PLANOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA – PROPOSTAS DE LEIS URBANÍSTICAS VOLTAM AO EXECUTIVO

ou, CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO – PEUs e OUTRAS PROPOSTAS SAEM DA PAUTA

No último dia 9 o jornal O Globo publicou nota informando que “Quase 30 projetos de lei enviados à Câmara de Vereadores na gestão de Eduardo Paes serão revistos” (Segundo Caderno, Coluna Gente Boa).

Algumas das propostas de novas leis urbanísticas foram analisadas e comentadas neste blog, entre elas a mais recente mudança prevista para a Região das Vargens. Histórico:

NOTA: Antes, durante e depois da aprovação do PEU Vargens, a Lei Complementar nº 104/2009, lei urbanística atualmente suspensa, os artigos abaixo foram publicados no Portal Vitruvius e, posteriormente, neste Urbe CaRioca – PEU VARGENS, AINDA HÁ TEMPO; PEU VARGENS, AINDA UMA INCÓGNITA; PEU VARGENS, GRAVES EQUÍVOCOS

Outros artigos:

02/10/2013 – PEU VARGENS – MAIS QUE SABIDO, ERA UMA CERTEZA (E GUARATIBA QUE SE CUIDE…)

12/11/2013 – A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS

14/11/2013 – PEU VARGENS – DE LÚCIO COSTA A 2009: TABELA COMPARATIVA

27/02/2014 – NOVO DEBATE SOBRE O PEU VARGENS

25/04/2014 – Artigo: PEU DAS VARGENS X ZONAS DE AMORTECIMENTO, de Canagé Vilhena

07/05/2014 – PEU VARGENS: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE – AEIA

15/05/2015 – ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL DAS “VARGENS” PRORROGADA NOVAMENTE

17/08/2015 – UM BATE-BOCA OLÍMPICO-GABARITADO VIA BBC E REDES SOCIAIS

15/10/2015 – OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS

23/01/2016 – O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS

29/01/2016 – O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena

01/05/2016 – PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

06/05/2016 – PEU VARGENS JUNTO COM PROPOSTA DE OPERAÇÃO URBANA? – de Sonia Rabello

10/05/2016 – REGIÃO DAS VARGENS: PEU PARA QUÊ? de Canagé Vilhena

02/06/2016 – PEU VARGENS – 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

27/06/2016 – ILHA PURA: NEM É ILHA NEM É PURA

12/07/2016 – OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – OUC DAS VARGENS É ILEGAL, de Canagé Vilhena

20/09/2016 – VITÓRIA PARCIAL CONTRA A OUC DAS “VARGENS MARAVILHA”, de Canagé Vilhena

24/11/2016 – VARGENS – A VOLTA DO PEU ILEGAL, ou, A VOLTA DO QUE NÃO FOI, de Canagé Vilhena

13/12/2016 – PEU VARGENS* – ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL FOI PRORROGADA e, PEDIDO AO PREFEITO ELEITO: 5 – ATENÇÃO à REGIÃO DAS VARGENS, Zona Oeste do Rio, e à estranha OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – OUC a caminho!

Outro PLC versa sobre os novos índices construtivos propostos para os terrenos situados ao longo da Via Expressa Transcarioca, mencionado nos posts:

10/10/2014 – ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO A.E.I.U. TRANSCARIOCA – GABARITOS, ETC.– DEPOIS DA PENHA, MAIS GABARITOS NOVOS NA ZONA NORTE.

25/05/2015 – TRANSCARIOCA, BRT, METRÔ E GABARITOS

Também divulgamos que era intenção do governo anterior mudar os índices construtivos na Ilha do Governador, nos bairros de São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Jacaré, Engenho Novo e Jacarezinho; esmiuçamos a espantosa Operação Urbana Consorciada para o “Parque das Benesses”, e escrevemos, é claro, sobre Guaratiba (Partes 1 e 2), que recebeu uma paródia poética.

Os posts podem ser encontrados pelo nome dos bairros, e também pelos marcadores ‘PEU’, ‘Índices Urbanísticos’, ‘Projeto de Lei Complementar’ e ‘Gabaritos’, entre outros.

Aguardamos a divulgação, pela Secretaria Municipal de Urbanismo, da lista de projetos que sairão da pauta da Câmara de Vereadores e serão revistos.