Divulgamos notícia publicada no jornal O Globo hoje sobre a cessão em lote único, para que a iniciativa privada assuma a gestão de seis parques públicos da cidade. Aguardemos o Edital. Esperamos que as benesses passem longe da insensatez que pretende premiar os vencedores da licitação-relâmpago para o Jardim de Alah.
Urbe CaRioca
Seis parques do Rio serão concedidos à iniciativa privada pelo investimento de R$ 1,2 bi
A proposta é que o vencedor fique responsável pela manutenção e segurança. O acesso ao público continuará gratuito
Por Luiz Ernesto Magalhães — O Globo
A prefeitura do Rio prepara uma concessão, em lote único, para que a iniciativa privada assuma a gestão de seis parques públicos da cidade. O pacote inclui os parques Madureira, da Cidade (Gávea), Garota de Ipanema, Dois Irmãos (Leblon), Pinto Telles (Vila Valqueire) e Orlando Leite (Cascadura). A proposta é que o vencedor fique responsável pela limpeza, segurança e manutenção desses espaços, além da renovação de mobiliário urbano e brinquedos. O investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão ao longo de 30 anos de contrato. O acesso do público, no entanto, continuará sendo gratuito.
Em contrapartida, o vencedor poderá gerar receitas próprias, por exemplo, com a exploração de espaços publicitários e o aluguel de áreas para restaurantes e shows. Poderá ainda vender suvenires com a logomarca Parques Cariocas, criada pelo município para divulgar as áreas verdes do Rio. Hoje a cidade tem dois espaços concedidos: o Jardim Alah, entre Ipanema e Leblon, e o Parque Cantagalo, na Lagoa.
A modelagem dessa concessão é feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As regras para participar bem como as intervenções necessárias em cada espaço constam da minuta de edital que será aberta para consulta pública amanhã pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar). Essa é a última etapa do processo antes da licitação, que ocorrerá ainda neste semestre.
— Para definir o pacote, a gente escolheu um parque que serve como de âncora (devido ao potencial de gerar receitas) e incluiu outras unidades. Neste caso, até pelas dimensões (com mais de cem mil metros quadrados, o terceiro maior hoje do Rio), o Parque Madureira é o que oferece o maior potencial — explicou o diretor de Estruturação de Projetos da CCPar, Lucas Costa.
O perfil de cada um
Assessor da Subsecretaria de Meio Ambiente e Clima, Ricardo Couto acrescenta que o concessionário terá que fazer seus investimentos levando em conta as particularidades dos parques.
— Um exemplo é o Parque Garota de Ipanema, que tem uma vocação para atrações musicais — diz Couto, ao lembrar que o local abrigou a primeira lona do Circo Voador, hoje na Lapa.
No Parque Madureira, por exemplo, o edital vai exigir um tratamento paisagístico de forma a criar mais áreas de sombra e reduzir a temperatura do microclima da área. O edital vai deixar em aberto a possibilidade de a empresa negociar com franquias a instalação de bares e restaurantes. O que existe hoje por lá está subutilizado:
— Nós temos 18 quiosques (alugados pelo município), mas só 12 estão abertos. O problema foi a pandemia. Os comerciantes não conseguiram se recuperar dos prejuízos e fecharam — explicou o gestor do Parque Madureira, Wilson Fonseca.
Fonseca avalia que, de um modo geral, o parque está em bom estado de conservação, mas que o futuro operador terá que reformar o anfiteatro. Segundo ele, o espaço está degradado. Os frequentadores se surpreenderam ao saber dos preparativos para a concessão. Foi o caso do operador de tráfego Alex Leonel, de 36 anos, que vai ao parque todo fim de semana:
— Hoje, o parque é limpo e agradável. Só precisam mesmo é reforçar segurança, para a gente ter um lazer sem sustos.
Quinta e Flamengo
Já a estudante de fisioterapia Julia Moreno, de 19 anos, frequenta o Parque da Cidade com os cachorros Nick e Flora há dois anos. Às vezes, ela faz piquenique com a família ou vai caminhar sozinha para relaxar.
— O parque é bem arborizado e muito fresquinho. Pode estar o calor que for na cidade que aqui dentro fica ameno e é muito bonito. Tenho receio de que, com a privatização, o serviço piore. Só precisa ter mais fiscalização e cuidado em relação ao lixo, porque está aumentando o fluxo de pessoas e percebi esse descuido — avalia a estudante.
Outros parques da cidade devem ter o mesmo destino. Ao todo, o contrato da prefeitura com o BNDES prevê estudos de viabilidade para 25 espaços, em quatro lotes. No segundo conjunto, que pode ser licitado ainda este ano, estão previstos os parques Marapendi (Recreio), Nelson Mandela (Reserva), Grumari, Prainha e Bosque da Freguesia. Os demais lotes, considerados de maior complexidade, devem ficar para 2025 ou 2026. Os âncoras seriam o Parque do Flamengo e o Parque Tom Jobim (no entorno da Lagoa). Por estarem em construção, os parques de Realengo, Piedade e West (Inhoaíba) não fazem parte da modelagem do BNDES.
A parceria com o BNDES não impede a adoção de outros modelos de concessão pelo município. Como no caso do Jardim de Alah, em que a iniciativa privada se ofereceu para fazer os estudos que serviram de base para a licitação. Concluída recentemente, essa concessão está sendo questionada pelo Ministério Público. No ano passado, a prefeitura desenvolveu por conta própria o edital de concessão do Parque da Catacumba.
Empresas já assumiram espaços em São Paulo
Em São Paulo, alguns dos parques mais frequentados foram concedidos à iniciativa privada. O Parque Ibirapuera, que recebeu 16,5 milhões de visitantes no ano passado, é administrado desde 2020 pela Urbia, que afirma ter investido R$ 200 milhões desde o início da gestão. As principais melhorias incluem a oferta de alimentos, banheiros e segurança. Antes, para ter o que comer, os frequentadores contavam com ambulantes que vendiam salgadinhos e água de coco. Agora, há 11 espaços, como lanchonetes, cafés e até um restaurante de chef premiado, o Selvagem. Além disso, 230 câmeras foram instaladas, com monitoramento em tempo real em um centro de controle dentro do parque.
Em uma pesquisa feita pela prefeitura em 2022, eram 94% os usuários que aprovavam o novo modelo. As queixas mais frequentes dizem respeito a um alegado excesso de publicidade no local. Enquanto negócio, a concessão se mostra viável.
A Urbia previa encerrar 2023 com lucro no Ibirapuera, com receitas de patrocínios, eventos e outras fontes, alcançando R$ 100 milhões, enquanto a manutenção seria de R$ 68 milhões. Quando era gerido pela prefeitura, o gasto ficava próximo a R$ 25 milhões ao ano.
Também populares na cidade, os parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca, na Zona Oeste, passaram às mãos da Reserva Parques em 2022. A previsão de investimento é de R$ 46,9 milhões nos primeiros seis anos de contrato, nas três áreas verdes. Em dezembro de 2022, o Cândido Portinari (vizinho ao Villa-Lobos) ganhou a Roda Rico, a maior roda-gigante da América Latina, com 91 metros de altura — os ingressos vão de R$ 49 a R$ 476 (a cabine para oito pessoas).