Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro, de Sonia Rabello

Neste artigo, a professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito” destaca a decisão do Juiz da 10ª Vara Federal do Rio que acatou o pedido do Ministério Público Federal e suspendeu a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá. “Decisão que renova a esperança dos que lutam pela preservação da vida para as futuras gerações através da preservação do meio ambiente!”, afirma.

Urbe CaRioca

Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro

Sonia Rabello

Prefeitura do Rio quer construir um autódromo onde é hoje a Floresta do Camboatá, em Deodoro – Foto: Brenno Carvalho

O Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acata o pedido do Ministério Público Federal e suspende a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste da Cidade.

Veja a frase final desta magnífica sentença judicial:

“Diante do exposto, DEFIRO a tutela requerida em caráter liminar, para DETERMINAR que os Réus suspendam a contratação objeto da concorrência nº 01/2018 – processo nº 04/550.139/2017, até que o EIA-RIMA seja apresentado e aprovado pelo órgão ambiental licenciador, e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local.”

Com isso, a Justiça Federal no Rio de Janeiro vem se afirmando não só como uma tutela efetiva contra os crimes como o patrimônio financeiro público, como também como uma Justiça que protege o patrimônio ambiental e cultural dos cidadãos.

Parabéns ao Ministério Público Federal que, através do seus Procuradores Renato Machado e Ana Padilha, agiram em prol da defesa do Meio Ambiente, e ao Juiz Federal ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, .

Veja aqui a íntegra da decisão judicial 

Projeto de Niemeyer, Casa das Canoas, no Rio, amarga com o abandono

Um dos marcos da arquitetura moderna brasileira, a Casa das Canoas, na Zona Sul do Rio de Janeiro, projetada por Oscar Niemeyer para viver ali com a família, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está se deteriorando a cada dia.

A responsável pela manutenção do imóvel erguido em plena Mata Atlântica, no bairro de São Conrado, fechado há um ano, é a Fundação Oscar Niemeyer.[...] Leia mais

Patrimônio da Humanidade, Cais do Valongo continua abandonado

Apesar do reconhecimento internacional e de ter sido declarado patrimônio cultural mundial há dois anos, o Cais do Valongo, no Porto do Rio, ainda não conta com a infraestrutura acordada com a Unesco para receber, de forma adequada, os visitantes.

A exemplo do que já foi dito neste blog pela professora e jurista Sonia Rabello, há um ano, de que, “apesar do espetáculo internacional, o Sítio Arqueológico do Valongo continua irresponsavelmente desprotegido”, destacando a dificuldade em se estabelecer uma verdadeira área de entorno/ambiência caso houvesse a real proteção pelo tombamento, a região ainda amarga com o abandono e a falta de iniciativas do poder público.[...] Leia mais

Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades e oposição por todo lado, de Sonia Rabello

Artigo da professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”.  Leitura imprescindível para compreender mais um erro na política urbana que vem sendo aplicada à Cidade do Rio de Janeiro desde os tempos “Pra Olimpíada”, sistematicamente.

“A falta de projeto executivo de construção, de projeto urbanístico para o local e a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental somados ao pagamento, ao concessionário, de dezenas de hectares de terras públicas, são os erros substanciais e os escândalos urbanísticos deste projeto-máscara, que é o hipotético Autódromo do Rio. Poderia algum governante, urbanisticamente civilizado, aprovar, em tais condições, este megaprojeto ?”, questiona.[...] Leia mais

Museu do Holocausto será mesmo no Pasmado

Museu no Pasmado ganhando forma e mostrando claramente um crime ambiental patrocinado pelo próprio Poder Público!

(Por Regina Chiaradia – Presidente da AMAB – Associação de Moradores e Amigos de Botafogo)

Foto Alexandre Salem

Abaixo, o vídeo feito e cedido gentilmente por João António Vieira com o auxílio de um drone que sobrevoou a região:

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“No meio do caminho de um autódromo, há uma floresta” – Entrevista com o professor Haroldo Lima

Em entrevista publicada pelo site “O Eco”, o professor Haroldo Lima, pesquisador do Jardim Botânico, destaca a importância da Floresta do Camboatá e a fala sobre a polêmica construção do novo autódromo no bairro de Deodoro, na Zona Oeste do Rio.

Segundo o pesquisador, melhor seria construir essa estrutura em uma área vizinha à Camboatá, e assegura que existem terrenos disponíveis para tanto. “Ela (a Floresta do Camboatá) é como se fosse uma fábrica de sementes que podem proporcionar outras áreas verdes ao município”, afirma.[...] Leia mais

Estação Ferroviária Leopoldina – Barão de Mauá, por Glória de Castro

Neste artigo, Glória de Castro, do grupo SOS Patrimônio, destaca a situação da Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro do Rio, e lamenta o descaso com a memória de nossa cidade e o desinteresse das autoridades competentes. “Um patrimônio histórico relegado ao abandono. Laudo da PF diz que partes da Estação Leopoldina correm o risco de desmoronar, e que há avançado comprometimento estrutural do local”, afirma. Este espaço urbano-carioca indaga aos gestores públicos que providências pretende adotar para recuperar a importante edificação e integrá-la novamente à vida da cidade, requalificando as áreas vizinhas, inclusive em termos de segurança pública. Boa leitura. Urbe CaRioca

ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LEOPOLDINA – BARÃO DE MAUÁ

Glória de Castro

Nós, com a conivência dos (in)competentes e (in)eficazes administradores que temos tido, continuamos comendo moscas em relação ao mundo…

A Estação Ferroviária Leopoldina – Barão de Mauá foi inaugurada em 1926 e fechada em 2004, quando pertencia à SuperVia. Localizada próxima ao Centro do Rio justamente para facilitar o acesso da população, a Estação Leopoldina atualmente tem dividido suas ações entre a cultura, o lazer e a realização de alguns shows.[...] Leia mais

Ramos, subúrbio carioca, amarga meia década de abandono das obras de “Legado Olímpico”

O geógrafo Hugo Costa, incansável e atento observador das carências dos subúrbios cariocas, destaca que neste mês, Ramos, na Zona Norte do Rio de Janeiro,  “comemora”, ou melhor, agoniza, meia década de abandono das obras de “Legado Olímpico” que destruíram a região. “Nada mudou desde 2014”, destaca. Confiram este triste e lamentável cenário.

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Sabem onde fica a Floresta de Camboatá?

Em Deodoro, bairro da Zona Oeste, Cidade do Rio de Janeiro. Prefeito, Governador e Presidente querem destruir a Floresta para construir um Autódromo novo, no lugar do Autódromo do Rio que foi destruído por Prefeito, Governador e Presidente anteriores, “pra Olimpíada”.

Haverá lugar onde se rasgue mais dinheiro público impunemente? Haverá cidade carente de tantas medidas obviamente prioritárias, enquanto gestores públicos usam do poder discricionário para definir prioridades questionáveis?[...] Leia mais

Audiências Públicas no Rio e alhures: espetáculos ilusórios, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre as audiências públicas convocadas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e os seus questionáveis objetivos.

“A Prefeitura do Rio e a Câmara Municipal agendam audiências públicas `performáticas´ para justificar decisões já tomadas. Um exemplo é a convocação para esta terça-feira de uma audiência pública para `discutir a implantação do novo autódromo´. Com quem? Qual o projeto? Onde estão as informações financeiras? Onde está a lei que aprova a cessão privada ? “, destaca.

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Escolas do Imperador

“Oito unidades erguidas por ordem de Dom Pedro II. Quase um século e meio depois, algumas delas ainda funcionam como colégios municipais e estaduais. Antes delas,as escolas funcionavam em casas, em prédios alugados. Nas escolas imperiais, a instrução era gratuita, rígida, separada e diferenciada por sexos.

Esses edifícios, construídos em importantes localidades da cidade, com proporções avantajadas, dentro de tendências estéticas da época e com utilização de materiais nobres, ganhavam destaque em meio à paisagem urbana”. – Página Casarões Antigos: Suas Historias e Suas Reliquias[...] Leia mais

Rio: Por que a “Audiência Pública” para justificar construção no Mirante do Pasmado virou questão de Estado nacional ?, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre mais um capítulo no imbróglio de “ilegalidades” que cercam a construção de edificação no topo do Mirante do Pasmado, na enseada de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. “Uma `audiência pública´ a posteriori das licenças irregulares concedidas pelo IPHAN e pela Prefeitura, e na qual a parte interessada declarou que ‘nada vai mudar’, pois as  `obras vão continuar´. Lei atropelada e o confronto com a comunidade local que será gravemente afetada”, destaca. Vale a leitura !

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Cidades dependem de seus moradores, de Sérgio Magalhães

Neste artigo, publicado originalmente no jornal “O Globo” no último dia 08 de junho, o Arquiteto e Professor Sérgio Magalhães mostra que a Cidade do Rio de Janeiro pode reverter o momento atual, e recuperar o brilho e protagonismo através dos seus cidadãos. Coaduna-se com a visão deste blog, que sempre relembra a devida responsabilidade de cada um perante a urbe.

Urbe CaRioca

Cidades dependem de seus moradores

“Os governos estão entregues a suas emergências. Assim, está em nós, nos cidadãos, o condão”. – Sérgio Magalhães

Estudando as cidades medievais, o pensador italiano Aldo Rossi estimava que em duas gerações a população de uma cidade mudava substancialmente. O permanente era o ambiente construído, que garantia a estabilidade da ideia da cidade, o seu espírito.[...] Leia mais

Águas Férreas no Cosme Velho, por Cleydson Garcia

Neste artigo, publicado na página do SOS Patrimônio,  e de autoria do estudante de Arquitetura e Urbanismo e pesquisador apaixonado pela história do Rio de Janeiro, Cleydson Garcia, a história da fonte das Águas Férreas, no Cosme Velho. “Esta fonte era famosa no tempo da `Imperial Cidade do Rio de Janeiro´, a única do bairro, comprovadamente fonte de águas ferruginosas. A fonte secou antes de 1880, talvez por causa da criação de caixas d’águas no alto da Serra da Lagoinha.”

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A reação da sociedade civil do Rio às ilegalidades urbanísticas na cidade obtém, enfim, o apoio do Judiciário, de Sonia rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre os aspectos que ratificam a importância da sociedade civil na mobilização pela vigilância da legalidade.

“Decisão da Desembargadora Flávia Rezende do Tribunal de Justiça do Estado do RJ manteve, hoje, a liminar da Juíza Natascha Maculan A. Dazzi que suspendeu as obras na `nova´ Estação do Corcovado, por suspeição de graves irregularidades na “aprovação” do projeto no local.Este é mais um caso de licença urbanística irregular, concedida pela Prefeitura do Rio.”

Vale a leitura ![...] Leia mais

Sobre a estátua “O Escoteiro”, de Fábio Marques

O leitor traz informações sobre a história da estátua que foi furtada e recuperada, conforme divulgado em posts anteriores. Agradecemos a Fábio Marques, do grupo SOS Patrimônio, pela colaboração.

Urbe CaRioca


“Foi doada aos Escoteiros do Brasil em 1923 e inaugurada em 20 de dezembro daquele ano, pela juventude Chilena em agradecimento a ajuda dos Escoteiros Brasileiros no terremoto de Coquimbo e Atacama.[...] Leia mais

Estátua “Os Escoteiros” é recuperada na Marina da Glória

Na manhã desta domingo, agentes do Aterro Presente recuperaram a estátua ‘Os Escoteiros’, furtada na Praça do Russel, na Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na noite do último dia 23 de maio.

A peça foi encontrada por policiais entre as pedras da Praia do Flamengo, próximo à Marina da Glória, após terem sido alertados por um pedestre alertá-los.

Somente este ano, sete monumentos foram furtados de áreas públicas da cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Conservalção, o mês de abril registrou quatro roubos de peças, o maior número em um mês.[...] Leia mais

Homenagem ao “Os Escoteiros” – “Ficaram as botas de um menino levado!”, de Júlio Schneiders

Após publicarmos, recentemente, a notícia de que a estátua “Os Escoteiros” foi furtada na Praça do Russel, na Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro e que, de acordo com informações, infelizmente, a escultura foi cortada e vendida por R$ 400 no ferro-velho, recebemos a mensagem do leitor Júlio Schneiders que neste momento, nos alenta através do seu poema.

Urbe CaRioca

Ficaram as botas
De um menino levado!
Um sonho roubado!
Por um vil metal![...] Leia mais

Estátua “Os Escoteiros” furtada foi vendida no ferro-velho

Publicamos recentemente, que a estátua “Os Escoteiros” foi furtada na Praça do Russel, na Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O caso é o sétimo furto a monumentos no Rio este ano, que já teve o roubo da estátua de Noel Rosa e das grades da Pira Olímpica. (Leia mais).

Agora, de acordo com informações de Marconi Andrade, do Grupo SOS Patrimônio , o Major Peres, comandante do “Aterro Presente”, disse que a investigação descobriu que a estátua foi cortada e vendida por R$ 400 no ferro-velho.[...] Leia mais

A licitação do Autódromo de Deodoro desafia decisão da Justiça Federal, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre as ações da Prefeitura do Rio de Janeiro, a licitação do Autódromo de Deodoro e questões judiciais.

“A Prefeitura do Rio `baipassa ´ decisão sobre proteção ambiental da Floresta de Camboatá, cuja derrubada depende a construção do pretenso “Autódromo Parque” de Deodoro, pelo fato dela não ter sido parte oficial naquele processo judicial. Lançou um edital milionário, sem projeto executivo e urbanístico, deixando para o vencedor a responsabilidade pelas licenças públicas e ambientais!”, destaca.

Urbe CaRioca

Em defesa do patrimônio histórico: Igreja Nosso Senhor do Bonfim será restaurada

O arqueólogo Cláudio Prado de Mello nos traz a feliz notícia de que o desespero advindo pela situação da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, no bairro do Caju, na Zona Norte do Rio de Janeiro, agora faz parte do passado.

Conforme denúncias anteriores feitas pelo incansável defensor do patrimônio cultural e por outros preservacionistas, publicadas por este blog, a igreja da época de D Pedro II vinha sendo dizimada, alvo de desmonte, inclusive com a remoção da sua imensa estrutura de ferro que fazia o vitral que iluminava o altar principal. [...] Leia mais

Estátua ‘Os Escoteiros’ é furtada na Glória

De acordo com informações de Marconi Andrade, administrador do grupo SOS Patrimônio, a estátua “Os Escoteiros” foi furtada nesta quarta-feira , dia 27 de maio, na Praça do Russel, na Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O caso é o sétimo furto a monumentos no Rio este ano, que já teve o roubo da estátua de Noel Rosa e das grades da Pira Olímpica.

Na manhã desta quinta-feira, apenas os pés e a base da estrutura estavam no local. A Gerência de Chafarizes e Monumentos da Secretaria Municipal de Conservação registrou um boletim de ocorrência para apurar o caso.[...] Leia mais

O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público ! , de Sonia Rabello

Nesta terça-feira, dia 21 de maio, o jornal “O Globo” noticiou que a Prefeitura do Rio aprovou o projeto para autódromo de Deodoro, na Zona Norte da Cidade e que o candidato único no processo de licitação do novo autódromo do Rio, o consórcio Rio Motorsports, foi considerado habilitado a construir e administrar o circuito no terreno que pertencia ao Exército.

A professora e advogada Sonia Rabello, em seu site, “A Sociedade em Busca do seu Direito”, fez uma análise sobre o pretenso “negócio esportivo” que, segundo ela, esconde uma transação imobiliária com terras públicas. “Haverá dinheiro público na construção do Autódromo de Deodoro sob a forma de doação imobiliária de até 41% da área total do terreno que foi cedido pela União ao Município ! “, e detalha  mais sobre a chamada “contraprestação imobiliária”. Vale a leitura.[...] Leia mais

Viva Cosme Velho questiona obras na Estação do Bonde do Corcovado

A polêmica pode ser acompanhada na página Viva Cosme Velho, da rede Facebook, da qual transcrevemos o texto a seguir, inclusive uma carta enviada ao “O Globo” que, no entanto, não foi publicada.

Urbe CaRioca

A NOVELA DAS OBRAS DA ESTRADA DE FERRO TREM DO CORCOVADO – QUARTA TEMPORADA

Na segunda-feira, dia 9 de maio, para surpresa dos passantes, a Estrada de Ferro do Corcovado cercou com tapumes a metade da seção inicial do muro contíguo à Praça São Judas Tadeu, e deu início à sua demolição. Como sempre, isso aconteceu à revelia da Lei da Boa Vizinhança, ou seja, sem qualquer aviso aos moradores, e sem mesmo a colocação da placa de obra detalhando o empreendimento e nomeando a firma responsável – o que é obrigatório, por lei.[...] Leia mais