Decretação de nulidade dos atos do Conselho do Meio Ambiente é suspensa pelo Presidente do TJRJ, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a reviravolta ocorrida após, no final do último mês, a Justiça do Rio ter decretado, por sentença, a nulidade de todos os atos administrativos do Conselho Estadual de Meio Ambiente ,“diante da nomeação irregular dos representantes do Poder Público, bem como da falta de paridade no Conselho” (Confira em “Porque a Justiça do Rio decretou a nulidade dos atos do Conselho do Meio Ambiente do ERJ”). Nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, uma nova decisão do Presidente do TJRJ suspendeu a decretação de nulidade dos atos do Conema. Urbe CaRioca Decretação de nulidade dos atos do Conselho do Meio Ambiente é suspensa pelo Presidente do TJRJ Sonia Rabello Link original O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de(Leia mais)