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| GOVERNADOR CARLOS LACERDA APREENSIVO POR CAUSA DO ELEFANTE QUE ATERRISSA NA MARINA DA GLÓRIA ENQUANTO EMPREENDEDOR E PREFEITURA CUIDAM DAS FORMIGAS. Arte Livre do Blog Urbe CaRioca criada para o texto ‘Marina da Glória – Os Mistérios não Interessam’ sobre imagem do Jornal O Globo publicada no Caderno Especial de aniversário da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 01/03/2013. |
A notícia tem mais de dez dias: foi publicada no Jornal O Globo no último dia 04/02. Entretanto, não poderia deixar de ser divulgada neste blog que, desde 2013, tem publicado e reproduzido artigos e análises sobre o tema, inclusive de Sonia Rabello e Canagé Vilhena, entre outros. MARINA DA GLÓRIA: ESTE PROJETO É IMPOSSÍVEL, MARINA DA GLÓRIA – OS MISTÉRIOS NÃO INTERESSAM, MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!, e EXISTE UM LOTE MARINA DA GLÓRIA, NO PARQUE DO FLAMENGO? de Sonia Rabello, foram alguns.
O Globo on line, 04/02/2016
RIO — Às vésperas do fim das obras de modernização da Marina da Glória para transformá-la num complexo de turismo náutico e outros eventos, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu nesta quarta-feira manter a sentença em primeira instância que, em 2013, declarou nulo o contrato de concessão do espaço, firmado entre os operadores da área e a prefeitura do Rio. A Marina da Glória é um dos locais oficiais de competições das Olimpíadas: em agosto, receberá os barcos que disputarão regatas de vela na Baía de Guanabara.
MUNICÍPIO PODE RECORRER
A prefeitura ainda pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a publicação do acórdão. Ontem, o município informou que ainda não foi notificado, mas que vai contestar a decisão. À noite, ninguém do Comitê Organizador Rio 2016 foi encontrado para comentar o caso. O Grupo BR Marinas, que administra o local, informou que também não foi informado. Os advogados dos três frequentadores da Marina da Glória que movem a ação contra a prefeitura desde 1999 entendem que a decisão em nada impede a realização das provas olímpicas.
A 8ª Turma concordou com a decisão da Justiça em primeira instância, segundo a qual teria havido um desvio de finalidade…
(…)
Segundo a notícia o Município pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
É necessário conhecer os comentários da advogada e atual presidente da FAM-Rio, publicada em seu site no dia 03/02 com o título “Um momento histórico … neste espaço de cidadania”– antes, portanto, que a decisão chegasse à grande imprensa:
Sonia Rabello, 03/02/2016
Foi com estas palavras que o desembargador federal Guilherme Diefenthaeler foi finalizando o seu voto para manter, em sua totalidade, a sentença de 1º grau dada pelo Juiz Federal Vigdor Teitel, em maio de 2013, que desconstituiu o Contrato nº 1.713/96, de concessão do uso das instalações, da exploração dos serviços com finalidade comercial, da gestão administrativa e da revitalização do Complexo Marina da Glória. E os efeitos desta desconstituição é desde a sua celebração, cessando seus efeitos a partir de então.
O contrato havia sido firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a EBTE – Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A, antiga contratada que…
(…)
Cabe observar que (1) as obras estão adiantadas, como comprova a imagem que acompanha a matéria da imprensa;(2) não é a primeira vez que as obras são desautorizadas – MARINA DA GLÓRIA, OBRAS DESAUTORIZADAS – POLÊMICA ANTIGA, CAPÍTULO NOVO.
Boa leitura.
Urbe CaRioca
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| A reforma da Marina da Glória: região receberá provas de vela durante as Olimpíadas deste ano – Pablo Jacob – Foto e legenda reproduzidos do O Globo on line |