Empresas e MPF assinam TAC para regulamentar voos panorâmicos de helicópteros no Rio

Após anos de peregrinação, moradores da Lagoa, Joá, Humaitá, Jardim Botânico, Cosme Velho e Urca, na Zona Sul do Rio, vítimas dos transtornos gerados pelos helicópteros turísticos que promovem passeio por atrações da Cidade, a exemplo do Cristo Redentor e do Pão de Açúcar, poderão se ver livres não só da poluição sonora, mas também da agressão ambiental gerada com essas atividades. Nove empresas que oferecem os passeios panorâmicos assinaram, nesta segunda-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), para regulamentar a operação das aeronaves e diminuir a poluição sonora que enlouquece os moradores e os animais desses bairros. Urbe CaRioca Longe do Cristo: acordo com o MP prevê manter helicópteros afastados do cartão-postal e de outros monumentos e casas Nove empresas de voo panorâmico se comprometeram a criar uma associação, que promoverá treinamentos(Leia mais)

A função social da Praça São Salvador, de Vinicius Monte Custódio

No fim do mês de abril divulgamos a matéria “Prefeitura do Rio proíbe uso de caixas de som na Praça São Salvador, em Laranjeiras”, na qual destacamos que, após várias polêmicas ao longo dos últimos anos, a Prefeitura do Rio havia publicado no Diário Oficial um decreto que vedava o uso de equipamentos de som, incluindo os de pequeno porte e potência, para fins de apresentação de artistas de rua na Praça São Salvador e em suas redondezas. O objetivo seria atender uma antiga demanda dos moradores que reclamam do ruído excessivo causado por festas, rodas de samba e muitas apresentações até altas horas da madrugada na praça. O advogado Vinicius Monte Custódio, em artigo publicado originalmente no Diário do Rio e reproduzido abaixo, contesta o decreto, critica a proibição da Prefeitura e apresenta uma visão distinta baseada na análise(Leia mais)

Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro

Nesta terça-feira, dia 26, mesmo dia em que a Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial, o decreto que veda o uso de equipamentos de som, incluindo os de pequeno porte e potência, para fins de apresentação de artistas de rua na Praça São Salvador, em Laranjeiras, e em suas redondezas, foi também publicado o decreto que proíbe o uso de caixas de som nas faixas de areia das praias da Cidade, bem como o uso dos amplificadores sonoros também em unidades de conservação de proteção integral do município. Segundo o previsto no texto, a Guarda Municipal será responsável por coibir o uso de caixas de som, podendo apreender o equipamento sonoro, excetuando-se os casos de uso em atividades desportivas ou de lazer autorizadas pela Prefeitura, além de eventos também previamente autorizados. O decreto refere-se apenas à faixa de areia(Leia mais)

VIADUTO ENGENHEIRO FREYSSINET, NO RIO COMPRIDO – PELA DEMOLIÇÃO, OU…

UM BAIRRO, UMA AVENIDA, UM VIADUTO. NA URBE CARIOCA. Blog Rio Antigo Fotos A AVENIDA PAULO DE FRONTIN já foi um lugar aprazível. É o que mostram as fotografias de um Rio de Janeiro que não existe mais pelo menos desde os anos 1970, quando foi construído sobre ela o Viaduto Engenheiro Freyssinet, o popular Elevado da Paulo de Frontin. Um de seus pares, o Elevado da Perimetral, também não mais existe. Foi demolido como parte das obras de reurbanização da Zona Portuária do Rio de Janeiro, no escopo do projeto chamado Porto Maravilha. … A grande diferença entre a Perimetral e muitos outros elevados espalhados pela cidade é que aquele viadutopassava principalmente por locais de uso predominantemente industrial, transportes e serviços – fábricas, armazenagem e linhas férreas para distribuição de cargas na retroárea do Porto do Rio -, e comercial ao(Leia mais)

SEMANA URBE CARIOCA 30/06/2014 a 04/07/2014 – POLUIÇÃO SONORA, PINTURA DOS ARCOS DA LAPA E O MISTÉRIO DO APITO

“Nos dois casos, apesar de reclamações dos moradores, fica patente a falta de fiscalização por parte da Prefeitura e de outras instituições competentes.  As tentativas de se recorrer às autoridades públicas para solucionar o problema foram fracassadas”. Trecho de Artigo: A POLUIÇÃO SONORA DOS EVENTOS PRIVADOS DURANTE A COPA, de Virgínia Totti Guimarães   CINEMA LEBLON – PORTAS FECHADAS, JULHO 2014Foto: Urbe CaRioca    Publicações dos últimos 07 dias e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Virgínia Totti Guimarães sobre poluição sonora durante a Copa; uma aula sobre a conservação de monumentos históricos do Brasil-Colônia; e a CrôniCaRioca sobre o guarda e seus apitos. NOTA: Conforme divulgamos no 26/06 dia o Conselho de Patrimônio Cultural deu parecer contrário à proposta do Grupo Severiano Ribeiro de construir um prédio comercial sobre o prédio tombado onde funciona o Cinema(Leia mais)

Artigo: A POLUIÇÃO SONORA DOS EVENTOS PRIVADOS DURANTE A COPA, de Virgínia Totti Guimarães

Neste artigo a professora de Direito Ambiental relembra as inúmeras obrigações geradas para as instituições públicas durante a realização da Copa do Mundo com foco específico na questão da poluição sonora causada pela realização de eventos particulares, seus impactos negativos, e as tentativas de moradores que têm pedido a intervenção das autoridades, sem sucesso. Boa leitura.               Urbe CaRioca A POLUIÇÃO SONORA DOS EVENTOSPRIVADOS DURANTE A COPA Virgínia Totti Guimarães Abordar um dos problemas ocasionados durante o evento não interfere na importância de se discutir as grandes decisões que vem sendo tomadas, principalmente sem a participação da sociedade, a começar pela própria realização dos jogos e das olimpíadas. A sociedade não pode ficar abandonada durante a realização da Copa e, no caso deste artigo, pretende-se abordar apenas um destes aspectos: a poluição sonora de eventos privados e a omissão dos(Leia mais)