diarreia, o esforço de um grito poderia trazer graves consequências para o coitado do cavalo que o transportava. Maranhão e Pará, fiéis à coroa portuguesa e vivendo um período de prosperidade, resistiam(Leia mais)

Flamengo, o Estádio: novo estágio

A intenção do Flamengo de construir o seu próprio estádio na região do Gasômetro, no Centro do Rio, volta a ser tema de debate dentro do clube. Embora distante do futuro estádio, a inauguração de novo museu na Gávea pode influenciar a existência de uma futura “Cidade do Flamengo”. A região do Gasômetro, parte do projeto olímpico para a Região Portuária que seria destinada à construção de residências, segue como favorita. Ao mesmo tempo, a licitação do Maracanã nos planos do time rubro-negro. Urbe CaRioca Estádio do Flamengo vai sair? Pedro Paulo e Landim comentam andamento de projeto Por Davi Ferreira – O Globo 04 de agosto de 2023 – Link original Declarações sobre um futuro estádio do Flamengo surgiram durante a inauguração do novo museu do clube, realizada na Gávea nesta sexta-feira. Presentes na cerimônia, o presidente rubro-negro,(Leia mais)

Reviver Centro – mais benefícios a caminho… da Zona Sul e Barra da Tijuca

Na Ordem do Dia desta semana na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, dois projetos de lei que ampliam os benefícios do programa Reviver Centro – ao qual desejamos que produza os melhores resultados – mas que até agora tem resultado em muitas novas construções na Zona Sul, em especial no bairro de Ipanema, conforme apontado em diversas postagens. Ainda não se tem notícia sobre a esperada migração de moradores para o Centro, enquanto os empreendedores da construção civil constroem a todo vapor nas aéreas nobres da Cidade já bastante adensadas, beneficiados em contrapartida aos investimentos feitos no Centro. A considerar as novas leis a caminho, a alegria dos empreiteiros crescerá tanto quanto os gabaritos e índices urbanísticos igualmente aumentados. Os Pls ocupam a 2ª (o PLC, que está em segunda e última discussão) e a 18ª (o PL,(Leia mais)