Jardim Botânico – Muito barulho…

Jardim Botânico do Rio de Janeiro Imagem: Internet

Parece polêmico e não é. Ou, melhor, depende.

A recente notícia de que o Ministro do Meio Ambiente quer entregar à iniciativa privada um prédio situado no Jardim Botânico da Cidade do Rio de Janeiro causou espanto.

Não deveria, por motivo simples. A prerrogativa para decidir sobre o uso do solo – inclusive índices construtivos e atividades – é do Município. Assim, as baterias da Associação de Moradores do Jardim Botânico – o bairro – e de outros setores incomodados com a possibilidade, devem apontar para os prefeitos: o atual e o futuro. Pois ainda há tempo para que o ocupante do Palácio da Cidade e sua bancada se mobilizem e deem prosseguimento à ideia.

O caso da Floresta da Tijuca foi inverso.

A administração federal quis mudar o gabarito de dois andares para o equivalente a cinco, permitir a construção de um Centro de Convenções e de um estacionamento – ambos de grande porte – para atender aos desejos do concessionário do Trem do Corcovado. A Prefeitura – conforme prerrogativa – poderia ter impedido a construção mais alta, fora do tolerado no Parque Nacional da Tijuca. Omitiu-se, porém, e o Governo Federal fez o que quis.

Cabe lembrar que o Jardim Botânico, além de Parque, é Bem Tombado Federal desde 1938 e que qualquer autorização, além de exclusiva do Poder Executivo municipal quanto ao uso do solo, depende do crivo do IPHAN. Além do mais está incluído em Zona Residencial 1 – ZR-1.

A ideia parece ser apenas confete para a mídia.

Urbe CaRioca

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