
19 de outubro – Marconi Andrade Assunto: Abandono do Patrimônio Histórico – Prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro “Estado de abandono de um importante Patrimônio Histórico do Estado do Rio de Janeiro” Nota: No caso de imóveis particulares, a Prefeitura pode intimar o proprietário a recuperá-lo, tanto no caso de prédios preservados e tombados, quanto no caso de riscos a pedestres e a moradores. Se forem imóveis próprios (municipais, estaduais e federais), os órgãos competentes devem dar o exemplo, reformando-os.