O Projeto de Estruturação Urbana para o bairro do Leblon foi ambicioso. E equivocado em alguns aspectos.
Na última quinta-feira o prefeito sancionou projeto de lei complementar nº 93/2014 para criar a Lei complementar nº 179 de 14/09/2017 que permitiu a existência de restaurantes na Rua Dias Ferreira, modificando assim o Decreto nº 6115/1986 (PEU Leblon), norma anterior à Lei Orgânica do Município e que, após a publicação desta, passou a ter força de lei.[...]
O anúncio feito pelo prefeito de que pretende urbanizar a favela Rio das Pedras substituindo lojas, casas e barracos por edifícios com 12(doze) andares tem rendido algumas discussões.
Neste Urbe CaRioca comentamos o assunto em:
SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS (21/04/2017)
FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS (28/04/2017)
Abaixo está o vídeo com apresentação do projeto de urbanização e construção divulgado pelo alcaide em redes sociais.[...]
O desejo que o Clube Flamengo possui de ter um estádio de futebol próprio foi comentado neste Urbe CaRioca em várias ocasiões*. Até aqui os bairros do Leblon (confluência de Lagoa e Gávea, onde fica a sede do clube) e de Jacarepaguá eram as opções apontadas, o primeiro já contando com o apoio do prefeito do Rio e o repúdio das associações de moradores da vizinhança. O Parque Olímpico também foi cogitado, local de interesse de outro clube, o Fluminense.[...]
Como se sabe, o Projeto de Lei 268/2017 que “ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, isto é, aumenta os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto Predial e Territorial Urbano na Cidade do Rio de Janeiro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município no último dia 05/09.[...]
Nesta terça-feira, dia 5 de setembro, será votado pela 2ª e última vez na Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei n° 268/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta foi aprovada, no último dia 22 de agosto, por 32 votos a 18.
A Newsletter Ex-Blog fez uma análise detalhada sobre o assunto, afirma que o prefeito erra em vários aspectos e demonstra que a arrecadação poderá diminuir, ao contrário do que se pretende.[...]
Vale a pena assistir ao documentário “Arquitetura Teatral Contemporânea no Estado do Rio de Janeiro”, um dos vencedores do Edital Patrocínio Cultural do Conselho de Arquitetura e Urbanismo -RJ .
O filme, com direção geral de Evelyn Furquim Werneck Lima, é um dos resultados do projeto institucional de pesquisa apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e desenvolvido no Laboratório de Estudos do Espaço Teatral e Memória Urbana – LEG T5 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).[...]
É o que diz a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Hugo Costa, geógrafo, interessado nas questões que afetam o dia a dia do carioca e o desenvolvimento urbano da nossa metrópole, traz um depoimento sobre pedido para que fosse exigida a construção de calçadas em um posto de abastecimento, como manda a lei.
Segundo a resposta, a obrigação da Prefeitura é transferido para o setor privado. Inacreditável. Veja abaixo.[...]
Há poucas semanas, o prefeito do Rio anunciou o lançamento do protótipo de uma banquinha-estante para ser usada pelos ambulantes. O novo modelo ocuparia menos espaço nas calçadas e, desta forma, permitiria à Prefeitura aumentar o número ambulantes legalizados nas ruas em 23,8%. Em números, seriam 4.300 novas licenças, além das 18 mil em vigor atualmente, fora os que atuam sem autorização.[...]
Mudanças na lei de Zoneamento do Rio de Janeiro estão a caminho. A proposta da nova gestão municipal está disponível no blog smuih.blogspot.com.br conforme texto abaixo enviado aos interessados.
A lei de Zoneamento é uma do conjunto de normas que definem como a cidade se desenvolve, do ponto de vista da ocupação do solo, tipo das construções e potencial construtivo. Isto é, estabelece também as medidas das construções futuras e eventuais restrições. É assunto técnico, porém que diz respeito a todos, pois interfere no dia-a-dia da população em muitos aspectos, até mesmo, por exemplo, quanto à iluminação natural de ruas e praças, conforme os novos volumes a serem erguidos.[...]
A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou em primeira discussão, na noite desta terça-feira, dia 22 de agosto, a alteração na cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta do Poder Executivo foi aprovada por 32 votos a 18 e a votação final deve ocorrer até o fim deste mês.
O projeto altera as regras de cobrança do imposto e pode, em média, aumentar o valor do tributo em quase 48% na Cidade. As emendas apresentadas pelos parlamentares passarão por análise dos técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda.[...]
