Poluição Sonora

A função social da Praça São Salvador, de Vinicius Monte Custódio

No fim do mês de abril divulgamos a matéria “Prefeitura do Rio proíbe uso de caixas de som na Praça São Salvador, em Laranjeiras”, na qual destacamos que, após várias polêmicas ao longo dos últimos anos, a Prefeitura do Rio havia publicado no Diário Oficial um decreto que vedava o uso de equipamentos de som, incluindo os de pequeno porte e potência, para fins de apresentação de artistas de rua na Praça São Salvador e em suas redondezas. O objetivo seria atender uma antiga demanda dos moradores que reclamam do ruído excessivo causado por festas, rodas de samba e muitas apresentações até altas horas da madrugada na praça. O advogado Vinicius Monte Custódio, em artigo publicado originalmente no Diário do Rio e reproduzido abaixo, contesta o decreto, critica a proibição da Prefeitura e apresenta uma visão distinta baseada na análise(Leia mais)

Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro

Nesta terça-feira, dia 26, mesmo dia em que a Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial, o decreto que veda o uso de equipamentos de som, incluindo os de pequeno porte e potência, para fins de apresentação de artistas de rua na Praça São Salvador, em Laranjeiras, e em suas redondezas, foi também publicado o decreto que proíbe o uso de caixas de som nas faixas de areia das praias da Cidade, bem como o uso dos amplificadores sonoros também em unidades de conservação de proteção integral do município. Segundo o previsto no texto, a Guarda Municipal será responsável por coibir o uso de caixas de som, podendo apreender o equipamento sonoro, excetuando-se os casos de uso em atividades desportivas ou de lazer autorizadas pela Prefeitura, além de eventos também previamente autorizados. O decreto refere-se apenas à faixa de areia(Leia mais)

VIADUTO ENGENHEIRO FREYSSINET, NO RIO COMPRIDO – PELA DEMOLIÇÃO, OU…

UM BAIRRO, UMA AVENIDA, UM VIADUTO. NA URBE CARIOCA. Blog Rio Antigo Fotos A AVENIDA PAULO DE FRONTIN já foi um lugar aprazível. É o que mostram as fotografias de um Rio de Janeiro que não existe mais pelo menos desde os anos 1970, quando foi construído sobre ela o Viaduto Engenheiro Freyssinet, o popular Elevado da Paulo de Frontin. Um de seus pares, o Elevado da Perimetral, também não mais existe. Foi demolido como parte das obras de reurbanização da Zona Portuária do Rio de Janeiro, no escopo do projeto chamado Porto Maravilha. … A grande diferença entre a Perimetral e muitos outros elevados espalhados pela cidade é que aquele viadutopassava principalmente por locais de uso predominantemente industrial, transportes e serviços – fábricas, armazenagem e linhas férreas para distribuição de cargas na retroárea do Porto do Rio -, e comercial ao(Leia mais)

SEMANA URBE CARIOCA 30/06/2014 a 04/07/2014 – POLUIÇÃO SONORA, PINTURA DOS ARCOS DA LAPA E O MISTÉRIO DO APITO

“Nos dois casos, apesar de reclamações dos moradores, fica patente a falta de fiscalização por parte da Prefeitura e de outras instituições competentes. As tentativas de se recorrer às autoridades públicas para solucionar o problema foram fracassadas”. Trecho de Artigo: A POLUIÇÃO SONORA DOS EVENTOS PRIVADOS DURANTE A COPA, de Virgínia Totti Guimarães CINEMA LEBLON – PORTAS FECHADAS, JULHO 2014Foto: Urbe CaRioca Publicações dos últimos 07 dias e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Virgínia Totti Guimarães sobre poluição sonora durante a Copa; uma aula sobre a conservação de monumentos históricos do Brasil-Colônia; e a CrôniCaRioca sobre o guarda e seus apitos. NOTA: Conforme divulgamos no 26/06 dia o Conselho de Patrimônio Cultural deu parecer contrário à proposta do Grupo Severiano Ribeiro de construir um prédio comercial sobre o prédio tombado onde funciona o Cinema(Leia mais)

Artigo: A POLUIÇÃO SONORA DOS EVENTOS PRIVADOS DURANTE A COPA, de Virgínia Totti Guimarães

Neste artigo a professora de Direito Ambiental relembra as inúmeras obrigações geradas para as instituições públicas durante a realização da Copa do Mundo com foco específico na questão da poluição sonora causada pela realização de eventos particulares, seus impactos negativos, e as tentativas de moradores que têm pedido a intervenção das autoridades, sem sucesso. Boa leitura. Urbe CaRioca A POLUIÇÃO SONORA DOS EVENTOSPRIVADOS DURANTE A COPA Virgínia Totti Guimarães Abordar um dos problemas ocasionados durante o evento não interfere na importância de se discutir as grandes decisões que vem sendo tomadas, principalmente sem a participação da sociedade, a começar pela própria realização dos jogos e das olimpíadas. A sociedade não pode ficar abandonada durante a realização da Copa e, no caso deste artigo, pretende-se abordar apenas um destes aspectos: a poluição sonora de eventos privados e a omissão dos(Leia mais)