Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza – perniciosas –, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens (2009/2010), o Plano Diretor Frankenstein (2010/2011), o Pacote sem o Bode – PLC 113/2012 – (2012/2013) e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo.
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MAPA QUE ACOMPANHA O SUBSTITUTIVO AO PLC Nº 114/2012 INDICA, COM HACHURAS, O SETOR II – ONDE HAVERÁ AUMENTO DE GABARITO DE PELO MENOS 2 ANDARES, FORA ÁREAS COMUNS, E REDUÇÃO NA TAXA DE OCUPAÇÃO DE 10% |
Ontem publicamos PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS PODERÁ SER APROVADO HOJE. O Projeto de Lei Complementar nº114/2012 estava na pauta da sessão da Câmara de Vereadores, mas não foi aprovado.
Há grandes chances de sê-lo hoje ou amanhã. Se não for, certamente ficará para as primeiras semanas de 2014, como aconteceu com seu primo-irmão, o PLC nº 113/2012, que tratou de liberar a aprovação de um Campo de Golfe em área de Reserva Ambiental, como já foi explicado aqui em diversos artigos.
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| ocdoabc.com.br |
Ambos pertencem ao conjunto de leis do ano passado que ficou conhecido como PACOTE OLÍMPICO 2.
A surpresa ocorreu com o envio aos vereadores, pelo Poder Executivo, de um Substitutivo ao PLC nº 114/2012, publicado no Diário Oficial da Câmara em 06/12/2013.
A essência da proposta é a mesma: transferir o potencial construtivo de terrenos situados de frente para o mar, pertencentes à APA Marapendi, para outras áreas da Barra da Tijuca. Os gabaritos nessas áreas que seriam aumentados entre 3 e 5 andares – este para hotéis -, agora crescerão ‘apenas’ 2 em geral; a área máxima a ser transferida também diminuiu; as benesses estratosféricas para hotéis foram retiradas. Afinal, para eles já existe o generoso Pacote Olímpico 1! Mas, os acréscimos de andares residenciais, comerciais ou de hotéis, acarretarão a necessidade de aumentar as áreas comuns. Onde serão construídas, não se sabe.
Outra modificação é não permitir transferências de áreas para Unidades de Conservação da Natureza, algo sensato dentro de uma proposta mais do que questionável. Como já afirmamos,
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“Se a Prefeitura não se satisfaz apenas com a presença da APA incorporada à paisagem urbana e natural carioca, e pretende transformá-la em outro parque, poderia desapropriar os terrenos particulares, como pretende fazer com a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering e a Gafieira Estudantina; poderia ter lutado contra a lei perniciosa de 2005**, no Judiciário; ou proposto sua revogação. (…) Ao invés de soluções simples e lógicas o governo municipal prefere garantir ao particular um direito não exercido criando uma equação complicada travestida de benefício para o Rio de Janeiro, que transferirá de lugar áreas de construção inexistentes; prefere tornar o imaterial concreto – literalmente – e distribuí-lo por outros terrenos teoricamente em função de um parque talvez desnecessário por já estar em local protegido e integrado à paisagem da cidade”.
Entre outros itens que não cabe detalhar há uma modificação bem curiosa. Os metros quadrados voadores não poderão pousar na região das Vargens. Explica-se. Lá já existe a possibilidade de aumentar gabarito mediante pagamento em espécie. Ora, se um proprietário pudesse carrear o potencial do suposto parque para as Vargens, o município não venderia todos os gabaritos que pretende. Por isso o artigo respectivo foi suprimido, é claro.
Ou seja, do mesmo modo que tramitou o PLC nº 113/2012, havia “um bode” a ser retirado. A proposta agora é “menos pior” do que a original e o Executivo poderá posar de bom moço. Com o bode saem também algumas subzonas que não mais poderão ter aumento de gabarito, além de locais onde existem apenas casas. As subzonas que permaneceram estão no mapa que acompanha o projeto, e na lista por nós elaborada.
Quem conhece a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes perceberá que áreas consideradas mais nobres, como, por exemplo, o Jardim Oceânico, e os condomínios de casas e mansões, foram poupados.
E que nas áreas listadas o mercado imobiliário fervilha.
URBE CARIOCA
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Subzona A-18, somente os lotes com testada para a Avenida das Américas e com exceção da APA de Marapendi – VAI DO JARDIM CLUBE DA BARRA ATÉ À ANT. VIA 9 – AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA + TERRENOS PERTO DA PRAIA – ALFABARRA, ETC.
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Subzona A-13 – exceto as glebas denominadas Saco Grande (PAL nº 39026 e suas modificações) e Saquinho da Tijuca (PAL nº 45209 e suas modificações) – TODO O LADO À DIREITA DA AV. AYRTON SENNA + TRECHO DA AV. AMÉRICAS
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Subzona A-20, somente os lotes com testada para a Avenida das Américas – RECREIO, GLEBAS A, B E C, APÓS A AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA
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Subzona A-5 – INÍCIO DA AV. AMÉRICAS, À DIREITA E ATÉ À LAGOA DA TIJUCA
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Subzona A-6 – AV. AMÉRICAS, À DIREITA ENTRE O JARDIM LAGOA MAR E A VIA PARQUE, E ATÉ À LAGOA DA TIJUCA
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Subzona A-39, somente os lotes com testada para a Avenida Ayrton Senna – À DIREITA DA AYRTON SENNA, AO LADO DO CENTRO METROPOLITANO
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Subzona A-21-a, somente os lotes com testada para a Avenida das Américas
Subzona A-21-b, exceto o Morro do Rangel –
GLEBA FINCH E CENTRO SERNAMBETIBA, NO RECREIO
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Subzona A-17, com exceção da APA das Tabebuias e do trecho pertencente à Lei Complementar nº 104, de 27 de novembro de 2009 (PEU Vargens) – ANTIGAS SINUOSAS DO PLANO PILOTO: À DIREITA DA AV. DAS AMÉRICAS DESDE O BOSQUE DA BARRA ATÉ À AV. VER. ALCEU DE CARVALHO
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Subzona A-38 (INCLUÍDA – GARDÊNIA AZUL)
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PEU Vargens – SAIU TODA A REGIÃO PARA ONDE EXISTE AUMENTO DE GABARITO COM OUTORGA ONEROSA
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LISTA DOS LOCAIS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO ONDE
HAVERÁ AUMENTO DE GABARITO DE PELO MENOS 2 ANDARES
HAVERÁ AUMENTO DE GABARITO DE PELO MENOS 2 ANDARES
Cara Cristna,
Acredito que encontre pelo site na Prefeitura. É um dos PAAs da Avenida das Américas. Ab.
Por que não consigo achar a planta da subzona A 17 atualizada?