Licença de obras: o equilibro entre o ‘liberou geral’ e o excesso de burocracia

*Atualizado no dia 4 de fevereiro de 2021 – 15h

Em continuidade aos artigos “Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros”, de professora e jurista Sonia Rabello e “Quanto mais a gente reza , do doutor em Urbanismo Sérgio Magalhães”, divulgamos a entrevista da qual Magalhães participou, ao lado do presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, nesta quinta-feira, dia 4, na rádio CBN, sobre mudanças na lei para licenciamento de obras a partir de ação do Ministério da Economia. Leia mais

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros, de Sonia Rabello

Em continuidade ao artigo “Quanto mais a gente reza, de Sérgio Magalhães”, de interesse para todos que acompanham as questões relativas ao planejamento urbano e ao licenciamento de obras particulares no Rio de Janeiro e no país, divulgamos o recente texto da jurista Sonia Rabello, originalmente publicado no site “A Sociedade em busca do seu Direito”, no qual aborda a resolução do Governo Federal que afetará, e confundirá, o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Leia mais

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello trata da publicação, pelo Governo Federal, de um resolução que poderá afetar e confundir o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê que, perdido dentre a estrutura de uma secretaria de um ministério, ousou fazer uma resolução que pode bagunçar, em todo o território nacional, a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações. Leia mais

“Ninguém deve ser deixado para trás” – No Dia Internacional dos Direitos Humanos, manifesto de arquitetos prega maior inclusão

No dia em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou um manifesto em defesa de um “ambiente construído planejado, saudável e inclusivo”.  A entidade destaca a necessidade de planejamento urbano em nome da garantia dos direitos à habitação digna, água potável e infraestrutura sanitária.

Urbe CaRioca

‘Ninguém deve ser deixado para trás’, reforçam arquitetos e urbanistas em manifesto neste Dia Internacional dos Direitos Humanos

Publicado no Estadão Leia mais

Conselho de Arquitetura lança programa de educação urbanística para crianças do Ensino Fundamental

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) anunciou na última semana o programa CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA), e que pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental. O programa será efetivado por meio de um Concurso Público Nacional.

Urbe CaRioca

CAU Educa levará educação urbana e ambiental para as escolas do ensino fundamental

Fonte: CAU / BR

O CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, foi lançado dia 4 de dezembro, durante a III Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo – evento virtual promovido pelo CAU/BR até 15 de dezembro. Um projeto de educação continuada a longo prazo, o CAU Educa pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental e será efetivado por meio de um Concurso Público Nacional. Leia mais

Para acompanhar a próxima gestão do Executivo no Município do Rio de Janeiro

Publicado no jornal “O Globo” desta segunda-feira, dia 30 de novembro, 70 propostas feitas pelo prefeito eleito, Eduardo Paes, constantes em seu programa de governo, e registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Vale o registro para que os eleitores acompanhem, ao longo do mandato, o cumprimento de cada ação.

Urbe CaRioca

Para cobrar de Eduardo Paes: Veja as propostas do prefeito eleito no Rio para a próxima gestão

Medidas estão distribuídas em categorias como saúde, educação, mobilidade, segurança, sustentabilidade e social Leia mais

O pós-Covid vai alterar as cidades?, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson trata das alternativas futuras para as cidades, sobretudo em função da pandemia e a possibilidade especulativa de reversão de processos até então instaurados.

“Que parcela da população economicamente ativa estará liberada da necessidade de locomoção até a sede de sua empresa? Que volume de passageiros deixarão de usar as redes de transporte de massa? Que serviços perderão sua clientela nos centros urbanos?”, questiona. Leia mais

SEAERJ debate processo de revisão do Plano Diretor

Nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) promoveu uma apresentação online sobre o processo de revisão do Plano Diretor, com a participação da arquiteta Mônica Bahia Schlee, e a mediação do presidente do órgão, Alberto Balassiano e da ex-presidente Ângela Botelho. Confiram !
Urbe CaRioca

Diário da Quarentena – maio/2020 semana III, de Celso Rayol

Em 18 de maio publicamos o artigo “A arquitetura está presente”, de Celso Rayol. O texto foi ilustrado com charges do arquiteto que, de maneira singular, aborda aspectos curiosos relacionados a esses dias de confinamento.

A partir de agora publicaremos todos os domingos as artes criadas pelo autor durante a semana, buscando levar um alento aos caros leitores em tempos tão atípicos. Esperamos que em breve esses desenhos sejam substituídos por outros tão interessantes quanto, refletindo as alegrias dos esperados encontros para quando tudo isso passar. Leia mais

Cinco fantasmas velando por uma cidade que é uma só – Ideias para nos defender dos vírus agora e para sempre, de Luiz Carlos Toledo

Neste artigo, o arquiteto Luiz Carlos Toledo, de forma singular, relata a sua conversa com seis “fantasmas” sobre a pandemia. Entre os espectros presentes, estavam o seu pai, amigos e arquitetos,  sentados à mesa do extinto Bar Jangadeiros, “servidos pelo falecido garçom Simões”. Todos preocupados com as futuras gerações, condenando o egoísmo e o comportamento suicida da população que sabota o afastamento social. O excelente texto reproduzido abaixo foi publicado no  caderno Minha Cidade, do Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo. Leia mais

A arquitetura está presente, de Celso Rayol

Neste artigo, Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Rio de Janeiro (AsBEA-RJ), analisa algumas questões que vieram à tona com a pandemia, na qual não somente vivenciamos um momento singular e nos conectamos “com o nosso espaço mais íntimo e a uma realidade esvaziada no contexto urbano”.

“Um cenário ainda não estabelecido totalmente, cheio de incertezas, que despertam um medo de se fazer qualquer movimento. O nosso mundo parou, e a nossa sociedade, vai mudar?”, questiona. Leia mais

Rio, dita Capital Mundial da Arquitetura, atropela, como de costume, sua legislação urbanística, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o envio pela Prefeitura do Rio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que altera os parâmetros de uso e ocupação do solo sem qualquer diagnóstico, estudos, demonstração de impactos ou submissão prévia ao Conselho de Política Urbana da Cidade – COMPUR. Leia mais

Moradores de São Conrado entregam abaixo-assinado à prefeitura contra as novas regras para construções

Hoje tivemos a notícia sobre a matéria do jornal “O Globo” a respeito da entrega, pelos moradores de São Conrado à Prefeitura do abaixo-assinado organizado pela Associação dos Moradores e Amigos de São Conrado (Amasco) pela suspensão do processo de modificação do PEU do bairro e contra as novas regras para construções. Confiram !

Urbe CaRioca

Moradores de São Conrado entregam abaixo-assinado à prefeitura contra as novas regras para construções

A proposta é que seja criada uma comissão conjunta entre técnicos da prefeitura, especialistas e proprietários para elaborar um novo projeto Leia mais