Índices Urbanísticos

Londres, depois dos Jogos Olímpicos

Sobre o prometido legado olímpico, com direito à múltiplos investimentos pela Cidade e que “beneficiariam” a longo prazo a população, inclusive com arenas esportivas que dariam lugar a escolas*, tivemos, na realidade, muitas das construções impávidas foram entregues ao abandono e à falta de manutenção, refletindo, mais uma vez, o descaso com a verba pública e com a própria sociedade. Em paralelo, um exemplo diametralmente oposto ao do (des) cumprido pelas autoridades brasileiras. De acordo com publicação do portal Londonist, por Will Noble, Londres está crescendo em ritmo acelerado, e são notórias as transformações percebidas nas últimas décadas, sobretudo em face dos jogos lá realizados, em 2012. Vale destacar uma declaração do então e atual prefeito do Rio, quando bradou : “Não vamos gastar muito dinheiro público. Vamos deixar muito legado para a população e não vamos deixar ‘elefante branco’.(Leia mais)

Sempre o Gabarito: Prefeitura enviará à Câmara Municipal pacote para turbinar o Reviver Centro

Sempre o Gabarito, questão diuturnamente trazida à tona pelo Urbe CaRioca, sobretudo nos últimos anos. É notório que o Reviver Centro serviu para liberar gabaritos na Zona Sul, especialmente em Ipanema. Mas as ações parecem não ter freio. De novo querem mais, aumentando a altura dos prédios colados às divisas que já utilizaram todo o potencial construtivo dos terrenos. Além disso, com a proposta devolverão o dinheiro pago pelas construtoras para usufruírem as benesses concedidas na primeira versão. Aguardemos a publicação do Projeto de Lei Complementar. Urbe CaRioca Reviver Centro: Projeto amplia incentivos para quem construir residenciais na região Por Luiz Ernesto Magalhães – O Globo Link original Em uma nova iniciativa para estimular a ocupação residencial da região central da cidade, a prefeitura vai enviar este mês à Câmara Municipal um pacote de medidas para turbinar o Reviver Centro,(Leia mais)

Buraco do Lume: a pequenez destrói o Rio

A volta do que não foi. Brasil e Rio de Janeiro estão presos em um túnel de tempo. A notícia no Jornal O Globo publicada na noite desta quarta-feira, revela, mais uma vez, o descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa. Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, a Assembleia Legislativa do Rio agora simplesmente dá vários passos para trás e aprovou um projeto de lei que destomba o espaço. A proposta, que segue para sanção ou veto do governador, mira um terreno particular dentro da Praça Mário Lago (nome oficial do Buraco do Lume). Outras postagens neste blog sobre o tema nos links a seguir. Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019 Buraco do Lume – mais um capítulo Mais sobre o Buraco do Lume –(Leia mais)

MPRJ obtém decisão que torna inconstitucional a Lei dos Puxadinhos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , decisão que torna a “Lei dos Puxadinhos” inconstitucional. A Lei nº174/2020 concedeu condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações situadas na cidade, mediante o pagamento de contrapartidas pecuniárias, condições contrárias às normas legais. O Urbe CaRioca indaga o que acontecerá em relação a todas as obras que foram licenciadas, construções que a rigor deveriam ser demolidas, por não poderem existir. Caso o tema entre no campo do direito adquirido, evidentemente não caberia a este Urbe CaRioca analisar. Além disso, existe a questão das verbas pagas à Prefeitura pela construção das obras irregulares, fora-da-lei e objeto de benesses, vale repetir, a devolver, e o provável sem-número de ações judiciais(Leia mais)

Bem-vindas residências, quem são seus pares?

“Desde que a lei do Reviver Centro foi sancionada, em julho, seis licenças foram concedidas e outras sete estão em processo de liberação. Juntas, elas somam 1.559 unidades para moradia. Esse número supera a quantidade de todas as unidades residenciais licenciadas no Centro (1.472) nos dez anos anteriores à nova legislação. Desses sete pedidos ainda em análise, quatro são para revitalizar prédios inteiros.” “— Esse aumento de procura por licenças é um reflexo das mudanças na legislação e na desburocratização do processo. Os investimentos estão voltando para o Rio, que tem tudo para voltar a crescer em 2022 —disse Chicão.” A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou a futura reconversão em residências de parte da sede da antiga loja de departamentos Mesbla, situada na Rua do Passeio, no Centro da Cidade. A notícia, publicada esta semana no jornal O(Leia mais)

Reviver Centro, quem são seus pares?

Uma boa notícia divulgada pelo jornal online Diário do Rio. E, mais uma vez este Urbe CaRioca pergunta: quais foram as licenças de obras correspondentes concedidas fora das leis urbanísticas, na Zona Sul ou na Zona Norte ? (Veja mais em posts anteriores no final deste artigo) Urbe CaRioca Parte de prédio da antiga Mesbla deve virar residencial A informação foi confirmada pelo secretário de Planejamento Urbano do Rio, Washington Fajardo, através de uma publicação nas redes sociais Publicado no Diário do Rio – Link original Parte do edifício onde um dia funcionou a icônica loja de departamentos Mesbla pode se tornar residencial, no esteio do projeto #revivercentro. A informação, divulgada pelo jornalista Ancelmo Gois, foi confirmada pelo secretário de Planejamento Urbano do Rio, Washington Fajardo, através de uma publicação nas redes sociais. O imóvel pertence hoje à São Carlos(Leia mais)

Reviver Centro – Prédios e gabaritos, quem são seus pares?

Publicada esta semana no jornal O Globo, a reportagem “Centro do Rio ganha novos projetos culturais para ajudar na revitalização do bairro”, de Luiz Ernesto Magalhães, relata os investimentos de empresários em restaurantes e em atividades culturais na região, em paralelo à ações da Prefeitura que, espera-se, tragam movimento e pessoas às ruas do coração da Cidade. Segundo a notícia “a ideia é combinar investimentos em infraestrutura e a conversão de prédios comerciais em residenciais, facilitada pela nova legislação urbanística criada pela prefeitura para a área (Reviver Centro), com formas variadas de atrair a população”, uma referência à recém-aprovada Lei Complementar nº 229 de 14/07/2021. Conforme explicado no post Reviver Centro: Agora depende do setor privado, “A nova legislação prevê ainda o uso do instrumento da Operação Interligada, questão polêmica incluída no Projeto de Lei Complementar encaminhado ao Legislativo, amplamente discutida(Leia mais)

Prefeitura do Rio lança Painel de Monitoramento do Plano Urbano Reviver Centro

A Prefeitura do Rio lançou na última sexta-feira, dia 8, em evento conjunto com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), o Painel de Monitoramento 3D do Plano Urbano Reviver Centro. Hospedado no site Reviver.Rio, o painel de monitoramento permitirá a qualquer carioca acompanhar a evolução do projeto urbano, uma vez que será atualizado periodicamente com informações sobre os empreendimentos residenciais e mistos que forem licenciados dentro do escopo da nova legislação do Reviver Centro. Em versão beta desde o mês de julho, o painel foi colocado no ar há três semanas e já apresenta as duas primeiras licenças concedidas e um licenciamento já em andamento, desde que o conjunto de leis entrou em vigor. Este blog gostaria de conhecer como está(Leia mais)

Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello alerta para a tramitação na Câmara Municipal do Rio do projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade, pode constituir uma carta branca urbanística com significativos impactos em alguns bairros da Cidade. “O PLC nº 136, assim como a aprovada Lei do Reviver Centro e a famigerada Lei dos `Puxadinhos´, guardam uma característica comum: nenhum deles foi submetida à audiências públicas em seu processo de elaboração”, destaca. Urbe CaRioca Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade Sonia Rabello Tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade pode constituir uma carta branca urbanística, com significativos impactos em alguns(Leia mais)

Novo Plano Diretor para o Rio – Por enquanto sem comentários

Reproduzimos abaixo a notícia publicada no jornal “O Globo” nesta terça-feira, dia 3 de agosto, que destaca a apresentação da minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul. O novo plano pretende criar o “Super Centro”, a partir do adensamento do Centro e da Zona Norte, e a Zona Franca Urbanística (ZFU) na Avenida Brasil. Por enquanto, sem comentários. Aguardamos o Projeto de Lei Complementar que será enviado à Câmara de Vereadores para que a proposta seja debatida e votada. Urbe CaRioca Novo Plano Diretor do Rio prevê ‘super-Centro’, zona franca na Avenida Brasil e novo zoneamento da cidade Rafael Galdo – O Globo – 3 de agosto de 2021 Link original RIO — Uma cidade mais compacta e integrada, utilizando a infraestrutura que já(Leia mais)

Reviver Centro: Agora depende do setor privado

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro sancionou nesta semana o plano urbano Reviver Centro, conjunto de decretos e um projeto de lei que abrangem uma série de incentivos fiscais e edilícios, além de permissões de novos usos na área central, para promover a construção de moradias e modificações em prédios comerciais, convertendo estes em edifícios de uso residencial ou misto. A nova legislação prevê ainda o uso do instrumento da Operação Interligada, questão polêmica incluída no Projeto de Lei Complementar encaminhado ao Legislativo, amplamente discutida por este blog (veja ao final) com objetivo de dinamizar reconversões de prédios comerciais para residenciais e produzir soluções de habitação social através da simultânea liberação de gabaritos de altura em outros bairros. Empreendedores que executarem novos empreendimentos e projetos de retrofit no Centro poderão se beneficiar da aquisição de potenciais construtivos na(Leia mais)

Vereadores aprovam projeto Reviver Centro: quem viver, verá

A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que compõe o programa “Reviver Centro” — um pacote de mudanças urbanísticas e tributárias para atrair moradores e estimular a recuperação social, ambiental e econômica da região central da cidade. Além de novos padrões construtivos, o referido PLC implementa a chamada Operação Interligada, em que empreiteiras que investirem nessa recuperação de imóveis residenciais da região central ganham o direito de construir em outros bairros como Ipanema, Copacabana e Tijuca. A proposta recebeu 126 emendas. Do total, 51 foram incluídas no texto final. Entre as emendas aprovadas, está a que aumenta o percentual de desconto no valor da contrapartida que as construtoras pagarão à Prefeitura para construir em outras áreas da cidade na Operação Interligada, quando o investimento no Centro for feito na região(Leia mais)