Após anos de peregrinação, moradores da Lagoa, Joá, Humaitá, Jardim Botânico, Cosme Velho e Urca, na Zona Sul do Rio, vítimas dos transtornos gerados pelos helicópteros turísticos que promovem passeio por atrações da Cidade, a exemplo do Cristo Redentor e do Pão de Açúcar, poderão se ver livres não só da poluição sonora, mas também da agressão ambiental gerada com essas atividades.
Nove empresas que oferecem os passeios panorâmicos assinaram, nesta segunda-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), para regulamentar a operação das aeronaves e diminuir a poluição sonora que enlouquece os moradores e os animais desses bairros.
Urbe CaRioca
Longe do Cristo: acordo com o MP prevê manter helicópteros afastados do cartão-postal e de outros monumentos e casas
Nove empresas de voo panorâmico se comprometeram a criar uma associação, que promoverá treinamentos a pilotos e fiscalização para que regras sejam obedecidas
Por Thayná Rodrigues — O Globo
Helicópteros que fazem voos panorâmicos em pontos turísticos do Rio como o Cristo Redentor, a Floresta da Tijuca e o Pão de Açúcar terão que obedecer a novas regras para evitar que o barulho incomode moradores do entorno e frequentadores. Nesta segunda-feira, o procurador da República Sérgio Suiama e representantes de nove empresas de táxi aéreo assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mudanças, que passam a valer daqui a 15 dias.
Serão proibidos, por exemplo, voos pairados sobre o Cristo Redentor; os helicópteros terão que ficar distantes de 600 a 800 metros da estátua, a partir de uma altitude de dois mil pés (609,6 metros). As aeronaves também precisarão manter um afastamento mínimo de 600 metros da costa em todo o trajeto da Rota Especial de Helicópteros Praia; ficar a uma altitude mínima de 1.200 pés (365,76 metros de altura) entre as praias do Arpoador e do Leme e deixar de sobrevoar a cabeça do Pão de Açúcar, entre outras medidas.
Carlos Minc, presidente da Comissão do Cumpra-se! da Alerj, enfatizou que o acordo é provisório, de um ano, para avaliação de melhorias e, em caso negativo, estudo de outras ações.
— Vamos entender se com as diretrizes a poluição sonora nesses locais será amenizada — diz o parlamentar. — Muitos moradores pediram restrição de dias e horários de sobrevoo mas a este acordo não conseguimos chegar. As companhias alegaram que isso afetaria seu equilíbrio econômico-financeiro.
As nove empresas signatárias — Helisul, Be Faster, Blue Sky Táxi Aéreo, Falcon, Helinews, Heli-Rio, Helivip, Mr. Top Fly Escola de Aviação Civil e a Voos Rio Panorâmico — se comprometeram a criar uma associação, que promoverá treinamentos a pilotos e uma fiscalização para que as outras companhias também não infrinjam as regras.
Vera Maurity, diretora da Associação de Moradores do Jardim Botânico que participou das reuniões que culminaram no abaixo-assinado “Rio Livre de Helicópteros Sem Lei”, critica o fato de nenhum órgão ter sido incumbido de fiscalizar e avalia como passivas algumas medidas do TAC:
— São muitos pontos, mas esse sobre a “autofiscalização” das empresas é complicado. É como colocar as raposas cuidando do galinheiro.
Multas são previstas
Das 15 empresas de helicópteros que realizam serviços comerciais no Rio, seis não assinaram o termo. Sergio Suiama, procurador no Ministério Público Federal, diz que as companhias que não cumprirem podem ser punidas.
— Uma ação civil pública deverá ser ajuizada para obrigá-las a cumprir. Do contrário, haverá uma cobrança de R$ 10 mil reais por descumprimento — diz ele, que explica que o acordo foi escrito após consulta a órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil e Departamento de Controle do Espaço Aéreo , que pertence à aeronáutica: — Oficiamos alguns órgãos para entender a regulamentação, mas entendemos que faltava uma regulamentação com olhar de meio ambiente.
Há quatro meses, o Santuário do Cristo Redentor solicitou um estudo para averiguar se o excesso de voos panorâmicos sobre o monumento o prejudicava. O relatório indicou a importância de restringir os voos em torno do monumento, tendo em vista sua “significância histórica e cultural”. Após a assinatura do termo, Padre Omar Raposo, reitor do Santuário, comemorou a decisão:
— Parabenizamos o poder público pela iniciativa de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e à população. Estamos comprometidos com o bem comum e desejosos por boas práticas para a construção exemplar do turismo sustentável do Rio.
Os moradores da Lagoa, Joá, Humaitá, Jardim Botânico, Cosme Velho e Urca, na Zona Sul do Rio, dão graças a Deus pela assinatura do TAC para regulamentar a operação das aeronaves e diminuir a poluição sonora nas localidades.