Índices Urbanísticos

Buraco do Lume ou dos cariocas?, de Roberto Anderson

Reproduzimos mais uma opinião sobre a proposta de erquguer uma torre no torre no terreno conhecido como “Buraco do Lume”, objeto já de várias postagens neste blog. Agora, o arquiteto Roberto Anderson apresenta a sua visão e um histórico sobre a origem do imóvel e os seus diversos proprietários, o que aponta para um único destino adequado: ser um espaço vazio, arborizado, transitável no Centro do Rio e disponível para todos os cariocas. O autor acredita que ‘com a absurda lei do gabarito livre, de iniciativa do Prefeito Eduardo Paes, e que visa emular naquela área os arranha-céus de Manhattan, o céu é o limite para qualquer edificação que porventura substitua as árvores lá existentes’ Urbe CaRioca Buraco do Lume ou dos cariocas? Por Roberto Anderson – Diário do Rio Link original Nos últimos meses, uma série de artigos têm(Leia mais)

Prefeito encherá o Buraco do Lume. E bolsos.

Curiosamente, há um século os prefeitos quiseram acabar com os cortiços que havia no Centro do Rio. Para acabar com a insalubridade, diziam uns, para liberar terrenos ao que um dia se chamaria indústria imobiliária – a palavra especulação deprecia o setor como um todo, não é o caso. Seria impossível prever que o atual prefeito, em quarto mandato, cria de César Maia, justamente o que promoveu os programas Rio-Cidade, Morar Carioca, Novas Alternativas e Favela-Bairro, além de impedir a famigerada mais-valia em suas gestões, vetar o primeiro PEU-Vargens pernicioso e impedir que licenciamento de obras e demolição do patrimônio histórico ficassem sob a mesma batuta, fizesse o oposto do que acertadamente realizou o criador da criatura de chapéu Panamá. É o que comprovam inúmeros atos em desfavor do bom urbanismo ao longo dos últimos anos. Agora, segundo o Diário(Leia mais)

A praça vai virar edifício? Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro

Mais uma vez, assistimos abismados cenas de descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa. Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, questiona-se, agora se a praça vai virar edifício. O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Urbe CaRioca Hoje arborizado, Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro A praça vai virar edifício? O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Por Quintino Gomes Freire – Diário do Rio Link original O Buraco do Lume, no Centro do Rio de Janeiro, junto à Praça(Leia mais)

Rio: terra da “beleza e do caos”, urbanístico e legal, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, contrariando diretrizes e regras do Estatuto da Cidade, a Prefeitura do Rio encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de lei urbanísticos que fazem uma verdadeira derrama de novos índices de ocupação do solo por toda a cidade: o PLC nº 142/2023 , chamado projeto de lei do Vasco, e o PLC nº 162/2024, projeto de lei do Autódromo do Rio. Os referidos projetos de lei foram aprovados na última terça-feira, dia 18 de junho, em 2ª votação, e preveem aumentos significativos dos índices urbanísticos (gabarito, taxa de ocupação, usos permitidos), daqueles expressamente previstos no Plano Diretor da Cidade. “Além de contrariarem as normas do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, os PLCs foram enviados à Câmara sem estudos(Leia mais)

Londres, depois dos Jogos Olímpicos

Sobre o prometido legado olímpico, com direito à múltiplos investimentos pela Cidade e que “beneficiariam” a longo prazo a população, inclusive com arenas esportivas que dariam lugar a escolas*, tivemos, na realidade, muitas das construções impávidas foram entregues ao abandono e à falta de manutenção, refletindo, mais uma vez, o descaso com a verba pública e com a própria sociedade. Em paralelo, um exemplo diametralmente oposto ao do (des) cumprido pelas autoridades brasileiras. De acordo com publicação do portal Londonist, por Will Noble, Londres está crescendo em ritmo acelerado, e são notórias as transformações percebidas nas últimas décadas, sobretudo em face dos jogos lá realizados, em 2012. Vale destacar uma declaração do então e atual prefeito do Rio, quando bradou : “Não vamos gastar muito dinheiro público. Vamos deixar muito legado para a população e não vamos deixar ‘elefante branco’.(Leia mais)

Sempre o Gabarito: Prefeitura enviará à Câmara Municipal pacote para turbinar o Reviver Centro

Sempre o Gabarito, questão diuturnamente trazida à tona pelo Urbe CaRioca, sobretudo nos últimos anos. É notório que o Reviver Centro serviu para liberar gabaritos na Zona Sul, especialmente em Ipanema. Mas as ações parecem não ter freio. De novo querem mais, aumentando a altura dos prédios colados às divisas que já utilizaram todo o potencial construtivo dos terrenos. Além disso, com a proposta devolverão o dinheiro pago pelas construtoras para usufruírem as benesses concedidas na primeira versão. Aguardemos a publicação do Projeto de Lei Complementar. Urbe CaRioca Reviver Centro: Projeto amplia incentivos para quem construir residenciais na região Por Luiz Ernesto Magalhães – O Globo Link original Em uma nova iniciativa para estimular a ocupação residencial da região central da cidade, a prefeitura vai enviar este mês à Câmara Municipal um pacote de medidas para turbinar o Reviver Centro,(Leia mais)

Buraco do Lume: a pequenez destrói o Rio

A volta do que não foi. Brasil e Rio de Janeiro estão presos em um túnel de tempo. A notícia no Jornal O Globo publicada na noite desta quarta-feira, revela, mais uma vez, o descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa. Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, a Assembleia Legislativa do Rio agora simplesmente dá vários passos para trás e aprovou um projeto de lei que destomba o espaço. A proposta, que segue para sanção ou veto do governador, mira um terreno particular dentro da Praça Mário Lago (nome oficial do Buraco do Lume). Outras postagens neste blog sobre o tema nos links a seguir. Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019 Buraco do Lume – mais um capítulo Mais sobre o Buraco do Lume –(Leia mais)

MPRJ obtém decisão que torna inconstitucional a Lei dos Puxadinhos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , decisão que torna a “Lei dos Puxadinhos” inconstitucional. A Lei nº174/2020 concedeu condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações situadas na cidade, mediante o pagamento de contrapartidas pecuniárias, condições contrárias às normas legais. O Urbe CaRioca indaga o que acontecerá em relação a todas as obras que foram licenciadas, construções que a rigor deveriam ser demolidas, por não poderem existir. Caso o tema entre no campo do direito adquirido, evidentemente não caberia a este Urbe CaRioca analisar. Além disso, existe a questão das verbas pagas à Prefeitura pela construção das obras irregulares, fora-da-lei e objeto de benesses, vale repetir, a devolver, e o provável sem-número de ações judiciais(Leia mais)

Bem-vindas residências, quem são seus pares?

“Desde que a lei do Reviver Centro foi sancionada, em julho, seis licenças foram concedidas e outras sete estão em processo de liberação. Juntas, elas somam 1.559 unidades para moradia. Esse número supera a quantidade de todas as unidades residenciais licenciadas no Centro (1.472) nos dez anos anteriores à nova legislação. Desses sete pedidos ainda em análise, quatro são para revitalizar prédios inteiros.” “— Esse aumento de procura por licenças é um reflexo das mudanças na legislação e na desburocratização do processo. Os investimentos estão voltando para o Rio, que tem tudo para voltar a crescer em 2022 —disse Chicão.” A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou a futura reconversão em residências de parte da sede da antiga loja de departamentos Mesbla, situada na Rua do Passeio, no Centro da Cidade. A notícia, publicada esta semana no jornal O(Leia mais)

Reviver Centro, quem são seus pares?

Uma boa notícia divulgada pelo jornal online Diário do Rio. E, mais uma vez este Urbe CaRioca pergunta: quais foram as licenças de obras correspondentes concedidas fora das leis urbanísticas, na Zona Sul ou na Zona Norte ? (Veja mais em posts anteriores no final deste artigo) Urbe CaRioca Parte de prédio da antiga Mesbla deve virar residencial A informação foi confirmada pelo secretário de Planejamento Urbano do Rio, Washington Fajardo, através de uma publicação nas redes sociais Publicado no Diário do Rio – Link original Parte do edifício onde um dia funcionou a icônica loja de departamentos Mesbla pode se tornar residencial, no esteio do projeto #revivercentro. A informação, divulgada pelo jornalista Ancelmo Gois, foi confirmada pelo secretário de Planejamento Urbano do Rio, Washington Fajardo, através de uma publicação nas redes sociais. O imóvel pertence hoje à São Carlos(Leia mais)

Reviver Centro – Prédios e gabaritos, quem são seus pares?

Publicada esta semana no jornal O Globo, a reportagem “Centro do Rio ganha novos projetos culturais para ajudar na revitalização do bairro”, de Luiz Ernesto Magalhães, relata os investimentos de empresários em restaurantes e em atividades culturais na região, em paralelo à ações da Prefeitura que, espera-se, tragam movimento e pessoas às ruas do coração da Cidade. Segundo a notícia “a ideia é combinar investimentos em infraestrutura e a conversão de prédios comerciais em residenciais, facilitada pela nova legislação urbanística criada pela prefeitura para a área (Reviver Centro), com formas variadas de atrair a população”, uma referência à recém-aprovada Lei Complementar nº 229 de 14/07/2021. Conforme explicado no post Reviver Centro: Agora depende do setor privado, “A nova legislação prevê ainda o uso do instrumento da Operação Interligada, questão polêmica incluída no Projeto de Lei Complementar encaminhado ao Legislativo, amplamente discutida(Leia mais)