Neste artigo, a professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito” destaca a decisão do Juiz da 10ª Vara Federal do Rio que acatou o pedido do Ministério Público Federal e suspendeu a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá. “Decisão que renova a esperança dos que lutam pela preservação da vida para as futuras gerações através da preservação do meio ambiente!”, afirma.
Urbe CaRioca
Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro
Sonia Rabello
O Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acata o pedido do Ministério Público Federal e suspende a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste da Cidade.
Veja a frase final desta magnífica sentença judicial:
“Diante do exposto, DEFIRO a tutela requerida em caráter liminar, para DETERMINAR que os Réus suspendam a contratação objeto da concorrência nº 01/2018 – processo nº 04/550.139/2017, até que o EIA-RIMA seja apresentado e aprovado pelo órgão ambiental licenciador, e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local.”
Com isso, a Justiça Federal no Rio de Janeiro vem se afirmando não só como uma tutela efetiva contra os crimes como o patrimônio financeiro público, como também como uma Justiça que protege o patrimônio ambiental e cultural dos cidadãos.
Parabéns ao Ministério Público Federal que, através do seus Procuradores Renato Machado e Ana Padilha, agiram em prol da defesa do Meio Ambiente, e ao Juiz Federal ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, .
