Sem O Bode contido no projeto original
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| Blog Canetada |
Hoje pela manhã publicamos PARQUE DAS BENESSES NÃO APROVADO ONTEM O SERÁ HOJE, AMANHÃ OU EM BREVE. No post anterior, sobre o mesmo assunto, lembramos que “Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza – perniciosas -, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens -2009/2010, o Plano Diretor Frankenstein – 2010/2011, o Pacote sem o Bode – PLC 113/2012 – 2012/2013 e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo”.
Em seguida comentamos nas redes sociais:
“Cidade, um caos. Dia perfeito para aprovar um projeto de lei capcioso. Por exemplo, o PLC nº 114/2012”, e… “Chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos. Hoje ou amanhã ou muito brevemente será aprovada mais uma lei urbanística perniciosa. Um dos artigos permite aumentar a taxa de ocupação dos terrenos que dela usufruírem em 10%. Menos permeabilidade”.
Na Sessão Extraordinária de hoje, 11/12/2013, o projeto de lei foi aprovado.
Ao ser apresentado como um grande benefício para a cidade como compensação ao espantoso Campo de Golfe que suprimiu parte da APA Marapendi, a justificativa para o projeto de lei beira a ficção científica. Se o potencial construtivo da área não é expressivo, como afirmou um vereador, mais um motivo para ser feita a desapropriação. Mas, não, seria uma solução muito simples. Melhor agradar, mais uma vez, ao mercado imobiliário, sem necessidade outra do que conceder benesses urbanísticas na forma de metros quadrados garantidos eternamente.
Sim, eternamente, pois, não obstante o substitutivo nº 1 ter definido prazo de 36 meses para a realização da OUC, não previu o que acontecerá caso o prazo não seja cumprido – são muitos os atores envolvidos – ou caso algum proprietário decida não participar da “operação salva parque”.
O Parque ficará incompleto? A Prefeitura fará a desapropriação que diz evitar para não arcar com os custos respectivos? Só o tempo dirá. Aguardemos os próximos sofismas.
NOTAS:
1 – CQD, o Substitutivo nº 1 ao PLC 114/2012 foi aprovado na virada do ano, em dia de cidade alagada. Sem O Bode contido no projeto original.
2 – O título da notícia publicada no jornal O Globo em 12/12/2013 poderia ser ‘Dourando a pílula’.
Urbe CaRioca
Votação
Informações Básicas
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Código
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20120200114
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Protocolo
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Autor
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PODER EXECUTIVO
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Regime de Tramitação
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Ordinária
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Datas
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Entrada
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05/11/2012
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Despacho
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05/11/2012
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Informações sobre a Tramitação
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Data de Criação
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11/12/2013
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Objeto de Apreciação
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Projeto assim emendado
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Nº Objeto
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Data Sessão
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11/12/2013
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Pela Ordem
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Questão de Ordem
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Declaração de Voto
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VEREADOR DR.JOÃO RICARDO, VEREADOR TIO CARLOS
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Votação
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Aprovado (a) (s)
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Turno da Discussão
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Segunda Discussão
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Data da Publicação
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Pág. do DCM da Publicação
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Próximo Passo
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Vai à Comissão de Justiça e Redação para a Redação Final
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Textos anteriores a respeito do assunto: