O objeto da disciplina contempla:
Leitura em profundidade e análise crítica do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Sustentável do Município do Rio de Janeiro (Lei complementar nº 270, de 16/01/2024), mapeando as suas aberturas, possibilidades e ameaças, tendo como ponto de referência a noção de direito à cidade.
Analisar peças legislativas posteriores à edição do Plano Diretor, que buscaram deflagrar a sua aplicação
Analisar peças legislativas que tramitaram paralelamente ao Plano Diretor, apesar de tratarem de matérias que este também abordava (Reviver Centro, Reconversão de imóveis e outras).
Desenvolver a leitura e análise acima referidas tendo em conta o contexto político emergente a partir da eleição, em outubro de 2024, de uma nova gestão municipal e composição da Câmara de Vereadores, para o período 2025-2028
As aulas serão ministradas na Cidade Universitária, Edifício Jorge Machado Moreira das 13h às 17h nos dias 15, 22 e 29/10; 05, 12, 19 e 26/11; 03, 10 e 17/12 (10 sessões = 40 horas / aula).