maio 2024

Precisa privatizar? – de Roberto Anderson

O arquiteto Roberto Anderson analisa as decisões governamentais sobre a cessão de áreas públicas em geral, cita casos bem-sucedidos de “apadrinhamento” de espaços urbanos públicos, e outros questionáveis, em especial na Cidade do Rio de Janeiro, onde o desejo de construir em praças e jardins é prejudicial sob vários aspectos, inclusive o ambiental. No momento discute-se a ocupação do Jardim de Alah (objeto de várias postagens neste blog), situado entre os bairros de Ipanema e Leblon, e os projetos de lei federais que pretendem liberar os terrenos de marinha para Estados, Municípios e proprietários particulares hoje afetados apenas pela cobrança de foro e laudêmio. O artigo reproduzido a seguir foi publicado originalmente no jornal on line Diário do Rio em 30/05/2024. Urbe CaRioca Precisa privatizar? – de Roberto Anderson O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Rio(Leia mais)

Alegria do mercado imobiliário

No início deste mês, publicamos o post “Plano Diretor – a alegria do mercado imobiliário”, com base na informação da jornalista Berenice Seara, do site Tempo Real. Aqui está a explicação para a exultação da indústria da construção civil no Rio de Janeiro. Como se não bastasse, em paralelo corre o PLC nº 169/2024, mais uma barbaridade urbano-carioca da mais alta periculosidade cuja ementa diz ” Institui a Operação Urbana Consorciada do Parque do Legado Olímpico Rio 2016, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na referida operação, permite a transferência do Direito de Construir e o potencial construtivo, institui Conselho Consultivo e dá outras providências. E o editorial do O Globo preocupado com os puxadinhos – também inomináveis – enquanto o restante da caravana passa. Urbe CaRioca PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2024 EMENTA: REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS(Leia mais)

Flamengo no Gasômetro: perguntas ao Prefeito

Prezado Sr. Prefeito, Este blog gostaria de saber para onde irá a área de construção inexistente no atual estádio do Flamengo, que o sr. chama de potencial construtivo. Note, sr. Prefeito, que a sede da Gávea foi erguida em terreno doado apenas para aquele fim – ser um clube – e nada pode ser feito além de um clube, por exemplo, uma nova Selva de Pedra. Portanto, não há potencial a ser transferido, por inexistir. Aproveitamos para reiterar questão já abordada aqui. A cidade não precisa de mais um estádio, em especial próximo ao Maracanã e ao Engenhão, ambos servidos por transporte público de massa. E temos o Vasco ali ao lado. Claramente não é prioridade para nosso combalido Rio de Janeiro. Urbe Carioca Flamengo e Caixa têm novo encontro e firmam compromisso por estádio Landim e o presidente do(Leia mais)

PEC pode abrir caminho para privatização das praias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discutirá nesta segunda-feira, dia 27, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/2022 que possibilitaria a transferência dos chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes. A passagem seria feita por meio de pagamento no caso de particulares e, gratuitamente, para estados, municípios e ocupantes de habitações de interesse social, como Minha Casa Minha Vida. Segundo analistas, a PEC, conhecida como como PEC da Extinção dos Terrenos de Marinha caso aprovada, abre caminho para a privatização das praias brasileiras, favorece a especulação imobiliária, prejudica comunidades pesqueiras e pode agravar ainda mais os efeitos das mudanças climáticas, como aponta a reportagem publicada no portal Congresso em Foco reproduzida a seguir. Vote contra a transferencia de áreas da União para ao domínio pleno dos respectivos Estados e Municípios! Urbe CaRioca Proposta que abre(Leia mais)

Sobre Habitação, Águas, e o Rio de Janeiro

Causou surpresa o posicionamento do Jornal o Globo a respeito da Política de Habitação no Brasil, em especial quanto ao programa Minha Casa Minha Vida, criticado por arquitetos e vasta gama de profissionais ligados ao estudo das questões sociais e humanas. Sem deixar de mencionar as ocupações irregulares país afora em áreas de risco – encostas e margens de rios – o Editorial* lembra que “Norteada pela busca de terrenos baratos para construção maciça de moradias, o MCMV por vezes abriga famílias em áreas suscetíveis a enchentes”, e cita locais inadequados em São Paulo, Queimados e Maricá onde os conjuntos foram atingidos pela água. Surpresa positiva, diga-se. Infelizmente o tema veio à baila devido à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, em dimensões catastróficas sob qualquer ângulo. As imagens trazidas pela imprensa a partir de sobrevoos nas cidades(Leia mais)

Projeto do novo autódromo do Rio é apresentado em reunião na Câmara Municipal

O projeto que viabiliza a construção de um novo autódromo para a cidade do Rio, a ser construído em Guaratiba, na Zona Oeste, foi apresentado na última quinta-feira, dia 9 de maio, a integrantes do Movimento Pró-autódromo, que reúne praticantes de automobilismo da cidade do Rio. Participaram da reunião o presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), o presidente da Comissão de Esportes, vereador Zico (PSD), e o líder do governo na Câmara, vereador Átila Nunes (PSD). O Projeto de Lei Complementar 162/2014 cria uma Operação Urbana Consorciada, e estabelece um trecho situado próximo à estação de BRT Mato Alto, entre a Avenida Dom João VI e a Estrada da Matriz, como local de construção. O projeto determina diversas intervenções na região para abrigar o projeto, como a criação de novas estações de BRT e incentivo a atividades culturais e(Leia mais)

MPRJ requer que Prefeitura do Rio retire tapumes instalados no Jardim de Alah

Este blog tem publicado frequentemente textos e artigos sobre a má ideia, na forma de um projeto de grande porte, que prevê construções na área pública do Jardim de Alah, espaço livre situado entre os bairros de Ipanema e Leblon, ladeado pela Lagoa Rodrigo de Freitas. Conforme já ratificado, o discurso de que a proposta pretende revitalizar o espaço e trazer benefícios sociais configiura-se como uma verdadeira falácia. Em mais um capítulo deste inbróglio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que determine a retirada dos tapumes que estão sendo instalados desde o último fim de semana para cercar indevidamente o Jardim de Alah. No documento, o MPRJ destaca que as obras de descaraterização não foram autorizadas, licenciadas e, na verdade, estão proibidas por decisão judicial. MPRJ requer(Leia mais)

Plano Diretor – a alegria do mercado imobiliário

Gregos e troianos felizes: mercado também festeja os novos parâmetros do Plano Diretor Berenice Seara – Tempo Real Link original Que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura do Rio comemoraram a maior revisão já feita no Plano Diretor da cidade, todo mundo já sabia. Mas os representantes da indústria da construção civil e do mercado imobiliário — sempre tão sensíveis às regras impostas pelo poder público — parecem estar tão satisfeitos quanto o “outro lado”. Um daqueles raros momentos em que os gregos e os troianos ganharam a guerra. Na última quinta-feira (2), o Fórum Plano Diretor do Rio de Janeiro, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ), foi só alegria. Foi homenagem para todos os lados, inclusive ao prefeito Eduardo Paes(Leia mais)