Prefeito quer usar o artifício aplicado no Edifício A Noite. Uma triangulação mal explicada.
São confusas e recorrentes as notícias que afirmam “a Prefeitura desapropriou” ou “vai desapropriar”. Tais decretos municipais apenas ‘declaram o imóvel x de utilidade pública para fins de desapropriação”. Esta se efetiva com o pagamento aos proprietários do valor atribuído ao bem, o que ocorre – quando ocorre – após longo processo de negociação que pode se estender pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Há que saber se tais atos são sérios ou se o alcaide acende fogos de artifício para a plateia.
Urbe CaRioca
Paes quer desapropriar Fashion Mall e hotéis abandonados da Zona Sul
Entre os imóveis citados pelo prefeito estão os hotéis Praia Ipanema e Intercontinental, ambos fechados e sem atividade há anos.
Por Victor Serra – Diário do Rio
O prefeito Eduardo Paes (PSD) foi às redes sociais nesta terça-feira (30/12) para anunciar que a Prefeitura do Rio avalia a desapropriação de grandes hotéis de luxo da Zona Sul que estão abandonados. Entre os imóveis citados pelo prefeito estão os hotéis Praia Ipanema, em Ipanema, e Intercontinental, em São Conrado, ambos fechados e sem atividade há anos. O alcaide utilizaria o transformador instrumento da desapropriação por hasta pública, em que, detectando um imóvel emblemático cuja vacância ou abandono atrapalhe o desenvolvimento da cidade, leva o elefante branco a leilão para acabar com a especulação imobiliária.
O prefeito deu um prazo de 30 a 60 dias para que os donos apresentem propostas concretas de uso para os prédios. Caso isso não ocorra, a o município pretende avançar com o leilão, como forma de recolocar os equipamentos na dinâmica econômica da cidade. Paes acrescentou que “além de degradar o ambiente urbano em áreas nobres, tiram possibilidades de quem quer investir no turismo do Rio”, conforme declarou na mesma publicação. Coincidentemente, o instrumento jurídico que tem sido usado pra acelerar o desenvolvimento da cidade foi hoje alvo de um artigo de opinião do vereador Pedro Duarte, publicado no Portal Metro Quadrado.
Na postagem, Paes também revelou que o governo municipal foi procurado por grupos interessados em ampliar a rede hoteleira do Rio, e que a administração espera destinar os imóveis a projetos que gerem empregos e riqueza. A publicação traz ainda a informação de que o prefeito determinou a checagem da situação fiscal dos dois hotéis, especialmente em relação ao IPTU, para confirmar se os imóveis estariam utilizando benefícios tributários destinados a hotéis em funcionamento. Segundo ele, a apuração busca verificar se há uso indevido de descontos previstos na legislação municipal.
Em um exercício de analogia, o DIÁRIO levantou outros “elefantes brancos” mantidos vazios e abandonados há anos no Rio. Um dos maiores destaques é o abandonado esqueleto de hotel da Rua Santa Clara, 89. Verdadeiro mastodonte, está inacabado há quase vinte anos e pertenceria a 4 donos em permanente litígio. Na rua Tonelero, mais dois esqueletos de pequenos hotéis permanecem abandonados, assim como um prédio comercial vazio há quase uma década: um deles é do espólio da falida Cabral Garcia, que vendia unidades hoteleiras. No Largo de São Francisco, no Centro, um imenso prédio de esquina com 14 andares foi retrofitado pela construtora Osborne e está vazio há anos, tendo passado de mão em mão, mas segue lá abandonado. Em São Conrado, um antigo campus da Universidade Cândido Mendes, originalmente erguido como complexo de lazer e convenções da IBM, virou uma grande floresta e está tomado pela mata. Na avenida Niemeyer, uma linha de motéis abandonados em frente à subida do Vidigal chama atenção. Todos fechados há anos.
Vale lembrar que, em 2022, o Hotel Intercontinental foi adquirido por uma incorporadora que não teve o nome divulgado na época e chegou a anunciar a conversão do prédio em empreendimento residencial. O terreno soma 27.500 m² e o edifício alcança 31.500 m² de área construída, distribuídos em subsolo, térreo e 16 pavimentos-tipo. Cada andar abrigava 32 unidades originalmente projetadas para hotelaria.
Fashion Mall está na mira
Além dos hotéis, Paes informou que o shopping Fashion Mall, em São Conrado, está sob monitoramento da Prefeitura por subutilização, integrando o conjunto de ativos na mira da administração municipal. Aberto na década de 1980, o centro de compras foi o primeiro shopping do Rio dedicado ao público de alto padrão, marco no varejo voltado ao consumidor de maior poder aquisitivo.
Há ao menos uma década, o espaço enfrenta dificuldades para manter sua ocupação, cenário agravado pelo fechamento de diversas lojas e pela concorrência com outros shoppings de luxo da cidade, como o Shopping Leblon e o VillageMall.