A desapropriação de um imóvel em Botafogo, decretada recentemente pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob justificativa de “renovação urbana”, tem gerado intensos debates sobre seus reais objetivos e impactos. A medida, que atinge um prédio onde funcionavam um supermercado e uma academia, foi atribuída a um pedido da Fundação Getulio Vargas (FGV), levantando questionamentos se se trata de um interesse público legítimo ou de uma conveniência institucional com benefícios localizados mais para uma entidade específica do que para a coletividade.
Como destaca Antônio Sá, fiscal de Rendas aposentado do Município do Rio de Janeiro e ex-subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio, no meio dessa polêmica, a FGV se adiantou ao apresentar um projeto arquitetônico completo para transformar o terreno em um centro tecnológico e de pesquisa — o chamado Centro FGV Tecnologia e Futuro — com estrutura inovadora, espaços para laboratórios, supercomputadores, biblioteca, galeria de arte focada em inteligência artificial e ambientes colaborativos. Esse estudo sugere um novo uso para um imóvel que há décadas abrigava atividades comerciais e agora está no centro de disputas judiciais envolvendo a desapropriação e a continuidade de negócios já contratados no local.
A articulação entre a desapropriação e o projeto antecipado da FGV reforça a discussão sobre qual deve ser o papel do poder público em intervenções urbanas: se deve priorizar interesses amplos da sociedade ou facilitar mudanças que, embora possam gerar inovação, também beneficiam diretamente uma instituição específica. Moradores, juristas e integrantes do Ministério Público seguem atentos à evolução do caso, que envolve não só transformações físicas no bairro, mas também debates sobre transparência, legalidade e prioridades políticas na cidade do Rio de Janeiro.
Urbe CaRioca
Desapropriação em Botafogo: interesse coletivo ou conveniência institucional?
Decreto de desapropriação em Botafogo, atribuído a pedido da FGV, levanta questionamentos sobre desvio de finalidade e uso do poder público para atender conveniência privada na gestão de Eduardo Paes.
Por Antônio Sá – Diário do Rio
Atalho Institucional ou Interesse Público?
Perguntar não ofende.
Mas, neste caso, incomoda — e muito.
O decreto de desapropriação de um prédio em Botafogo, onde funcionava e vai funcionar um outro supermercado e funciona uma academia de ginástica, levanta uma questão elementar que não pode ser ignorada: qual foi, afinal, o real motivo do pedido feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ao prefeito Eduardo Paes?
Interesse público amplo, coletivo, difuso — ou algo muito menor, quase constrangedor?
________________________________
O Cenário Urbano: Endereços, Distâncias e Coincidências Demais
Vamos aos fatos objetivos, que podem ser verificados por qualquer cidadão no Google Maps:
Prédio da FGV na Praia de Botafogo:
Entrada pela Rua Barão de Itambi, nº 47
Prédio da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV):
Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 30
Prédio desapropriado:
Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 31 (supermercado)
Rua Barão de Itambi, nº 50 (academia)
Como podemos perceber, os dois prédios da FGV estão alinhados, praticamente em linha reta.
Entre eles, exatamente no meio, encontra-se, coincidentemente, o imóvel objeto da desapropriação.
Hoje, quem frequenta a FGV precisa dar a volta enorme no quarteirão para ir de um prédio ao outro, correndo até o risco de ser assaltado à noite.
Se o imóvel intermediário passar a pertencer à Fundação, o problema desaparece: cria-se um acesso direto interno, confortável, rápido — e absolutamente privado.
________________________________
A Pergunta Incômoda (Mas Necessária)
Será que o interesse real dessa desapropriação é:
criar equipamentos públicos relevantes?
atender uma necessidade urbana coletiva?
suprir carência social da região?
Ou seria apenas evitar que alunos, professores e funcionários deem uma volta maior no quarteirão?
Se for esta última hipótese — que, repita-se, faz todo o sentido à luz da geografia do local — estamos diante de algo muito grave.
________________________________
Quando o Poder Público Vira Porteiro de Instituição Privada
A desapropriação é um instrumento extremo, constitucionalmente previsto para atender interesse público relevante.
Não é, nem nunca foi, ferramenta para:
* facilitar deslocamentos internos de uma entidade privada;
* “corrigir” incômodos logísticos;
* criar atalhos institucionais.
Usar o poder expropriatório do Município para isso é desvio de finalidade — e, mais do que isso, um desrespeito com a população local, que perde:
* serviços de bairro,
* atividade econômica,
* vitalidade urbana,
* e o direito de ver o interesse público tratado com seriedade.
________________________________
Mesquinharia Urbana Não é Política Pública
Se este for um dos reais motivos da desapropriação, é preciso dizer com todas as letras:
* é mesquinharia;
* é desprezo pelos moradores da região;
* é desrespeito com a cidade do Rio de Janeiro.
E é ainda mais lamentável que o prefeito participe disso, emprestando a força da Prefeitura a um interesse que, se verdadeiro, não passa de conveniência privada travestida de ato administrativo.
________________________________
O Papel do Ministério Público e da Sociedade
Este texto é, deliberadamente, um convite à reflexão:
PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E PARA OS MORADORES DA REGIÃO PENSAREM.
O caso já vem sendo tratado na imprensa e merece atenção rigorosa do Ministério Público.
________________________________
Leituras Essenciais sobre o Caso
“Roberto Anderson: Sucupira é aqui”
“Quando o Ministério Público funciona como deve: autonomia entre promotorias fortalece a democracia”
________________________________
Quando o Atalho é Moralmente Inaceitável
Se o interesse real da desapropriação for apenas encurtar o caminho entre dois prédios da FGV, então não estamos falando de política pública, mas de comodidade institucional financiada com o sacrifício da cidade.
E isso, convenhamos, não é grandeza administrativa.
É pequenez — e das mais lamentáveis.
Leia também:
FGV se antecipa e já apresenta projeto de edifício para terreno do Grupo Sendas, em Botafogo