Aeroporto Santos Dumont – licença ambiental para obras pode ser cancelada

Publicado no jornal O Globo a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira, o cancelamento da licença do Instituto Estadual do Ambiente para obras no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. A Licença Prévia IN052107, emitida pelo Inea, tinha o objetivo de autorizar a expansão das pistas de pouso e decolagem do aeroporto. A proposta segue para o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), vetá-la ou sancioná-la. Leia mais

Câmara aprova por unanimidade criação de Refúgio de Vida Silvestre na Floresta do Camboatá

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, em segunda discussão, o Projeto de Lei 1345-A/2019, que cria o Refúgio de Vida Silvestre da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro. O PL que recebeu um substitutivo, tem como objetivo proteger o último trecho de Mata Atlântica plana do município do Rio, onde já houve um projeto absurdo para transformar essa área de preservação ambiental em um autódromo, e que implicaria na derrubada de mais de 200 mil árvores e o desmatamento de uma área de quase 160 hectares. Leia mais

Rio: O Projeto do Autódromo na Floresta de Camboatá continua vivo e tramitando, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que após um período de euforia, quando o novo governo da Cidade do Rio anunciou que desistiria de promover a construção do novo Autódromo na Floresta de Mata Atlântica de Camboatá, chama a atenção que o pedido de licença para sua construção continue tramitando no Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA). Leia mais

Audiência pública debaterá as mudanças urbanísticas no Cosme Velho

Nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, às 18h30, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal Rio realizará audiência pública para debater as mudanças urbanísticas no Cosme Velho e seus impactos no meio ambiente. A reunião será em ambiente virtual e transmitida pelo YouTube da Rio TV Câmara.

Entre os os assuntos que serão discutidos na reunião estão:

– Situação da APA Cosme Velho, instituída pela Lei nº1.784 de 1991.
– Licenciamentos e projetos para o Largo do Boticário.
– Impactos previstos pela aprovação do Projeto de Lei 136/2019 para a área.
– Proposta de mudança de zoneamento prevista para o próximo Plano Diretor. Leia mais

MPF pede para que obras do Memorial do Holocausto sejam interrompidas

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Associação Cultural Memorial do Holocausto. O MPF pede para suspender toda a obra, inclusive a subterrânea, no Morro do Pasmado, em Botafogo, no  Rio. É que o Morro do Pasmado é tombado pelo Iphan, e o MPF pede para que a construção seja interrompida até o julgamento do mérito.

Conforme já publicamos, o Memorial seria bem-vindo em outro local, adequado à paisagem urbana e natural, dentro da área aedificandi da Cidade, não em um Parque Público conquistado pela sociedade há mais de meio século, classificado como área non-aedificandi. Leia mais

Projeto de Lei cria o Refúgio da Vida Silvestre da Floresta do Camboatá

Após uma década de muita luta, muito trabalho e muita participação ativa da sociedade civil reivindicando o seu direito à qualidade de vida, à uma cidade mais verde, mais saudável e contra a instalação de um hipotético novo Autódromo do Rio no bairro de Deodoro, mais um passo importante foi dado com a publicação do  PL 1345/ 2019, no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no último dia 10 de setembro, que cria o Refúgio da Vida Silvestre (Revis) da Floresta do Camboatá! Leia mais

O que você deve saber sobre arborização

A Semana do Meio Ambiente terminou. Mas o Meio Ambiente não terminará se for bem cuidado!

Reproduzimos abaixo o folder de autoria da Fundação Parques e Jardins sobre o que você deve saber sobre arborização, publicado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro em 1996 como forma de esclarecer e conscientizar sobre as ações de preservação de nossas árvores e o impacto gerado no meio ambiente. Leia mais

Parque da Gávea é parque municipal ou reserva particular do patrimônio natural?, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma análise sobre o PLC nº 72/2018, em tramitação na Câmara Municipal do Rio, já na pauta para a 2ª votação, e que trata de um dos últimos mega terrenos em área nobilíssima, no bairro da Gávea, na Zona Sul.

“Inocência ou desconhecimento, a forma da redação de como a proposta legislativa foi aprovada em 1ª votação apenas garante que os donos do terreno terão o seu índice de aproveitamento aumentado, com somente uma promessa – prevista em lei, mas sem qualquer efeito vinculativo – de se destinar a outra parte do lote a um usufruto coletivo e/ou ambiental”, destaca. Leia mais

Desejo para 2021: Um Ano Limpo

Depois de um ano atípico como tem sido 2020, inesperado e carregado de notícias tristes em função de uma pandemia – embora permeado por conquistas mundiais em tempo recorde, como a produção de vacinas contra a COVID-19! – as imagens recebidas por este site que mostram a Lagoa da Tijuca poluída, reproduzidas abaixo, inspiram um desejo para 2021, singelo e abrangente a um só tempo. Leia mais